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B. E. L. x P. M. D. S. P.

ID: 330242723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022905-22.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

B. E. L.

Polo Passivo:

P. M. D. S. P.

Intimação

Advogados:

MARINA DE CASTRO POMPEO PAREDES (OAB/SP 390.941) LUIS FERNANDO DE SOUZA PASTANA (OAB/SP 246.323) JOSÉ ARILDO VALADÃO DE ANDRADE (OAB/SP 515.540) JOANA VALENTE BRANDÃO PINHEIRO (OAB/SP 260.010) FABIO AUGUSTO ROSSIN DE OLIVEIRA (OAB/SP 177.993) DANIELLE CAMPOS LIMA SERAFINO (OAB/SP 197.350) CAROLINA ALBUQUERQUE QUEIROGA (OAB/SP 448.507)

Processo 1022905-22.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - B.E. - P.M.S.P. - Diante do exposto, HOMOLOGO A RENÚNCIA da autora ao direito pleiteado, como manifestado na petição de fls. 775, e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inc… Ver mais

Processo nº 1022905-68.2024.4.01.3300

ID: 308317923

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1022905-68.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLEANE DOS SANTOS GOES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

PAULA KERCIA CURCINO SANTOS (OAB/BA 56.900)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária da Bahia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1022905-68.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CLEANE DOS SANTOS GOES REPRESENTANTES POLO ATIVO: PAULA KERCIA CURCINO SANTOS - BA56… Ver mais

Andréia Andrade Figueirêdo e outros x Oliveira E Siqueira Planejados Ltda

ID: 301226592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009546-06.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANDRéIA ANDRADE FIGUEIRêDO GUILHERME ANDRADE FIGUEIRêDO SILVA

Polo Passivo:

OLIVEIRA E SIQUEIRA PLANEJADOS LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE OLIVEIRA (OAB/SP 386.742) ANDRÉIA ANDRADE FIGUEIRÊDO (OAB/SP 219.791)

Processo 0009546-06.2023.8.26.0477 (processo principal 1015754-91.2020.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Andréia Andrade Figueirêdo - - Guilherme Andrade Figueirêdo Silva - Oliveira e Siqueira Planejados Ltda - Vistos. Fls. 15/20: sem pagamento no prazo legal… Ver mais

Andréia Andrade Figueirêdo e outros x Oliveira E Siqueira Planejados Ltda

ID: 301226594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009546-06.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANDRéIA ANDRADE FIGUEIRêDO GUILHERME ANDRADE FIGUEIRêDO SILVA

Polo Passivo:

OLIVEIRA E SIQUEIRA PLANEJADOS LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE OLIVEIRA (OAB/SP 386.742) ANDRÉIA ANDRADE FIGUEIRÊDO (OAB/SP 219.791)

Processo 0009546-06.2023.8.26.0477 (processo principal 1015754-91.2020.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Andréia Andrade Figueirêdo - - Guilherme Andrade Figueirêdo Silva - Oliveira e Siqueira Planejados Ltda - Vistos. Fls. 15/20: sem pagamento no prazo legal… Ver mais

Alan Oliveira Brito x Rodolfo Gimenes

ID: 296039518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009352-69.2024.8.26.0477

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALAN OLIVEIRA BRITO

Polo Passivo:

RODOLFO GIMENES

Intimação

Advogados:

THIAGO RODRIGUES (OAB/SP 399.232) KARINA MARQUES TEODORO DE LIMA (OAB/SP 413.153)

Processo 0009352-69.2024.8.26.0477 (processo principal 1012429-06.2023.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Alan Oliveira Brito - Rodolfo Gimenes - Vistos. Fls. 18/23: Não se desconhece o teor do art. 914 do Código de Processo Civil, de acordo com o qual o executado, independenteme… Ver mais

Serviços Educacionais Do Litoral Paulista - Fals - Faculdade Do Litoral Sul Paulista x Eloa Martins Josephik Magalhaes

ID: 334381072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Praia Grande - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009061-06.2023.8.26.0477

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

SERVIçOS EDUCACIONAIS DO LITORAL PAULISTA - FALS - FACULDADE DO LITORAL SUL PAULISTA

Polo Passivo:

ELOA MARTINS JOSEPHIK MAGALHAES

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () BENEDITO DE SOUZA FIRMINO JUNIOR (OAB/SP 268.872) ALESSANDRA DIAS AUGUSTO INDAME (OAB/SP 136.317)

Processo 0009061-06.2023.8.26.0477 (processo principal 1005198-25.2023.8.26.0477) - Cumprimento de sentença - Quitação - Serviços Educacionais do Litoral Paulista - Fals - Faculdade do Litoral Sul Paulista - Eloa Martins Josephik Magalhaes - Vistos. Petição sigilosa retro: sem pagamento no prazo … Ver mais

Processo nº 1022905-91.2024.8.26.0405

ID: 293401829

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1022905-91.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IBéRIA INCORPORAçõES IMOBILIáRIA 02 - SPE LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO SALVI MACHIDA (OAB/SP 340.179)

Processo 1022905-91.2024.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Ibéria Incorporações Imobiliária 02 - Spe Ltda - Vistos. Promova a Serventia a anotação da penhora no rosto dos autos referente à constrição determinada pela 6ª Vara Cível de Osasco - SP, oriund… Ver mais

Processo nº 1022905-25.2025.4.01.3400

ID: 319622154

Tribunal: TRF1 Órgão: 25ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1022905-25.2025.4.01.3400

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA RAMOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

EMERSON ALVES DOS SANTOS (OAB/DF 45.718) EMERSON RAMALHO DE ALMEIDA (OAB/DF 46.484)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Distrito Federal INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1022905-25.2025.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA APARECIDA RAMOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: EMERSON RAMALHO DE ALMEI… Ver mais

Processo nº 1022905-34.2025.4.01.3300

ID: 325126518

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022905-34.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOAO DA CONCEICAO STUER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER SILVA SA (OAB/BA 37.340) ELLEN SANTANA GONCALVES DOS SANTOS (OAB/BA 75.434) ISAC CAIRES DE SA (OAB/BA 75.074)

Seção Judiciária da Bahia 14ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1022905-34.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JOAO DA CONCEICAO STUER REPRESENTANTES POLO ATIVO: ISAC CAIRES DE SA - BA75074, ELLEN SANTANA GONCALVES DOS SANTOS - BA75434 … Ver mais

David Barbosa De Barros x Banco Mercantil Do Brasil S.A.

ID: 331577672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000865-53.2025.8.26.0032

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

DAVID BARBOSA DE BARROS

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

PABLO BATISTA REGO (OAB/SP 486.771) ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB/SP 149.675) BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ (OAB/MG 87.253)

Processo 0000865-53.2025.8.26.0032 (processo principal 1022905-80.2023.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - David Barbosa de Barros - Banco Mercantil do Brasil S.a. - Vistos. 1. Com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, JULGO EXTINTO o processo a que corres… Ver mais

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