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I. M. R. Dos S. x T. Dos S.

ID: 330364202

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1020769-80.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

I. M. R. DOS S.

Polo Passivo:

T. DOS S.

Intimação

Advogados:

CAROLINA MAGALHÃES ARAÚJO DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRO DE ARAUJO DOSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020769-80.2024.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.M.R.S. e outro - T.S. - Vistos. Encaminhem-se os autos ao CEJUSC para realização de audiência virtual de conci…

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Giovanna Helena Witzel Schiavon e outros x Livelo S/A

ID: 295125421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1020769-66.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GIOVANNA HELENA WITZEL SCHIAVON JUAN SOUZA CORREA

Polo Passivo:

LIVELO S/A

Intimação

Advogados:

VINICIUS ROMAGNOLO CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NELSON CALIXTO VALERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS MENICELLI LAGONEGRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS CARVALHO GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ILOU DRUMOND AVELINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020769-66.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Giovanna Helena Witzel Schiavon - - Juan Souza Correa - Livelo S/A - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Con…

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Giovanna Helena Witzel Schiavon e outros x Livelo S/A

ID: 279996880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1020769-66.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GIOVANNA HELENA WITZEL SCHIAVON JUAN SOUZA CORREA

Polo Passivo:

LIVELO S/A

Intimação

Advogados:

ILOU DRUMOND AVELINO

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ENY BITTENCOURT

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ADV: Eny Bittencourt (OAB 29442/BA), Ilou Drumond Avelino (OAB 435140/SP) Processo 1020769-66.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Giovanna Helena Witzel Schiavon, Juan So…

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Niuzete Maria Dos Reis Alves x Maria Conceição Da Cruz

ID: 335243694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1020769-58.2019.8.26.0224

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

NIUZETE MARIA DOS REIS ALVES

Polo Passivo:

MARIA CONCEIçãO DA CRUZ

Intimação

Advogados:

MARIZETE MARIA DA COSTA

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ADEMIR ANGELO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020769-58.2019.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Niuzete Maria dos Reis Alves - Maria Conceição da Cruz e outro - Vistos. Trata-se de impugnação à penhora …

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Processo nº 1014658-23.2023.4.01.3304

ID: 324777578

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1014658-23.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA DA SILVA LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SAULO DA CUNHA AVELINO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1014658-23.2023.4.01.… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1014658-23.2023.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Fica designada a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para o dia 06/08/2025, com horário registrado no sistema. Quem optar por participar da presente audiência de forma presencial deverá comparecer no seguinte endereço: JUSTIÇA FEDERAL, à Rua Turquia, s/n, Ponto Central, Feira de Santana-Ba. Caso opte por participar de modo remoto, cada parte e respectivas testemunhas poderão estar com seu patrono, ou em outro local que lhe seja mais conveniente. Caso as partes e testemunhas não estejam no mesmo recinto que seu advogado, é responsabilidade deste fazer previamente os testes de conexão a fim de garantir o bom andamento da audiência virtual, assim como se certificar da observância do princípio da incomunicabilidade das partes e testemunhas, sob pena de redesignação da respectiva assentada, e realização no modo presencial, dada a impossibilidade de realização no meio virtual, nos termos do artigo 7º, Res Presi 24/2021 - TRF1. O link de acesso à audiência para quem optar por participar de modo remoto é: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZjFiODI1NWUtZDg2MC00NmJkLTk4NWMtOGRmYzgxNDE1ZmM4%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%221034c1b1-b15b-4f50-9608-d8cd4a4818b9%22%7d A intimação das partes e testemunhas, assim como o encaminhamento do link acima, seguirão a cargo dos advogados (art. 34 da Lei 9.099/95). Advertências: - Caso a parte autora não apresente justificativa para o não comparecimento à audiência, o processo será extinto, com fulcro no inciso I, art.51, da Lei 9.099/95; - Durante a realização da audiência devem ser mantidas separadas as partes das suas testemunhas, que serão chamadas para sua oitiva de forma individualizada; - As partes deverão qualificar as respectivas testemunhas no chat da audiência, antes de seu início, no caso de participação no modo remoto; Feira Santana, Bahia. Servidor

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Processo nº 1030663-23.2023.4.01.3304

ID: 332200603

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1030663-23.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JUDIANE DAMASCENO BARBOSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1030663-23.2023.4.01.… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1030663-23.2023.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade com a PORTARIA 03/2014/SSJFSA e PORTARIA CONJUNTA 36/2023/SSJFSA, fica designada audiência de CONCILIAÇÃO E INSTRUÇÃO, semipresencial, a ser realizada no Posto Avançado de Conciliação e Ponto de Inclusão Digital da Justiça Federal, localizado na Rua Isaías Canário, nº38, Centro, Canudos. Data e hora já registradas no sistema PJE. Ficam cientes as partes e os seus advogados/prepostos/procuradores que: 1- A audiência será realizada no dia 18/08/2025, no horário já indicado neste sistema processual (vide: menu - audiências); 2- O comparecimento da parte autora e testemunhas deverá ser, preferencialmente, de forma presencial ao Posto Avançado de Conciliação e Ponto de Inclusão Digital da Justiça Federal no município de Canudos; 3- Advogados e procuradores poderão também participar da audiência, de forma virtual, através do Microsoft Teams, por meio de link abaixo; https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MWUyOWEzNTYtZjlhYy00MjY4LWFiMWUtMjI1ZTYyMjM4NjIw%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22963819f6-e1a3-491c-a1cc-5096f914cf4b%22%2c%22Oid%22%3a%22177f284d-b01b-49e2-8867-9651e54a3b33%22%7d 4- Fica vedada a transmissão ou divulgação do conteúdo audiovisual da audiência, o qual será devidamente armazenado no processo eletrônico; 5- Fica(m) advertido(s) de que a responsabilidade pela conexão à internet e pelo acesso ao aplicativo Teams é exclusiva da(s) parte(s) e do(s) advogado(s), que deverá(ão) permanecer(em) conectado(s) ao sistema até que autorizada a admissão na sala virtual e que eventual ausência da parte autora, salvo se comprovado justo motivo, ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito, com o arquivamento dos autos com baixa. É de responsabilidade do(a) autor(a) manter atualizados todos os seus dados pessoais, para possibilitar as comunicações processuais necessárias. Feira de Santana, Bahia.

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Processo nº 1020963-23.2023.4.01.3304

ID: 310678872

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 10ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal de Goiás Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1020963-23.2023.4.01.3304

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: A. L. S. D. B. P. Advogado do(a) RECORRIDO: FLAVIO MURILO SILVEIRA PEREIRA - BA52804-A O processo nº 1020963-23.2023.4.01.3304 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 15/07/2025 a 21-07-2025 Horário: 08:00 Local: 10ª TR/GO - Turma 4.0 - Relator 02 - Observação: -----------------SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO---------------- A sessão de julgamento será realizada de forma exclusivamente virtual, diretamente no sistema PJe 2º Grau, nos termos dos artigos 68 a 74 do Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais (Resolução Presi n. 33/2001 do TRF da 1ª Região). Ficará facultada a sustentação oral pelo(a) advogado(a), que deverá ser apresentada em gravação por qualquer mídia suportada pelo PJe, até o dia 11/07/2025, ou seja, em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data de início da sessão de julgamento, diretamente nos autos do processo eletrônico, da mesma forma que a juntada de uma petição. O vídeo deverá conter no máximo 10 minutos de duração, devendo ser observado o tamanho de até 200 Mb e os formatos: mp4, mov(quicktime), ogg, wmv, asf. A apresentação da sustentação oral deverá ser comunicada à Secretaria Única das Turmas Recursais, por correio eletrônico, no endereço turma.recursal.go@trf1.jus.br, mediante indicação do(s) número(s) do(s) processo(s), endereço eletrônico e telefone para contato. As solicitações de retirada de pauta da Sessão de Julgamento Virtual, para inclusão em Sessão Presencial, para fins de sustentação oral deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico nos autos até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da Sessão Virtual de Julgamento, com envio obrigatório de e-mail à Secretaria Única das Turmas Recursais, no mesmo prazo. A sessão virtual de julgamento terá duração de até 5 (cinco) dias úteis e o inteiro teor do voto/acórdão será disponibilizado automaticamente no sistema por ocasião de sua assinatura pelo magistrado.

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Processo nº 1020769-66.2024.8.26.0100

ID: 293341556

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020769-66.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA DECOLAS FILON

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRÉIA LOPES DE OLIVEIRA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020769-66.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Luciana Decolas Filon - Vistos. 1- Fls. 87/93: Ciente do trânsito em julgado do v. Acórdão que deu provi… Processo 1020769-66.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Luciana Decolas Filon - Vistos. 1- Fls. 87/93: Ciente do trânsito em julgado do v. Acórdão que deu provimento ao Agravo de Instrumento nº 2066965-86.2024.8.26.0000, reconhecendo a competência deste Juízo. 2- Para apreciação do pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, deve a parte autora apresentar cópias de suas últimas três declarações de bens e rendimentos apresentadas à Receita Federal, para fins de imposto de renda, cópia de suas três últimas folhas de pagamento de salário, benefício previdenciário ou proventos de outra natureza, bem como de sua carteira de trabalho, com o fim de comprovar sua alegada miserabilidade jurídica, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento do benefício. Esclareço desde já que, caso nestas declarações não constem informações pormenorizadas sobre seus bens e rendimentos (é o caso, por exemplo, das situações de isento), deve a parte autora providenciar declaração onde constem as seguintes informações: profissão, rendimentos, se é proprietária de bem imóvel e/ou veículo automotor e se possui dependentes econômicos, qualificando-os. Traga ainda a parte requerente cópia do relatório atualizado e completo do REGISTRATO do Banco Central do Brasil, que pode ser emitido por meio do endereço eletrônico https://registrato.bcb.gov.br/registrato/, com todas as contas abertas, assim como os seus respectivos extratos mensais de movimentações dos últimos 3 (três) meses. Ressalto, por fim, que é possível aos patronos das partes juntar documentos como sigilosos e, no caso de inviabilidade técnica, indicar concretamente e requerer a sua recategorização, visando preservar o sigilo de seu conteúdo, permitindo que apenas as partes e seus respectivos causídicos tenham acesso. Caso seja dependente, deverá juntar cópia das três últimas declarações de bens e rendimentos para a Receita Federal da pessoa da qual depende economicamente. Intime-se. - ADV: ANDRÉIA LOPES DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 139460/SP)

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Marcelino Medina x Banco C6 S/A

ID: 317626610

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1020769-48.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARCELINO MEDINA

Polo Passivo:

BANCO C6 S/A

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS MONTEIRO GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO DOS SANTOS SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO LORENZI DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1020769-48.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marcelino Medina - Banco C6 S/A - Vistos. 1 - Manifeste-se o autor em réplica, no prazo de quinze dia…

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1. Defensoria Pública Do Estado De São Paulo (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)

ID: 336582021

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0268210-91.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRANTE)

Polo Passivo:

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

HC 1020769/SP (2025/0268210-0) RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ES…

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