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C. R. B. x A. M. e outros

ID: 332727479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008992-72.2021.8.26.0564

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

C. R. B.

Polo Passivo:

A. M. C. DE O. M.

Intimação

Advogados:

EUZEBIO INIGO FUNES (OAB/SP 42.188) ALESSANDRA INIGO FUNES GENTIL (OAB/SP 187.023) ADRIANA APARECIDA CAMILO (OAB/SP 364.644)

Processo 0008992-72.2021.8.26.0564 (processo principal 1013606-40.2020.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - C.R.B. - C.O.M. - - A.M. - Vistos. Em que pese o devido respeito que merece a manifestação do curador especial, rejeito a impugnação de p. 369/373, apresentada ap… Ver mais

Processo nº 1006928-72.2021.8.26.0564

ID: 334910317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1006928-72.2021.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE CARDOZO ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA MARTA DE OLIVEIRA (OAB/SP 58.880)

Processo 1006928-72.2021.8.26.0564 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Alexandre Cardozo Alves - Vistos. Oficie-se à Caixa Econômica Federal, para que junte aos autos, no prazo de 10 dias, os extratos de todas as contas bancárias em nome do falecido acima qualificado, na data do óbito, … Ver mais

Processo nº 1017598-72.2021.8.26.0564

ID: 323842379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1017598-72.2021.8.26.0564

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SBBRAST PARTICIPAÇÕES S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IGOR GOES LOBATO (OAB/SP 307.482)

Processo 1017598-72.2021.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - SBBRAST PARTICIPAÇÕES S.A. - Vistos. Considerando que já consta a restrição de transferência registrada via sistema RENAJUD, entendo, neste momento, desnecessárias outras medidas constritivas mais gravosas, … Ver mais

Processo nº 1031566-58.2018.8.26.0053

ID: 324033957

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031566-58.2018.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

AIRTO CAVALHEIRO DE QUEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB/SP 237.006) WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB/SP 229.720)

Processo 1031566-58.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Airto Cavalheiro de Queiros - Vistos. Nos termos do art. 1.022 do CPC é cabível embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: (i) esclarecer obscuridade ou eliminar contra… Ver mais

Banco Pan S/A x Francisco Matheus Da Silva Santos

ID: 309335123

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 37ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031566-73.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

FRANCISCO MATHEUS DA SILVA SANTOS

Intimação de acórdão

Advogados:

ANDERSON SPEDO TELES DE SOUSA (OAB/SP 412.164) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031566-73.2024.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Banco Pan S/A - Apelado: Francisco Matheus da Silva Santos - Magis… Ver mais

J. A. B. x A. D. S. P.

ID: 309716613

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1032536-72.2021.8.26.0564

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

J. A. B.

Polo Passivo:

A. D. S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

GILBERTO CAETANO DE FRANCA (OAB/SP 115.718) CÉLIA REGINA NILANDER DE SOUSA (OAB/SP 168.013)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032536-72.2021.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apte/Apda: J. A. B. - Apdo/Apte: A. de S. P. - Magistrado(a) … Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Oswaldo Massoco

ID: 294297081

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1111615-32.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

OSWALDO MASSOCO

Intimação de acórdão

Advogados:

OSWALDO MASSOCO (OAB/SP 48.652) RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB/SP 117.558)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1111615-32.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Pau… Ver mais

Processo nº 1031566-83.2025.8.26.0224

ID: 319572410

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1031566-83.2025.8.26.0224

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

G. A. DA S. P.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KEILA CRISTINA MARANGONI (OAB/SP 502.665)

Processo 1031566-83.2025.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.A.S.P. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao(à) requerente. Solicite-se ao INSS o CNIS do requerido. Fixo os alimentos provisórios à menor G.A.S.P., em antecipação dos efeitos da tutela de evidên… Ver mais

Processo nº 1031566-28.2024.8.26.0577

ID: 331860978

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1031566-28.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ANDRé MAZZOCATTO MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 457.735)

Processo 1031566-28.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Paulo André Mazzocatto Morais - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO PROCEDEN… Ver mais

Denis Simões Araújo x Joao Matos Dos Reis Junior e outros

ID: 337521805

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma IV (Direito Privado 3) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013136-72.2021.8.26.0564

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

DENIS SIMõES ARAúJO

Polo Passivo:

JOAO MATOS DOS REIS JUNIOR MOACIR MARINHO

Intimação de acórdão

Advogados:

ÁLVARO BARBOSA DA SILVA JÚNIOR (OAB/SP 206.388)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013136-72.2021.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apte/Apdo: Denis Simões Araújo e outro - Apdo/Apte: Moacir Ma… Ver mais

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