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Processo nº 1501467-46.2024.8.26.0309

ID: 333061289
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501467-46.2024.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - ISMAEL ROMÃO - ISMAEL ROMÃO - Procedam-se as anotações e as comunicações necessárias, inclusive à Delegacia de Polícia de origem (autorizando que se dê destinação adequada aos bens porventura apreendidos, doação, … Ver mais
Processo 0018353-72.2024.8.26.0576 (processo principal 1022869-21.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Sonia Regina Sebastiano - Amar Brasil Clube de Benefícios - fls. 61 - republicado em face da ausencia do nome procurador da executada a saber:: Vistos. Expeça-se MLE n… Ver mais
ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1022869-90.2021.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Omni S/A Financiamento e Investimento - Vistos. Defiro o pedido de conversão da ação de busca e apreensão fiduciária em ação de execução extrajudicial, fazendo-se … Ver mais
ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1022869-90.2021.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Omni S/A Financiamento e Investimento - Vistos. Defiro o pedido de conversão da ação de busca e apreensão fiduciária em ação de execução extrajudicial, fazendo-se … Ver mais
ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP) Processo 1022869-90.2021.8.26.0005 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Omni S/A Financiamento e Investimento - Vistos. Defiro o pedido de conversão da ação de busca e apreensão fiduciária em ação de execução extrajudicial, fazendo-se … Ver mais
Intimação
Processo 0007087-79.2025.8.26.0309 (apensado ao processo 1002984-46.2024.8.26.0309) (processo principal 1002984-46.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.R.S. - - M.E.R.S. - - V.P.E. - Vistos, Defiro a gratuidade da Justiça à parte autora, nos termos do art. 98 do CPC. Tarje-s… Ver mais
Intimação
Processo 1023160-46.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Valter Joaquim Lusvardi - Vistos. Eventual execução referente a obrigação de fazer/não fazer ou pagar deverá ser processada em incidente próprio e em apartado, não mais nestes … Ver mais
Processo 0009219-46.2024.8.26.0309 (processo principal 1021329-31.2022.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Rita de Cássia Cardoso de Almeida Guerino - Vistos. Tendo em conta a certidão retro, diante da inércia da parte exequente e se tratando aqui… Ver mais

Processo nº 1018795-46.2024.8.26.0309

ID: 313173341
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018795-46.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Família - R.P.S. - - M.H.A.A. - Vistos. Cota do MP de fls. 80: ciente. Em continuidade à decisão de fls. 06, providenciem os requerentes à juntada da sentença proferida no processo nº 1002717-45.2022, título judicial que está sendo r… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 2186708-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jundiaí; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Cumprimento Provisório de Dec… Ver mais
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