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Processo nº 0000539-59.2025.8.26.0011

ID: 323445895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000539-59.2025.8.26.0011

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE VICENTE LUZ (OAB/SP 34.204)

Processo 0000539-59.2025.8.26.0011 (processo principal 1018082-29.2023.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Itaú Unibanco S.A. - 1. Folhas 29/32: Comprovado que foi o recolhimento das despesas, defiro o pedido de indisponibilidade de ativos financeiros da executada, nos te… Ver mais

Processo nº 1018082-40.2025.8.26.0405

ID: 335087424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1018082-40.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GRAZIELLE FACHINI DOS S MAROSO GONçALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBSON WILLIAM BRANCO (OAB/SP 292.849) FERNANDO BARDELLA (OAB/SP 205.751)

Processo 1018082-40.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Grazielle Fachini dos S Maroso Gonçalves - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na presente ação ajuizada por Grazielle Fachini dos S Maroso Gonçalvesem face da FAZENDA PÚBL… Ver mais

Processo nº 1016821-30.2024.4.01.3307

ID: 278499520

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1016821-30.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCIONILIA MARIA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO SANTANA PEIXOTO (OAB/BA 36.471) RENNE DANTAS DE CERQUEIRA (OAB/BA 42.118) GABRIEL QUEIROZ DE ALMEIDA (OAB/BA 26.870)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1016821-30.2024.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARCIONILIA M… Ver mais

Processo nº 1020507-30.2024.4.01.3307

ID: 276816795

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1020507-30.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

DARLANE DOS SANTOS RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JHONA CERQUEIRA NASCIMENTO (OAB/BA 64.814) DUILO SANTOS PADRE (OAB/BA 67.338) IBERNON ALVES COSTA DOS SANTOS JUNIOR (OAB/BA 74.249)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1020507-30.2024.4.01.3307 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DARLANE DOS S… Ver mais

Processo nº 1014784-30.2024.4.01.3307

ID: 321277151

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1014784-30.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALCIDES SANTOS DIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO VITOR LACERDA BARBOSA (OAB/BA 79.335) FABIO LUCAS PRATES BARBOSA FILHO (OAB/BA 61.165) SAMANTHA OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB/BA 77.765)

Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1014784-30.2024.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ALCIDES SANTOS DIAS REPRE… Ver mais

Processo nº 1018082-63.2023.8.26.0032

ID: 295931113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1018082-63.2023.8.26.0032

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE ARAçATUBA COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS CAZELATO (OAB/SP 387.998) LUIZ ANTONIO BRAGA (OAB/SP 76.473)

Processo 1018082-63.2023.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Unimed de Araçatuba Cooperativa de Trabalho Médico - VISTOS. 1.Defiro o pedido de inclusão do nome do(a) executado(a) OHANA SANTOS DA SILVA, CPF 39046606830, no cadastro de inadimplentes, por me… Ver mais

Processo nº 1018082-13.2022.4.01.3400

ID: 310352454

Tribunal: TRF1 Órgão: 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1018082-13.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE CHAVES DE CERQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIAN TAVARES DE ANDRADE VIEIRA (OAB/DF 26.444) LIDIANE NUNES ABRANTES (OAB/DF 57.393)

Seção Judiciária do Distrito Federal 26ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1018082-13.2022.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA JOSE CHAVES DE CERQUEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LIDIANE … Ver mais

1. Defensoria Pública Do Estado De São Paulo (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 322537004

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0252528-96.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

HC 1018082/SP (2025/0252528-0) RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : EDSON GUEDES DA … Ver mais

Processo nº 1016336-30.2024.4.01.3307

ID: 308706922

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1016336-30.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ERIKA SANTOS DE BRITO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

BRENDA DA SILVA MACEDO (OAB/BA 40.519)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1016336-30.2024.4.01.3307 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ERIKA SANTOS DE BRITO REPRESENTANTES POLO… Ver mais

Processo nº 1005569-30.2024.4.01.3307

ID: 295216978

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005569-30.2024.4.01.3307

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JULIZART SOARES MALTA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

EDSON FERREIRA LIMA (OAB/BA 15.468)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA 2ª Turma Recursal da SJBA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1005569-30.2024.4.01.3307 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: JULIZART SOARES MALTA REPRESENTANTES POLO… Ver mais

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