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DESIS na HC 1016069/SC (2025/0241334-4) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR REQUERENTE : DENIS ORTOLAN ROVARIS ADVOGADO : JEFFERSON DAMIN MONTEIRO - SC026790 REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST… Ver mais
Processo 1016069-32.2024.8.26.0590 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Virginia Rodrigues da Silva - - Levy Ferreira Lima - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação, resolvendo o mérito na… Ver mais
Processo 0016743-63.2025.8.26.0114 (processo principal 1016069-68.2025.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Talita Furlan Lopes - - Mônica da Silva Santos - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. Em face do depósito realizado às fls. 153 dos autos principais, int… Ver mais
Intimação
ADV: Everton Silva Santos (OAB 354038/SP), Higor Chaves Marks (OAB 8678/RO), Thaina Perrenoud Godoi (OAB 481150/SP) Processo 1016069-66.2024.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exeqte: Carlos Alberto Soldan-mei - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido e o faço para condenar o requer… Ver mais
Processo 1016069-85.2021.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Claudia Regina Rossi Marra - Marcia Cristina Mezzarana Me e outro - Trata-se de ação de pedido de indenização por danos materiais, morais e lucros cessantes, decorrente de acidente de trânsito, em que as partes … Ver mais

Processo nº 1016069-68.2025.8.26.0405

ID: 290756602
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016069-68.2025.8.26.0405 - Requerimento de Apreensão de Veículo - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Entregar-Requerimento de Apreensão de Veículo - B.S. - Vistos. 1. Concedo o prazo de 15 dias para que o requerente esclareça trazendo a… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1019367-97.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ADENIALDA DA SILVA SOUZA REPRESENTANTES P… Ver mais

Processo nº 1023441-97.2024.4.01.3100

ID: 315603130
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1023441-97.2024.4.01.3100 AUTOR: ALICE PUREZA CARVALHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO C SENTENÇA 1. RELATÓRIO Dispensado o relatório a … Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1020240-97.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MANOELLE BATISTA VILARINHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: … Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1021210-97.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARCELO NASCIMENTO DOS ANJOS REPRESENTANT… Ver mais
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