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Processo nº 1018082-30.2024.4.01.3307

ID: 294030413

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1018082-30.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CELCI NUNES DE MATOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAYTON GONCALVES MENEZES (OAB/BA 49.167)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1018082-30.2024.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CELCI NUNES DE MATOS REPR… Ver mais

1. Defensoria Pública Do Estado De São Paulo (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 322537004

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0252528-96.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

HC 1018082/SP (2025/0252528-0) RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : EDSON GUEDES DA … Ver mais

Daycoval Leasing – Banco Multiplo S.A x Colepav Ambiental Ltda

ID: 333349242

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 19ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1018082-19.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DAYCOVAL LEASING – BANCO MULTIPLO S.A

Polo Passivo:

COLEPAV AMBIENTAL LTDA

Intimação

Advogados:

SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB/SP 131.646) RAFAEL ANTONIO DA SILVA (OAB/SP 244.223) FABIO ROBERTO DE ALMEIDA TAVARES (OAB/SP 147.386)

Processo 1018082-19.2024.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - DAYCOVAL LEASING – BANCO MULTIPLO S.A - Colepav Ambiental Ltda - Fls. 164/169: nos termos do artigo 5º, do Decreto-Lei nº 911/69, defiro a conversão da presente ação em execução, procedendo-se … Ver mais

Processo nº 1018082-28.2025.8.26.0506

ID: 308217069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - Vara da Infância e Juventude e do Idoso Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1018082-28.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

V. H. G. C. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO LEMES DE MORAES NETO (OAB/SP 286.179)

Processo 1018082-28.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - V.H.G.C.S. - Por todo o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado para CONDENAR a FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO na disponibilização de Agente de … Ver mais

Valkiria Cristina Barbosa Gomes x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S.A.

ID: 307286861

Tribunal: TJMT Órgão: 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018082-24.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VALKIRIA CRISTINA BARBOSA GOMES

Polo Passivo:

AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Sentença

Advogados:

NEY JOSE CAMPOS (OAB/MG 44.243) GIULLEVERSON SILVA QUINTEIRO DE ALMEIDA (OAB/MT 12.358) JULIANA FERREIRA QUINTEIRO DE ALMEIDA (OAB/MT 15.865)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1018082-24.2021.8.11.0041. REQUERENTE: VALKIRIA CRISTINA BARBOSA GOMES REQUERIDO: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Vistos. Embargos de declaração opostos em face da sentença que julgou parcialmente pr… Ver mais

Liliantex Masculina Comércio De Confecções Ltda Epp e outros x Tim S A

ID: 300918046

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araraquara - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018082-14.2024.8.26.0037

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LILIANTEX MASCULINA COMéRCIO DE CONFECçõES LTDA EPP MADERLI REGINA MARçOLA VEIGA

Polo Passivo:

TIM S A

Intimação

Advogados:

ROSANA DIAS ANDRADE (OAB/MG 102.829) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) ESTEVAN VENTURINI CABAU (OAB/SP 311.460)

Processo 1018082-14.2024.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Liliantex Masculina Comércio de Confecções Ltda Epp - - Maderli Regina Marçola Veiga - TIM S A - 1. Vistos. 2. Trata-se de embargos de declaração interpostos tempestivamente. 3. Os embargos merecem ser a… Ver mais

Processo nº 1018082-93.2024.8.26.0625

ID: 328286380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1018082-93.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

REINALDO DA SILVA MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SELFANE APARECIDA CHARLEAUX CORREA (OAB/SP 381.326) ANA PAULA SILVA ENÉAS (OAB/SP 299.547)

Processo 1018082-93.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Reinaldo da Silva Moreira - Vistos. Trata-se de ação declaratória, na qual pretende a parte autora ver reconhecida a incidência do abono complementar (piso salarial docente), sobre seus venc… Ver mais

Processo nº 1018082-93.2024.8.26.0625

ID: 328279672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1018082-93.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

REINALDO DA SILVA MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SELFANE APARECIDA CHARLEAUX CORREA (OAB/SP 381.326) ANA PAULA SILVA ENÉAS (OAB/SP 299.547)

Processo 1018082-93.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Reinaldo da Silva Moreira - Vistos. Trata-se de ação declaratória, na qual pretende a parte autora ver reconhecida a incidência do abono complementar (piso salarial docente), sobre seus venc… Ver mais

Processo nº 1008188-22.2023.4.01.4000

ID: 305160298

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008188-22.2023.4.01.4000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FRANCIMAR FERNANDES DA CUNHA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOSE ALVES VIANA NETO (OAB/PI 11.939)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1008188-22.2023.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCIMAR FERNANDES DA CUNHA REPRESENTANTES POLO ATIV… Ver mais

Processo nº 1039325-22.2023.4.01.4000

ID: 281133067

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1039325-22.2023.4.01.4000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS SOUSA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

LARYSSA DA SILVA ARAUJO (OAB/PI 21.338) FRANCISCO DAS CHAGAS REGO JUNIOR (OAB/PI 18.664)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1039325-22.2023.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DAS GRACAS SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRA… Ver mais

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