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R. L. G. C. x B. M. Do B. S. A. e outros

ID: 315592519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1018170-12.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

R. L. G. C.

Polo Passivo:

B. M. DO B. S. A. B. P. S. A.

Intimação

Advogados:

VINICIUS AUGUSTO MARQUEZIN NICOLLI SOARES (OAB/SP 506.964) RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB/MG 74.828) NEY JOSE CAMPOS (OAB/SP 361.411) MONICA ABREU PANTOJA DA SILVA (OAB/SP 506.972) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) FABIANA DINIZ ALVES (OAB/SP 526.123) DANIEL JARDIM SENA (OAB/MG 112.797)

Processo 1018170-12.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - R.L.G.C. - P. - - M.B. - Vistos. Vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: MONICA ABREU PANTOJA DA SILVA (OAB 506972/SP), FABIANA DINIZ ALVES (OAB 526123/SP), HENRIQUE JO… Ver mais

Processo nº 1016424-12.2024.8.26.0309

ID: 276027750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016424-12.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO BORGES OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELLIPE MOREIRA MATOS (OAB/SP 345.432) FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB/SP 338.615)

ADV: Felipe de Brito Almeida (OAB 338615/SP), Fellipe Moreira Matos (OAB 345432/SP) Processo 1016424-12.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Fernando Borges Oliveira - Vistos. Fls. 195/206: Intime-se o Apelado para as contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, "ex vi" do art. 1… Ver mais

L. A. C. F. x B. B. S. A.

ID: 307824967

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1027967-03.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. A. C. F.

Polo Passivo:

B. B. S. A.

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB/SP 91.473) RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1027967-03.2024.8.26.0506 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - L.A.C.F. - B. - Vistos. 1- Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. 2- Após, considerando que a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita e que a lei lhe assegura a suspensão da exigibilidade das obrigações deco… Ver mais

L. A. C. F. x B. B. S. A.

ID: 307825098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 6ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1027967-03.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. A. C. F.

Polo Passivo:

B. B. S. A.

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB/SP 91.473) RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1027967-03.2024.8.26.0506 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - L.A.C.F. - B. - Vistos. 1- Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. 2- Após, considerando que a parte autora é beneficiária da Justiça Gratuita e que a lei lhe assegura a suspensão da exigibilidade das obrigações deco… Ver mais

Reginaldo Guedes Vieira x Sindnap - Sindicato Nacional Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 300552978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1016715-12.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDO GUEDES VIEIRA

Polo Passivo:

SINDNAP - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

JOSIANE PEREIRA (OAB/SP 343.351) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990)

Processo 1016715-12.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Reginaldo Guedes Vieira - Sindnap - Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. Indefiro, por falta de amparo legal, o pedido de suspensão do pro… Ver mais

Processo nº 1020595-12.2024.8.26.0309

ID: 295850155

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1020595-12.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB/SP 416.122) ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB/SP 236.301)

Processo 1020595-12.2024.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - ESCOLAS PADRE ANCHIETA LTDA. - Vistos. Considerando a informação ausente/não procurado ou ausente aposta no AR pelo funcionário dos Correios a fls. 77, expeça-se mandado de intimação ao executado para o … Ver mais

Processo nº 1025154-12.2024.8.26.0309

ID: 317357122

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1025154-12.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL TUPI 2

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CESAR ANTONIO PICOLO (OAB/SP 234.522)

Processo 1025154-12.2024.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Tupi 2 - Vistos. O art. 323, do CPC, refere-se à fase de conhecimento e não à execução de título extrajudicial, que pressupõe valor certo e determinado. Portanto, englobam a execuç… Ver mais

Processo nº 1013126-12.2024.8.26.0309

ID: 276650419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1013126-12.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO CASAS DA TOSCANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE DE SOUZA COSTA (OAB/SP 170.225) FABIO FERNANDO DE OLIVEIRA BELINASSI (OAB/SP 250.945)

ADV: Viviane de Souza Costa (OAB 170225/SP), Fabio Fernando de Oliveira Belinassi (OAB 250945/SP) Processo 1013126-12.2024.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Casas da Toscana - Vistos. HOMOLOGO o acordo para que surta os efeitos jurídicos e legais e suspendo a Execuçã… Ver mais

Marilene Piccarelli De Castro x Ambec - Associação Dos Aposentados Mutualistas Para Benefícios Coletivos

ID: 301116468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021080-12.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARILENE PICCARELLI DE CASTRO

Polo Passivo:

AMBEC - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS MUTUALISTAS PARA BENEFíCIOS COLETIVOS

Intimação

Advogados:

MATEUS CLAUDIO DA SILVA (OAB/SP 376.186) CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB/SP 290.089)

Processo 1021080-12.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Marilene Piccarelli de Castro - Ambec - associação dos aposentados mutualistas para benefícios coletivos - Vistos. Fls 172: anote-se a renúncia. Considerando a clara relação de consumo a dos autos, inv… Ver mais

Processo nº 1027967-10.2016.8.26.0562

ID: 306807078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027967-10.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

VIVIANE MARIA DE JESUS CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAVI REBOREDO RODRIGUES (OAB/SP 280.533) CARLOS ALBERTO COMESANA LAGO (OAB/SP 223.306)

Processo 1027967-10.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Viviane Maria de Jesus Carvalho - Vistos. Com o retorno dos autos e diante da reforma da sentença, prejudicando a tutela anteriormente deferida, determino à empresa concessionária de serviço de energia elétrica … Ver mais

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