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Resultados para "1031567-96.2025.8.26.0053" – Página 11 de 110

Processo 1023904-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Irene Savio Pinto - Vistos. Concedo o prazo conforme requerido. Decorrido, manifeste-se sem necessidade de nova intimação. Intime-se. - ADV: VICTÓRIA ASSAD AYOUB (OAB 483137/SP) Ver mais
Processo 1023710-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Nelson de Souza Cardoso - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: VICTÓRIA ASSAD AYOUB (OAB 483137/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1043886-96.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Paulo Manoel da Silva Borges - Ciência da certidão de fl36. (intimação efetuada nos termos do Comunicado CG 1307/2007). - ADV: JOSE MORENO BILCHE SANTOS (OAB 81514/SP) Ver mais
Processo 1037484-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença-Prêmio - Rafael Pereira Silva - Vistos. Concedo o prazo conforme requerido. Decorrido, manifeste-se sem necessidade de nova intimação. Intime-se. - ADV: SAMANTHA MORAES DI CARLO (OAB 432847/SP) Ver mais
Intimação
Processo 1017502-96.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Roseane Tavares de Siqueira - Vistos. À réplica, pelo prazo legal, devendo atentar-se ao código correto para protocolamento da manifestação (38028). Intime-se. - ADV: MARCOS ALVES FERREIRA (OAB 255783… Ver mais
Intimação
Processo 1051258-96.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - C.R.S.C.S. - - L.S.C. - Vistos. Certifique a Z. Serventia a regularidade do recolhimento noticiado. Intime-se. - ADV: JOICE JOSIANE PEREIRA LEITE (OAB 370188/SP), JOICE JOSIANE PEREIRA LEITE (OAB 370188… Ver mais
Processo 1014398-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Quitação - Inarai Almeida Prado - Vistos. Manifeste-se a parte autora, em réplica, sobre a contestação, no prazo legal. Intime-se. - ADV: ARTHUR DIRCEU DA SILVA CARRARA (OAB 491292/SP) Ver mais
Processo 1039715-96.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Mais Distribuidora de Veiculos Sa - Vistos. Fls. 136/150 Ciência ao Município. Decorrido o prazo de recurso, encaminhem-se ao reexame necessário. Intime-se. - ADV: ROGERIO CORDEIRO DA SILVA (OAB 297670/SP) Ver mais
Processo 1025359-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Marcelo Eiji Tsuji Bezerra - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: DANILO COSTA SANTOS (OAB 453505/SP) Ver mais
Processo 1012264-96.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Neimar Santana Silva - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: NILTON RAMALHO JUNIOR (OAB 98045/SP) Ver mais
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