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Processo nº 1018769-47.2025.8.26.0007

ID: 313143956

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018769-47.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IVO PEREIRA (OAB/SP 143.801)

Processo 1018769-47.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. Diante das especificidades do caso e, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito objeto da ação, e considerando que não trar… Ver mais

Processo nº 1018769-06.2025.8.26.0053

ID: 329963758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1018769-06.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

STELLA ZANIN SILVA ANTUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

STELLA ZANIN SILVA ANTUNES (OAB/SP 515.022) ALINE MESQUITA ZANIN ANTUNES (OAB/SP 496.509)

Processo 1018769-06.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licenciamento de Veículo - Stella Zanin Silva Antunes - Certifico e dou fé que, devido a falha na intimação pelo Portal, pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, a fim de da… Ver mais

Joana Gomes x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 334825876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018769-06.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOANA GOMES

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

STÉPHANIE DE PAIVA PARRILHA (OAB/SP 424.834) FELIPE TOQUETON TRENTIN (OAB/SP 424.422) ANDRE DE ASSIS ROSA (OAB/SP 505.808)

Processo 1018769-06.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Joana Gomes - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial deste processo e PROCEDENTE o pedido formulado … Ver mais

Processo nº 1029924-06.2021.4.01.3600

ID: 293111493

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1029924-06.2021.4.01.3600

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Decisão

Advogados:

GIOVANNI STURMER DALLEGRAVE (OAB/RS 78.867)

Poder Judiciário Seção Judiciária de Mato Grosso Juízo da 1ª Vara Federal PROCESSO: 1029924-06.2021.4.01.3600 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: EMPREENDIMENTOS ECONOMIZE LTDA - ME LITISCONSORTE: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM … Ver mais

Processo nº 1018769-44.2023.4.01.9999

ID: 282791239

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018769-44.2023.4.01.9999

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DOMINGOS RODRIGUES DE ALMEIDA

Acórdão

Advogados:

GLEICYELLE ALMEIDA OLIVEIRA VILELA (OAB/GO 65.214)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1018769-44.2023.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5566055-21.2022.8.09.0023 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:DOMINGOS RODRIGUES DE ALMEIDA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: GLE… Ver mais

Processo nº 1018769-97.2025.4.01.0000

ID: 283222834

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1018769-97.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SOLANGE ALMEIDA MORAES

Intimação

Advogados:

HARRISSON FREITAS DE SOUZA (OAB/RR 2.615)

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 9ª Turma Gab. 25 - DESEMBARGADOR FEDERAL URBANO LEAL BERQUÓ NETO INTIMAÇÃO PROCESSO: 1018769-97.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007465-48.2024.4.01.4200 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL - 00.394.411/0001-09 PO… Ver mais

Processo nº 1018769-91.2025.4.01.3300

ID: 327411978

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1018769-91.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

SONIA MACEDO MATOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

APARECIDA DO ROSARIO FELIX (OAB/BA 871)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1018769-91.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SONIA MACEDO MATOS Advogado do(a) AUTOR: APARECIDA DO ROSARIO FELIX - BA871B … Ver mais

Cassia Regina Azeitona Haniu x Itaú Unibanco S/A

ID: 314811942

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1018769-78.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CASSIA REGINA AZEITONA HANIU

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB/SP 327.331) BARROSO FONTELLES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 15.254) NATHALIE PAGNI DINIZ (OAB/SP 299.701)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018769-78.2024.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Cassia Regina Azeitona Haniu e outro - Apelado: Itaú Unibanco S… Ver mais

Processo nº 1038073-19.2024.4.01.0000

ID: 317657215

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1038073-19.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JADIRO FREITAS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MAISA PIRES VIDAL (OAB/MT 21.600)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1038073-19.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1024492-06.2021.4.01.3600 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: JADIRO FREITAS REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: MAISA PIRES VIDAL - MT21600-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZ… Ver mais

1. Gilcelia Dias Dos Santos (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Minas Gerais (Impetrado)

ID: 327455325

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0256669-61.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

1. GILCELIA DIAS DOS SANTOS (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

GILCELIA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 195.945)

HC 1018769/MG (2025/0256669-3) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : GILCELIA DIAS DOS SANTOS ADVOGADO : GILCELIA DIAS DOS SANTOS - MG195945 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE : PAMELA FERNANDA MUNIZ DE SOUZA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D… Ver mais

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