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Processo nº 1015969-44.2022.8.11.0015

ID: 314257819

Tribunal: TJMT Órgão: 6ª VARA CÍVEL DE SINOP Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1015969-44.2022.8.11.0015

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUAREZ ALVES DA COSTA

Sentença

Advogados:

EDSON ARAUJO NEPOMUCENO FILHO (OAB/MT 27.867)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #1015969-44.2022.8.11.0015 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SINOP EXECUTADO: JUAREZ ALVES DA COSTA Vistos etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo MUNICÍPIO DE SINOP, na qual denota-se pelo POSTULADO retro da… Ver mais

Processo nº 1015969-54.2025.4.01.3700

ID: 280336994

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1015969-54.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS CHAGAS MENDES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CLEANDRO DIAS SOUSA (OAB/MA 11.014)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 9ª VARA PROCESSO: 1015969-54.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DAS CHAGAS MENDES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO ADESÃO AO FLUX… Ver mais

Processo nº 1015969-61.2025.8.26.0196

ID: 317723395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 5ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1015969-61.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ISRAEL DE OLIVEIRA FALEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LYA MARA MESSIAS CALIXTO (OAB/SP 186.657)

Processo 1015969-61.2025.8.26.0196 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Israel de Oliveira Faleiros - Vistos. Trata-se de ação de despejo com pedido de liminar para desocupação do imóvel, a qual apresenta procedimento próprio, razão pela qual deixo para momento oportuno a análise … Ver mais

Processo nº 1015969-10.2023.8.11.0015

ID: 306158641

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1015969-10.2023.8.11.0015

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOAO EDUARDO LIMA TORRES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GIOVANNA VALENTIM COZZA (OAB/SP 412.625)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1015969-10.2023.8.11.0015. REQUERENTE: JOAO EDUARDO LIMA TORRES REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN MT, MUNICIPIO DE SINOP Vistos etc. Dispensado o relatório. Fundamento e decido. O feito compor… Ver mais

1. Defensoria Pública Do Estado De São Paulo (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 314448445

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0241082-96.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

HC 1015969/SP (2025/0241082-0) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : LUAMA KAROLAINE PEREIRA DOS SANTOS INTERESSADO : MINIST… Ver mais

Processo nº 1015969-95.2024.8.11.0040

ID: 319646544

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1015969-95.2024.8.11.0040

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA TEREZA RIBEIRO PIMENTA FALCAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA ELISA SENA MIRANDA (OAB/MT 15.017)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA GABINETE 3. PRIMEIRA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1015969-95.2024.8.11.0040 RECORRENTE: MARIA TEREZA RIBEIRO PIMENTA FALCAO RECORRIDO: NU PAGAMENTOS S.A. Vistos etc. Inicialmente, cumpre destacar que este Relator… Ver mais

Processo nº 1016357-22.2023.4.01.3701

ID: 322994840

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1016357-22.2023.4.01.3701

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA DOS ANJOS PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

WESLANY FERREIRA SANTIAGO (OAB/MA 25.156)

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA PROCESSO: 1016357-22.2023.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA LUCIA DOS ANJOS PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA R… Ver mais

M&Zlume Comércio De Brindes Eireli x Redecard S/A

ID: 333523029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004217-80.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

M&ZLUME COMéRCIO DE BRINDES EIRELI

Polo Passivo:

REDECARD S/A

Intimação

Advogados:

TIAGO RAYMUNDI (OAB/SP 238.557) RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB/MS 5.871) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SP 396.604)

Processo 1004217-80.2025.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - M&zlume Comércio de Brindes Eireli - Redecard S/A - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. Afasto a preliminar de ilegitimidade passiva aventada. Afinal, ao ingres… Ver mais

Processo nº 1015969-84.2025.8.11.0000

ID: 331018964

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1015969-84.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA SOARES PEREIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FABIO LUIS NASCIMENTO DOS SANTOS DA MOTA (OAB/BA 19.615)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1015969-84.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Busca e Apreensão] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma Julgadora: [DES(A). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA, DES(A). ANTONIA … Ver mais

Processo nº 1015969-84.2025.8.11.0000

ID: 331018968

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1015969-84.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO VALE DO CERRADO - SICREDI VALE DO CERRADO

Acórdão

Advogados:

TIAGO DOS REIS FERRO (OAB/MS 13.660)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1015969-84.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Busca e Apreensão] Relator: Des(a). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Turma Julgadora: [DES(A). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA, DES(A). ANTONIA … Ver mais

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