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Processo nº 1018769-64.2025.4.01.3600

ID: 311198924

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1018769-64.2025.4.01.3600

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ILDA FERREIRA ANTONIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA MARIA PATRICIO DA CONCEICAO (OAB/MT 8.231) MARILENY RODRIGUES DE SOUSA (OAB/MT 9.162)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1018769-64.2025.4.01.3600 ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos do art. 93, XIV, da Constituição, do art. 203, § 4º, do CPC/2015, das disposições da Portaria GABJU… Ver mais

Egle De Moura Pelegrini x Anna Bratriz Cardoso Toledo

ID: 323175977

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018769-76.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EGLE DE MOURA PELEGRINI

Polo Passivo:

ANNA BRATRIZ CARDOSO TOLEDO

Intimação

Advogados:

RODRIGO PINTO CHIZOLINI (OAB/SP 352.026) ANDRÉ DE PAULA SILVA (OAB/SP 370.690)

Processo 1018769-76.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Egle de Moura Pelegrini - Anna Bratriz Cardoso Toledo - "Custas de Preparo - parte apelante requer assistência judiciária, conforme certidão supra. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado … Ver mais

Everton Marcelo De Almeida x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 334683134

Tribunal: TJSP Órgão: 16ª Câmara de Direito Público Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1018769-07.2023.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EVERTON MARCELO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação de acórdão

Advogados:

RIMON JOFRE RIBEIRO DE CARVALHO (OAB/SP 401.994)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1018769-07.2023.8.26.0625/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Taubaté - Embargte: Everton Marcelo de Almeida - Embargdo: Instit… Ver mais

Genival Bezerra Da Silva x Cpfl Companhia Piratininga De Força E Luz

ID: 326046342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003219-11.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GENIVAL BEZERRA DA SILVA

Polo Passivo:

CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ

Intimação

Advogados:

RENATO CRISTIAN LIMA DE DEUS (OAB/SP 271.832) MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248) DANIEL LIMA DE DEUS (OAB/SP 297.933)

Processo 0003219-11.2024.8.26.0477 (processo principal 1015083-63.2023.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - Genival Bezerra da Silva - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Os documentos de fls. 182/192 indicam que o embargante não é hipossuficie… Ver mais

Condomínio Residencial Stela x Contrutora Verde Grande Ltda e outros

ID: 306524851

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: EXIBIçãO Nº Processo: 1018769-57.2015.8.26.0602

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL STELA

Polo Passivo:

CONTRUTORA VERDE GRANDE LTDA MRV SERVIçOS DE ENGENHARIA LTDA

Intimação

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) JOSE MILTON DO AMARAL (OAB/SP 73.308) BRUNA MACHADO DO AMARAL (OAB/SP 353.959) ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB/MG 80.055)

Processo 1018769-57.2015.8.26.0602 - Exibição - Tutela Provisória - Condomínio Residencial Stela - Contrutora Verde Grande Ltda - - MRV Serviços de Engenharia Ltda - Vistos. Autos desarquivados equivocadamente. Nota-se que a petição de fl. 161 indica numeração de folhas que não existem (fl. 282/… Ver mais

B. B. S. A. x K. M. De S.

ID: 317398813

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1018769-74.2015.8.26.0564

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

K. M. DE S.

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () ELIANE ABURESI (OAB/SP 92.813)

Processo 1018769-74.2015.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - K.M.S. - Publicação da r. decisão de fl. 356, em observância ao art. 854, caput, do CPC, e ao Comunicado Conjunto n. 2000/2021 (Processo CPA 2008/91546): Pela segunda vez, defiro o pedido de bloqu… Ver mais

Processo nº 1018769-37.2025.4.01.3900

ID: 321412181

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1018769-37.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JORGE DA CUNHA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FRANCK CARLOS PAMPOLHA PENA (OAB/PA 30.135)

Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1018769-37.2025.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JORGE DA CUNHA FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FRANCK CARLOS PAMPOLHA PENA - PA30135 P… Ver mais

1. Gilcelia Dias Dos Santos (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Minas Gerais (Impetrado)

ID: 325090291

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0256669-61.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

1. GILCELIA DIAS DOS SANTOS (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IMPETRADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

GILCELIA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 195.945)

HC 1018769/MG (2025/0256669-3) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : GILCELIA DIAS DOS SANTOS ADVOGADO : GILCELIA DIAS DOS SANTOS - MG195945 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE : PAMELA FERNANDA MUNIZ DE SOUZA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D… Ver mais

1. Gilcelia Dias Dos Santos (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Minas Gerais (Impetrado)

ID: 325090124

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0256669-61.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

1. GILCELIA DIAS DOS SANTOS (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IMPETRADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

GILCELIA DIAS DOS SANTOS (OAB/MG 195.945)

HC 1018769/MG (2025/0256669-3) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : GILCELIA DIAS DOS SANTOS ADVOGADO : GILCELIA DIAS DOS SANTOS - MG195945 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE : PAMELA FERNANDA MUNIZ DE SOUZA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D… Ver mais

Processo nº 1018769-82.2025.4.01.3400

ID: 326729246

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1018769-82.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA CAVALCANTE GUILHERMINO GUSMAO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOSE CARLOS GONCALVES DA SILVA (OAB/DF 56.765)

Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Conciliação da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1018769-82.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SANDRA CAVALCANTE GUILHERMINO GUSMAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE CARLOS GONCALVES DA SILVA - D… Ver mais

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