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V. S. De M. x M. D. C.

ID: 302596508

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1016069-13.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

V. S. DE M.

Polo Passivo:

M. D. C.

Intimação

Advogados:

GILVAN CARLOS FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB/SP 413.659) CLOVIS ALBERTO FAVARIM (OAB/SP 297.119)

Processo 1016069-13.2024.8.26.0564 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - V.S.M. - M.D.C. - Atente-se a Serventia que o MP não intervém mais no feitos, restando questão que envolve partes maiores e capazes (partilha de bens). Não foi cumprido o item 3, da dec… Ver mais

Fabiana Rocha De Souza x Embracon Administradora De Consórcio Ltda

ID: 320590372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016069-19.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FABIANA ROCHA DE SOUZA

Polo Passivo:

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSóRCIO LTDA

Intimação

Advogados:

SILVANA SIMOES PESSOA (OAB/SP 112.202) GLAUCIA LIMA SCARAMUSSA (OAB/SP 530.719)

Processo 1016069-19.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Fabiana Rocha de Souza - Embracon Administradora de Consórcio LTDA - Vistos. Apresentada contestação às fls. 44/56 e réplica às fls. 214/127, sem, entretanto, cumprimento do determinado às fls. 35. A ação foi inicialmente… Ver mais

Fabiana Rocha De Souza x Embracon Administradora De Consórcio Ltda

ID: 332926478

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016069-19.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FABIANA ROCHA DE SOUZA

Polo Passivo:

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSóRCIO LTDA

Intimação

Advogados:

SILVANA SIMOES PESSOA (OAB/SP 112.202) GLAUCIA LIMA SCARAMUSSA (OAB/SP 530.719)

Processo 1016069-19.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Fabiana Rocha de Souza - Embracon Administradora de Consórcio LTDA - Vistos. 1. Fls. 131/132: Condiciono o deferimento do benefício da assistência judiciária gratuita à efetiva comprovação da situação de miserabilidade ju… Ver mais

L. V. Dos S. P. e outros x R. C. Dos P.

ID: 278514399

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006299-58.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

L. V. DOS S. P. P. D. DOS S. P.

Polo Passivo:

R. C. DOS P.

Intimação

Advogados:

VANDERLÉIA PINHEIRO PINTO BELCHIOR (OAB/SP 255.276) PAOLA CAMPOS DA SILVA (OAB/SP 502.005) MATHEUS DE ALENCAR ESTÉFANO SALDANHA (OAB/SP 423.237) MARIA APARECIDA ESTEFANO SALDANHA (OAB/SP 119.287) BARBARA MADONA DE SOUSA (OAB/SP 457.129)

ADV: Maria Aparecida Estefano Saldanha (OAB 119287/SP), Vanderléia Pinheiro Pinto Belchior (OAB 255276/SP), Matheus de Alencar Estéfano Saldanha (OAB 423237/SP), Barbara Madona de Sousa (OAB 457129/SP), Paola Campos da Silva (OAB 502005/SP) Processo 0006299-58.2023.8.26.0625 - Cumprimento de senten… Ver mais

G. De P. C. e outros x A. G. De C.

ID: 325757113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0003682-91.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

G. DE P. C. J. R. DE P. C. M. DE P. C.

Polo Passivo:

A. G. DE C.

Intimação

Advogados:

WILLIAN TEIXEIRA CORRÊA (OAB/SP 343.193) SILVANA APARECIDA BORGES DOS SANTOS (OAB/SP 387.702) MATHEUS HENRIQUE DA COSTA PERPÉTUO (OAB/SP 386.804) EZEQUIELMA DA SILVA VIEIRA (OAB/RO 5.048)

Processo 0003682-91.2024.8.26.0625 (processo principal 1001616-58.2023.8.26.0625) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reconhecimento / Dissolução - M.P.C. - - J.R.P.C. - - G.P.C. - A.G.C. - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. No silêncio, será intimada pessoalmente para … Ver mais

Processo nº 1016069-24.2024.8.26.0625

ID: 307975691

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1016069-24.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAYME RODRIGUES DE FARIA NETO (OAB/SP 304.100)

Processo 1016069-24.2024.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. Determino ao(à) exequente a CORREÇÃO DO CADASTRO PROCESSUAL para RETIFICAÇÃO DA PARTE EXECUTADA como requerida, ou para corrigir INCONSISTÊNCIAS NO ENDEREÇO, como, por exemplo, ausência d… Ver mais

Manoel Pereira De Lima x Banco Itau Consignado S.A. e outros

ID: 310402455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016069-65.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL PEREIRA DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. HEXA COBRANçAS E ASSESSORIA LTDA. ITAú UNIBANCO S.A.

Intimação

Advogados:

STEVAN REQUENA GARCIA (OAB/SP 417.859) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB/SP 337.292) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859)

Processo 1016069-65.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Manoel Pereira de Lima - Hexa Cobranças e Assessoria Ltda. - - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Os embargos de declaração de fls. 238 comportam parcial acolhimento, considerando que em… Ver mais

Ronei Conceicao Correa x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 322791992

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1016069-54.2025.4.01.3200

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RONEI CONCEICAO CORREA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Decisão

Advogados:

RAYANNE REINALDO DA SILVA (OAB/AM 15.311) ARLYSON ALVARENGA DO NASCIMENTO (OAB/AM 15.414)

Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM MANAUS PROCESSO Nº: 1016069-54.2025.4.01.3200 AUTOR: RONEI CONCEICAO CORREA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação que versa sobre o pagamento de seguro desemprego a pescador artesanal (… Ver mais

Le Grand Eventos Ltda-Me x Jose Paulo Mantellatto

ID: 298300353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 3ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1016069-46.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LE GRAND EVENTOS LTDA-ME

Polo Passivo:

JOSE PAULO MANTELLATTO

Intimação

Advogados:

LEANDRO PAVANI FREITAS (OAB/SP 222.571) DEBORAH MARIANNA CAVALLO (OAB/SP 151.885)

Processo 1016069-46.2024.8.26.0068 - Embargos à Execução - Pagamento em Consignação - Le Grand Eventos Ltda-me - Jose Paulo Mantellatto e outro - Vistos, Tendo em vista que nos autos da ação nº1007429-88.2023.8.26.0068 (fls.302/304) foi deferido o pedido de consolidação dos débitos, com a inclusão… Ver mais

Comissão Nacional De Energia Nuclear - Cnen e outros x Os Mesmos

ID: 320569007

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Suplementar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016069-44.2018.4.01.3800

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN PEDRO LANA GASTELOIS

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

KENIA FRADE SOUSA (OAB/MG 153.802) RICARDO SOARES MOREIRA DOS SANTOS (OAB/MG 45.817) MARIANA CRISTINA ALVES DA CUNHA (OAB/MG 155.636) BARBARA VASCONCELOS DO AMARAL (OAB/MG 134.856)

2ª Turma Suplementar Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 28 de julho de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Fica… Ver mais

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