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Resultados para "1016467-83.2023.8.26.0405" – Página 11 de 30

Intimação
Processo 1011035-83.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licenciamento de Veículo - Caique Pena da Silva - Vistos. Diante da manifestação de fls. 156, aguarde-se, devendo a parte autora trazer noticias a estes autos sobre o desfecho do processo que corre no TJBA. I… Ver mais
Intimação
Processo 1011035-83.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licenciamento de Veículo - Caique Pena da Silva - Vistos. Diante da manifestação de fls. 156, aguarde-se, devendo a parte autora trazer noticias a estes autos sobre o desfecho do processo que corre no TJBA. I… Ver mais
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Processo 1011035-83.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licenciamento de Veículo - Caique Pena da Silva - Vistos. Diante da manifestação de fls. 156, aguarde-se, devendo a parte autora trazer noticias a estes autos sobre o desfecho do processo que corre no TJBA. I… Ver mais
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Processo 1011035-83.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licenciamento de Veículo - Caique Pena da Silva - Vistos. Diante da manifestação de fls. 156, aguarde-se, devendo a parte autora trazer noticias a estes autos sobre o desfecho do processo que corre no TJBA. I… Ver mais
Intimação
Processo 1011035-83.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licenciamento de Veículo - Caique Pena da Silva - Vistos. Diante da manifestação de fls. 156, aguarde-se, devendo a parte autora trazer noticias a estes autos sobre o desfecho do processo que corre no TJBA. I… Ver mais
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Processo 1011035-83.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licenciamento de Veículo - Caique Pena da Silva - Vistos. Diante da manifestação de fls. 156, aguarde-se, devendo a parte autora trazer noticias a estes autos sobre o desfecho do processo que corre no TJBA. I… Ver mais
Intimação
Processo 0007279-83.2023.8.26.0405 (processo principal 1003829-52.2022.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Simone Cristiane dos Santos Oliveira - Vistos. Defiro o prazo de 60 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, … Ver mais

C. G. C. x C. N. U. C. C.

ID: 335263448
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1040426-83.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - C.G.C. - C.N.U.C.C. - Vistos. À vista das conclusões alcançadas na perícia determinada, declaro encerrada a fase instrutória e assinalo o prazo comum de quinze dias para que as partes apresentem suas al… Ver mais

Processo nº 1016467-80.2023.8.26.0309

ID: 303669650
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016467-80.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Edificio Condominio Christian - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em termos prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna remes… Ver mais

Processo nº 1016467-59.2022.8.26.0004

ID: 323792623
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016467-59.2022.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Fls. 305: Promova o autor o recolhimento das diligências do oficial de justiça, no prazo de 05(cinco) dias, considerando-se o valor vigente para o ano de 2025(R$ 111,06, por a… Ver mais
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