Resultados para "1025362-30.2022.8.26.0482" – Página 11 de 13

Condomínio Andalus x Fernando Soares Coelho e outros

ID: 293531868

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1025362-20.2019.8.26.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO ANDALUS

Polo Passivo:

FERNANDO SOARES COELHO ROBERTA CARVALHO LAGE COELHO

Intimação

Advogados:

MARCIA RAQUEL DE SOUZA ALEIXO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ ANTONIO SIMÕES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DOUGLAS MATTOS LOMBARDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLA SEVERO BATISTA SIMOES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025362-20.2019.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Andalus - Fernando Soares Coelho - - Roberta Carvalho Lage Coelho - Douglas Mattos Lombar…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Michelle De Oliveira x Creditas Sociedade De Crédito Direto S.A.

ID: 294455547

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025362-41.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MICHELLE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CREDITAS SOCIEDADE DE CRéDITO DIRETO S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025362-41.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Michelle De Oliveira x Creditas Sociedade De Crédito Direto S.A.

ID: 294440338

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025362-41.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MICHELLE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

CREDITAS SOCIEDADE DE CRéDITO DIRETO S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025362-41.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Dayane Borges De Lima x Banco Do Brasil S/A

ID: 321267736

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007893-20.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DAYANE BORGES DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

NEI CALDERON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO OLIVEIRA ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA CRISTINA BARBOSA LACERDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA CRISTINA BARBOSA LACERDA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0007893-20.2025.8.26.0114 (processo principal 1025362-33.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Bancários - Dayane Borges de Lima - BANCO DO BRASIL S/A - Diante da quitação do débito,…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

J. A. E. F. F. x L. L. F. J.

ID: 276779394

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1019251-30.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

J. A. E. F. F.

Polo Passivo:

L. L. F. J.

Intimação

Advogados:

VANESSA KOMATSU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL FIRMINO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Vanessa Komatsu (OAB 238729/SP), Gabriel Firmino dos Santos (OAB 433652/SP) Processo 1019251-30.2022.8.26.0482 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: J. A. E. F. F…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1025362-79.2024.4.01.0000

ID: 298119990

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1025362-79.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI AGRAVADO: ELZILENE ALVES … Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 12 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI AGRAVADO: ELZILENE ALVES DE SOUSA MARQUES O processo nº 1025362-79.2024.4.01.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 21/07/2025 a 25-07-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB 34 - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 21/07/2025 e encerramento no dia 25/07/2025. A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis. Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental. Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo. Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual. E-mail da Décima Primeira Turma: 11tur@trf1.jus.br

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Rosangela Bonaldi Leme e outros x Sul América Companhia De Seguro Saúde

ID: 276969120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025362-37.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA BONALDI LEME VALDIR APARECIDO LEME

Polo Passivo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLARISSA MAZAROTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Clarissa Mazarotto (OAB 178567/SP), Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP) Processo 1025362-37.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valdir Aparecido Leme, Rosangel… ADV: Clarissa Mazarotto (OAB 178567/SP), Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB 273843/SP) Processo 1025362-37.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valdir Aparecido Leme, Rosangela Bonaldi Leme - Reqdo: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. 1 - Ciência às partes acerca do agravo de instrumento interposto pelo requerido acerca da decisão de fls. 414/416. 2 - Intimem-se as partes para se manifestar acerca do interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação, no prazo de 5 (cinco) dias. 2.1 - Caso haja interesse, deverão informar nos autos os seus e-mails, bem como dos seus advogados para encaminhamento do convite com o link de ingresso à audiência de tentativa de conciliação; após, remetam-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de tentativa de conciliação, por videoconferência. Caso a audiência de tentativa de conciliação reste infrutífera, deverão as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, contado a partir da realização da solenidade perante o CEJUSC, independente de nova intimação, especificar e justificar eventuais provas que pretendam produzir, explicitando sua real necessidade e pertinência com apontamento dos fatos controvertidos que pretendam provar, presumindo-se, no silêncio, desnecessidade de dilação probatória. Caso tenham interesse na produção de prova oral, deverão apresentar o rol de testemunhas neste mesmo ato, sob pena de preclusão. 2.2 - Caso não haja interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação, no mesmo prazo de 5 (cinco) dias, deverão especificar e justificar eventuais provas que pretendam produzir, explicitando sua real necessidade e pertinência com apontamento dos fatos controvertidos que pretendam provar, presumindo-se, no silêncio, desnecessidade de dilação probatória. Caso tenham interesse na produção de prova oral, deverão apresentar o rol de testemunhas neste mesmo ato, sob pena de preclusão. Ressalta-se que eventual rol de testemunhas deverá conter os dados qualificativos, nos termos do art. 450, do CPC, sob pena de preclusão. Observe-se os termos do § 6º, do art. 357, do CPC que limita o número de testemunhas ao máximo de 3 (três) para cada fato que se pretenda provar. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Por fim, esclarece-se que eventual audiência de instrução será realizada, em regra, de forma PRESENCIAL, somente ocorrendo virtualmente em casos excepcionais, que serão analisados oportunamente pelo Juízo. Intime-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1025362-51.2025.8.26.0053

ID: 293280211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1025362-51.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

IVAN SILVA BRUGNEROTTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIANPAOLO D´ALVIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1025362-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Enquadramento - Ivan Silva Brugnerotto - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda para reconhecer o direit… Processo 1025362-51.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Enquadramento - Ivan Silva Brugnerotto - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a demanda para reconhecer o direito da parte autora em receber seus vencimentos de acordo com a classificação de Classe Superiora partir da data em que o exercício de suas funções tenha se dado, respeitada a prescrição quinquenal, e até quando perdurar/tenha perdurado o desempenho nestas circunstâncias. Consequentemente, condeno a requerida ao pagamento das diferenças salariais existentes entre as Classes no período mencionado, com os devidos reflexos no salário base, RETP, 13.º salário, férias e adicionais temporais, respeitada a prescrição quinquenal. Até o advento da EC n.º 113/2021, deverá ser observada a decisão proferida em sede de Repercussão Geral pelo Plenário do C. STF, no julgamento do Recurso Extraordinário nº 870.947- SE, Tema 810, no que toca à incidência dos juros e correção monetária, ou seja, aplicar-se-á a atualização monetária segundo o IPCA-E, a partir de cada pagamento devido, e juros de mora, da citação, na forma do art. 1º-F da Lei Federal nº 9.494/97, com a redação conferida pela Lei Federal nº 11.960/2009. A partir do advento da referida Emenda, os consectários observarão o quanto nela disposto: "Art. 3º Nas discussões e nas condenações que envolvam a FazendaPública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente". Ficam rejeitados os demais pedidos formulados pelas partes, diante da incompatibilidade com os termos da fundamentação supra. Custas e honorários indevidos, na forma do artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Em caso de recurso inominado (prazo de 10 dias), à parte não isenta por lei, nem beneficiária da justiça gratuita, deverão ser recolhidas custas (1,5% sobre o valor da causa mais 4% sobre o valor da condenação), verificando-se condenação ilíquida, parcial ou ausência de condenação, a parcela de 4% deverá ser calculada com base no valor da causa, observado o mínimo de 5 UFESPs para cada parcela. O peticionamento DEVERÁ ser categorizado corretamente como "RECURSO INOMINADO", ficando o advogado ciente de que o peticionamento no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" causará tumulto nos fluxos digitais, comprometerá os serviços afetos à Serventia e ocasionará indevido óbice à celeridade processual, ao princípio constitucional do tempo razoável do processo. P.R.I.C. - ADV: GIANPAOLO D´ALVIA (OAB 231762/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1011491-30.2022.8.26.0482

ID: 312751670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1011491-30.2022.8.26.0482

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. J. DA S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO THIAGO BRAZ DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO TADEU DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011491-30.2022.8.26.0482 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.J.S.C. - 1- Fls. 164/165: O atual endereço do executado já se encontra cadastrado nos au… Processo 1011491-30.2022.8.26.0482 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.J.S.C. - 1- Fls. 164/165: O atual endereço do executado já se encontra cadastrado nos autos. 2- INTIME-SE o(a) executado(a), acima identificado(a), dos termos do pedido de cumprimento de sentença fundado no artigo 523 e seus parágrafos, do Código de Processo Civil, para no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito no valor de R$ 16.557,34 (dezesseis mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e trinta e quatro centavo), referente ao período de junho/2022 a dezembro/2024, acrescido de custas, se houver, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), expedindo-se, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. Outrossim, fica o executado cientificado de que depois de transcorrido o prazo para pagamento voluntário previsto no artigo 523, do CPC, poderá ser levada à protesto a decisão judicial (artigo 517, do CPC), bem como de que terá início o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de penhora ou nova intimação, para, querendo, apresentar nos próprios autos, sua impugnação (artigo 525, do CPC). 3- Se o caso, servirá a presente decisão como ofício a ser distribuído pela parte exequente perante o: 3.1. INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para o exclusivo fim de requisitar informações acerca da existência de beneficio previdenciário em nome do executado, qualificado no cabeçalho desta decisão. Caso positivo, que informe a este Juízo o endereço residencial cadastrado no sistema, bem como o tipo de benefício e o valor auferido mensalmente. 3.2. MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) para o exclusivo fim de requisitar informações acerca da existência de vinculo empregatício em nome do executado, qualificado no cabeçalho desta decisão. Caso positivo, que informe a este Juízo o nome e endereço do empregador. Endereço eletrônico para protocolo: no rodapé da decisão. Prazo para resposta: 15 dias a contar da data do protocolo. Endereço eletrônico para resposta: prudente1fam@tjsp.jus.br Advirto que o não atendimento à requisição acima sujeita-se à pena de crime de desobediência (artigo 529, § 1º do CPC). A presente decisão acompanha em anexo lauda de orientação do Juízo direcionada aos Advogados, Defensores Públicos, membros do Ministério Público, Estagiários, Assistentes, Peritos e demais Auxiliares da Justiça, a fim de aprimorarem as práticas de peticionamento e gerar maior celeridade na tramitação dos feitos judiciais. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: PEDRO THIAGO BRAZ DA COSTA (OAB 303245/SP), ANTONIO TADEU DA COSTA (OAB 175112/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1025362-04.2025.8.13.0024

ID: 322581335

Tribunal: TJMG Órgão: 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1025362-04.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1025362-04.2025.8.13.0024/MG AUTOR : SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA ADVOGADO(A) : VINICIUS MAGNO DE CAMPOS FROIS (OAB MG077852) DESPACHO Vistos, etc. Recebo a petição inici…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 123 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes