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1. Maicon Martins Floriano (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 317431664

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0245238-30.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

1. MAICON MARTINS FLORIANO (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

MAICON MARTINS FLORIANO (OAB/SP 264.546)

HC 1016769/SP (2025/0245238-2) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : MAICON MARTINS FLORIANO ADVOGADO : MAICON MARTINS FLORIANO - SP264546 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : JEAN ROMUALDO MOTTA CORRÉU : WELLINGTON LISBOA BATISTA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLI… Ver mais

Processo nº 1016769-09.2025.4.01.3304

ID: 319766561

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1016769-09.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EDSON SOUSA MENDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS BERKENBROCK (OAB/SC 13.520)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1016769-09.2025.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDSON SOUSA MENDES REPRESENTANTES… Ver mais

Processo nº 1016769-37.2019.4.01.0000

ID: 320387700

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1016769-37.2019.4.01.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 8 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) AGRAVANTE: AGRAVADO: ANFIP ASSOCIACAO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL Advogados do(a)… Ver mais

Processo nº 0005219-33.2025.8.26.0320

ID: 322253732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005219-33.2025.8.26.0320

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/SP 422.255)

Processo 0005219-33.2025.8.26.0320 (processo principal 1016769-76.2023.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. 1- Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, tabela 1, item 4, providencie o exequente, a título de taxa judiciária, o recolhimento … Ver mais

Processo nº 6001502-06.2023.4.06.3800

ID: 312048791

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 6001502-06.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

UNIDAS LOCADORA S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB/PR 25.706)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6001502-06.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : UNIDAS LOCADORA S.A. ADVOGADO(A) : FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO (OAB PR025706) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Devolvo os autos à Secretaria Única Cível, a fim de promover a intimação do(s) advogado(s) da parte impetrante para trazer a… Ver mais

Processo nº 1013762-06.2023.4.06.3800

ID: 313405268

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1013762-06.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DGET COMERCIO VAREJISTA DE LUBRIFICANTES LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO RICARDO DA CONCEICAO ALVES (OAB/MG 122.866) MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES (OAB/MG 81.188) LUIZ CARLOS VIEIRA JUNIOR (OAB/MG 168.981)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1013762-06.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : DGET COMERCIO VAREJISTA DE LUBRIFICANTES LTDA ADVOGADO(A) : LUIZ CARLOS VIEIRA JUNIOR (OAB MG168981) ADVOGADO(A) : MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES (OAB MG081188) ADVOGADO(A) : PAULO RICARDO DA CONCEICAO ALVES (OAB MG122866) DESPACHO… Ver mais

Processo nº 1076715-06.2023.4.06.3800

ID: 317841505

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1076715-06.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PIERRE HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JULIANA FELICIO COSTA (OAB/MG 133.155)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1076715-06.2023.4.06.3800/MG AUTOR : PIERRE HENRIQUE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO(A) : JULIANA FELICIO COSTA (OAB MG133155) SENTENÇA HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes e EXTINGO o processo, com julgamento do mérito. Defiro à parte autora a assistê… Ver mais

Processo nº 1098443-06.2023.4.06.3800

ID: 318876524

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1098443-06.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FREDERICO AUGUSTO DE OLIVEIRA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA (OAB/MG 77.817) ICARO RAYNAN DE MAGALHAES COELHO (OAB/MG 208.989) SIMONE FERREIRA REIS (OAB/MG 118.393)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1098443-06.2023.4.06.3800/MG RELATOR : JACQUES QUEIROZ FERREIRA AUTOR : FREDERICO AUGUSTO DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO(A) : SIMONE FERREIRA REIS (OAB MG118393) ADVOGADO(A) : ICARO RAYNAN DE MAGALHAES COELHO (OAB MG208989) ADVOGADO(A) : JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA (OAB MG077817… Ver mais

A. A. M. I. S. A. x G. R. R.

ID: 303505404

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1016769-50.2023.8.26.0361

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. A. M. I. S. A.

Polo Passivo:

G. R. R.

Intimação de acórdão

Advogados:

CRISTINA MOURA LOPES (OAB/SP 453.976) RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB/SP 345.596)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016769-50.2023.8.26.0361/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mogi das Cruzes - Embargte: A. A. M. I. S/A - Embargdo: G. R. R. … Ver mais

Processo nº 1016769-86.2025.8.26.0100

ID: 275847444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1016769-86.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341)

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 1016769-86.2025.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. C. F. e I. S. A. - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, em consentâneo com o parágrafo único do artigo 200 do Código de Processo Ci… Ver mais

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