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Sindicato Dos Trabalhadores Na Administração Pública Municipal De Guarulhos x Município De Guarulhos

ID: 322822468

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010403-86.2021.8.26.0224

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS TRABALHADORES NA ADMINISTRAçãO PúBLICA MUNICIPAL DE GUARULHOS

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE GUARULHOS

Intimação de acórdão

Advogados:

RAQUEL TOLEDO MACHADO (OAB/SP 173.429) ROBERTA BUENO DOS SANTOS CONCEIÇÃO (OAB/SP 306.566) MARCELO DE CAMPOS MENDES PEREIRA (OAB/SP 160.548)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010403-86.2021.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: Sindicato dos Trabalhadores Na Administraçã… Ver mais

Amc - Serviços Educacionais Ltda x Carla Taiz Lacerda Sabino

ID: 293622279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019090-98.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AMC - SERVIçOS EDUCACIONAIS LTDA

Polo Passivo:

CARLA TAIZ LACERDA SABINO

Intimação

Advogados:

PRISCILA ANTONUCCI FARIA (OAB/SP 255.348) HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB/SP 141.484) EDNELSON BATISTA MATOS (OAB/SP 403.365) ANTONIO MARCOS VIANA DOS SANTOS (OAB/SP 299.804)

Processo 0019090-98.2023.8.26.0224 (processo principal 1020200-86.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - AMC - Serviços Educacionais LTDA - Carla Taiz Lacerda Sabino - Vistos. Fls. 191: Tratando-se de processo em fase de cumprimento/execução, a providência pode ser fe… Ver mais

Processo nº 1030967-47.2025.8.26.0224

ID: 318989421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível Classe: AUTORIZAÇÃO JUDICIAL Nº Processo: 1030967-47.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

P. C. R. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA FERREIRA DA COSTA (OAB/SP 388.630)

Processo 1030967-47.2025.8.26.0224 - Autorização judicial - Tutela de Urgência - P.C.R.G. - Respeitada a manifestação ministerial, as hipóteses de competência material do Juízo da Infância e da Juventude estão taxativamente elencadas no art. 148 da Lei 8069/90. Neste passo, não há qualquer dos inci… Ver mais

Processo nº 1030967-31.2025.8.26.0100

ID: 302103296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030967-31.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

RAPHAEL FRANKLIN DOS SANTOS TEIXEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAMILA DE NICOLA FELIX (OAB/SP 338.556)

Processo 1030967-31.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Raphael Franklin dos Santos Teixeira - Vistos. 1) Ciência da redistribuição. 2) Para a análise do pedido de Justiça Gratuita, deverá a parte autora juntar aos autos, no prazo de quinze dias, comprovantes… Ver mais

Processo nº 1030967-45.2025.4.01.3500

ID: 291967153

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1030967-45.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VALKIRIA DIAS DA COSTA (OAB/GO 37.673)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Processo nº 1030967-45.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: VALKIRIA DIAS DA COSTA - GO37673 REU: IN… Ver mais

Neide Paiva Souza x Clube De Benefícios Bem Protege

ID: 317643766

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018050-81.2023.8.26.0224

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

NEIDE PAIVA SOUZA

Polo Passivo:

CLUBE DE BENEFíCIOS BEM PROTEGE

Intimação

Advogados:

SERGIO RUBENS DA SILVA (OAB/SP 117.341) LUCAS ALBUQUERQUE LOUZADA DE ASSIS (OAB/SP 516.231)

Processo 0018050-81.2023.8.26.0224 (processo principal 1022625-86.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Neide Paiva Souza - Clube de Benefícios Bem Protege - Ficam as partes intimadas da DECISÃO NORMATIVA Nº 01/2025 do Juízo da 1ª Vara do Juizado Especial Cív… Ver mais

Hildelane Tomaz Bezerra x Eunice Araujo Alves

ID: 277852289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024980-86.2021.8.26.0224

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

HILDELANE TOMAZ BEZERRA

Polo Passivo:

EUNICE ARAUJO ALVES

Intimação

Advogados:

REGIANE GONÇALVES DA SILVA (OAB/SP 340.793) NATHALIA APARECIDA DE CAMPOS GONÇALVES SILVA (OAB/SP 450.121) FRANCISCA DAS CHAGAS BARBOSA DE SOUSA (OAB/SP 404.419) BÁRBARA CRISTINA BRAGA DOS SANTOS (OAB/SP 487.559)

ADV: Regiane Gonçalves da Silva (OAB 340793/SP), Nathalia Aparecida de Campos Gonçalves Silva (OAB 450121/SP), Bárbara Cristina Braga dos Santos (OAB 487559/SP), Francisca das Chagas Barbosa de Sousa (OAB 404419/SP) Processo 0024980-86.2021.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Hildelane To… Ver mais

Processo nº 1064360-09.2021.4.01.3400

ID: 317918316

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1064360-09.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRISTIANE APARECIDA MULLER ROMANHA

Acórdão

Advogados:

VINICIUS ALVES DE MORAES (OAB/BA 39.433)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1064360-09.2021.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1064360-09.2021.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA POLO PASSIVO:CRISTIANE APARECIDA MULLER ROMANHA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VINICIUS ALVE… Ver mais

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