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Processo nº 0003151-17.2023.8.26.0309

ID: 310627685

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003151-17.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA MENDONçA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON JOSE LOPES (OAB/SP 101.843) ANTONIO JOSE BOLDRIN (OAB/SP 118.385)

Processo 0003151-17.2023.8.26.0309 (processo principal 1009347-20.2022.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Ana Claudia Mendonça - Vistos. Em face do pagamento do débito executado, julgo extinta a presente execução (artigo 924, II, NCPC). Sem prejuízo, ex… Ver mais

Processo nº 0005396-64.2024.8.26.0309

ID: 333971582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005396-64.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARTA CELIA BORGES COSTA DE ASSIS,

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA FARIAS BRAGA (OAB/SP 360.005)

Processo 0005396-64.2024.8.26.0309 (processo principal 1013615-20.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Marta Celia Borges Costa de Assis, - Vistos. Em face do pagamento do débito executado, julgo extinta a presente execução (artigo 924, II, NCPC). Sem prejuízo, excluí… Ver mais

1. Andre Fernandes Gaspar (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 330795713

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0265079-11.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

1. ANDRE FERNANDES GASPAR (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

ANDRE FERNANDES GASPAR (OAB/SP 144.605)

HC 1020211/SP (2025/0265079-4) RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA IMPETRANTE : ANDRE FERNANDES GASPAR ADVOGADO : ANDRE FERNANDES GASPAR - SP144605 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : A DE S H INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo di… Ver mais

Processo nº 1020211-91.2024.8.26.0004

ID: 329905513

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - Vara Criminal Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1020211-91.2024.8.26.0004

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

THAYNá THALITA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALISSA ALESSANDRA ZAIONCZ MANICA ALVES (OAB/PR 115.170)

Processo 1020211-91.2024.8.26.0004 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - Thayná Thalita da Silva - Por todo o exposto, REJEITO A QUEIXA-CRIME oferecida por Thayna Thalita da Silva em face de Taynara de Oliveira Abreu, ambas qualificadas nos autos, o que faço nos termos do art. 395, … Ver mais

Processo nº 0012090-20.2022.8.26.0309

ID: 278519595

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: CARTA DE ORDEM CRIMINAL Nº Processo: 0012090-20.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. M. DE S. M.

Intimação

Advogados:

ROBERTO LOPES TELHADA (OAB/SP 24.509) JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO (OAB/PR 8.862) EDWARD ROCHA DE CARVALHO (OAB/PR 35.212) BRUNA ARAÚJO AMATUZZI (OAB/PR 57.632)

ADV: Roberto Lopes Telhada (OAB 24509/SP), Edward Rocha de Carvalho (OAB 35212/PR), Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (OAB 8862/PR), Bruna Araújo Amatuzzi (OAB 57632/PR) Processo 0012090-20.2022.8.26.0309 - Carta de Ordem Criminal - Exectdo: J. A. M. de S. M. - V I S T O S. Tratam os presentes aut… Ver mais

Marcio Ribeiro Rocha x Luciano Conrado Da Costa

ID: 257365847

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1020211-20.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

MARCIO RIBEIRO ROCHA

Polo Passivo:

LUCIANO CONRADO DA COSTA

Decisão

Advogados:

EDELCIO BENEDITO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 164.336) MARCIO RIBEIRO ROCHA (OAB/MT 13.281)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1020211-20.2024.8.11.0001. EXEQUENTE: MARCIO RIBEIRO ROCHA EXECUTADO: LUCIANO CONRADO DA COSTA Vistos, etc. Compulsando os autos verifico a ausência de garantia do Juízo, sendo que a parte executada não efe… Ver mais

Sdoze Comércio E Locação De Veículos x José Roberto Da Silva

ID: 306432165

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002819-79.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SDOZE COMéRCIO E LOCAçãO DE VEíCULOS

Polo Passivo:

JOSé ROBERTO DA SILVA

Intimação

Advogados:

FERNANDO COSTA DE CAMPOS (OAB/SP 350.094) EDESÔNIA CRISTINA TEIXEIRA POLIZIO (OAB/SP 420.241)

Processo 0002819-79.2025.8.26.0309 (processo principal 1010317-20.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sdoze Comércio e Locação de Veículos - José Roberto da Silva - ''Fica o executado intimado de que foi bloqueado e transferido o valor de R$1.452,60 d… Ver mais

Alcione Dias Carlos Rago. e outros x Ez Tec Empreendimentos E Participações S.A. e outros

ID: 292998309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010087-95.2022.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALCIONE DIAS CARLOS RAGO. JOSÉ ROBERTO RAGO.

Polo Passivo:

EZ TEC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. PHASER INCORPORAÇÃO SPE S.A.

Intimação

Advogados:

WALTER SOUZA VIOLLA (OAB/SP 272.510) RENATO TORRES DE CARVALHO NETO (OAB/SP 32.794) LUIZ FERNANDO CAVALLINI ANDRADE (OAB/SP 116.594) LIDIA CRISTINA BEZ LEONI PINESE (OAB/SP 221.414) IZILDA CORREA D´AGOSTINI (OAB/SP 183.685) GIANCARLO SANVITO GRINBERG (OAB/SP 359.433) CLEONICE DA SILVA DIAS SILVEIRA (OAB/SP 138.599) CARLA PALUMBO MARTINS (OAB/SP 184.938) ALIENE PASQUERO LIMA TORRES DE CARVALHO (OAB/SP 84.765) ALEXANDRE GARCIA CARGANO (OAB/SP 295.609)

Processo 0010087-95.2022.8.26.0405 (processo principal 1020211-67.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - JOSÉ ROBERTO RAGO. - - ALCIONE DIAS CARLOS RAGO. - PHASER INCORPORAÇÃO SPE S.A. - - EZ TEC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. - 1 - Fls. 471/472: Fica a parte autora … Ver mais

Processo nº 1020211-09.2025.8.26.0602

ID: 290739040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020211-09.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE MORADORES DO PARQUE RESIDENCIAL HORTO FLORESTAL FASE 2

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE RINALDI (OAB/SP 374.748)

Processo 1020211-09.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação de Moradores do Parque Residencial Horto Florestal Fase 2 - Vistos. 1. Nos termos do artigo 321 do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para: - providenciar o co… Ver mais

Processo nº 1020211-87.2025.8.26.0576

ID: 276561880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1020211-87.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

WILTON SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAURO JOSÉ DE SOUZA FILHO (OAB/SP 430.061)

ADV: Lauro José de Souza Filho (OAB 430061/SP) Processo 1020211-87.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Wilton Souza da Silva - Vistos. (1) Em razão da experiência de que em ações como a presente não se obtém composição, orientado pelos princípios da informalidade e cele… Ver mais

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