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Processo nº 1031284-17.2023.8.11.0003

ID: 291095044

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1031284-17.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RICARDO TELES LEAO (OAB/MT 29.234)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1031284-17.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Efeitos] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES… Ver mais

Processo nº 1031284-17.2023.8.11.0003

ID: 291095053

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1031284-17.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EBERSON OMAR WESCHTER

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1031284-17.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Efeitos] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES… Ver mais

Processo nº 1017801-17.2023.8.11.0003

ID: 297980730

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017801-17.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THIAGO PEREIRA GARAVAZO (OAB/MT 17.941)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1017801-17.2023.8.11.0003 RECORRENTE(S): MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS RECORRIDA(S): OTAVIO NUNES DA SILVA Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS, com fundamento no artigo … Ver mais

Processo nº 1017801-17.2023.8.11.0003

ID: 297980738

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017801-17.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OTAVIO NUNES DA SILVA

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 1017801-17.2023.8.11.0003 RECORRENTE(S): MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS RECORRIDA(S): OTAVIO NUNES DA SILVA Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS, com fundamento no artigo … Ver mais

Simone Marques Lima x Joao Paulo Borges Souza e outros

ID: 291513777

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035843-17.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE MARQUES LIMA

Polo Passivo:

JOAO PAULO BORGES SOUZA KARINA OLIVEIRA ALVES

Decisão

Advogados:

KARINA OLIVEIRA ALVES (OAB/MT 16.060) ROBERTA SILVA BEZERRA PERRI (OAB/MT 19.829)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1035843-17.2023.8.11.0003. AUTOR(A): SIMONE MARQUES LIMA REQUERIDO: JOAO PAULO BORGES SOUZA, KARINA OLIVEIRA ALVES Vistos e examinados. Trata-se de AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE INDE… Ver mais

Processo nº 1023039-17.2023.8.11.0003

ID: 258278178

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023039-17.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RICARDO TELES LEAO (OAB/MT 29.234)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 1023039-17.2023.8.11.0003 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS. RECORRIDA: REGINA RECIDIVI DE ALENCAR. Vistos. Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, com fundamento n… Ver mais

Processo nº 1023039-17.2023.8.11.0003

ID: 258278186

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023039-17.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REGINA RECIDIVI DE ALENCAR

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO N. 1023039-17.2023.8.11.0003 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS. RECORRIDA: REGINA RECIDIVI DE ALENCAR. Vistos. Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, com fundamento n… Ver mais

Leticia Miranda Moreira Da Silva x Banco Do Brasil Sa

ID: 260016195

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1038656-17.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

LETICIA MIRANDA MOREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Decisão

Advogados:

MARIA ELISA SENA MIRANDA (OAB/MT 15.017) MILENA PIRAGINE (OAB/MT 17.210)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA Recurso Inominado nº.: 1038656-17.2023.8.11.0003 Origem: 2º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Recorrente(s): LETICIA MIRANDA MOREIRA DA SILVA Recorrido(s): BANCO DO BRASIL S/A Juiz Relator:… Ver mais

Processo nº 1008489-17.2023.8.11.0003

ID: 331355347

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008489-17.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MBM SEGURADORA SA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FABRICIO BARCE CHRISTOFOLI (OAB/RS 67.502)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1008489-17.2023.8.11.0003 RECORRENTE(S): MBM SEGURADORA SA RECORRIDA(S): DAYSE TACIANA DE MOURA SOTERO OLIVEIRA e outros (2) Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por MBM SEGURADORA S.A., com fundament… Ver mais

Processo nº 1008489-17.2023.8.11.0003

ID: 331355354

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008489-17.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRISTIANE KELLY DE MOURA SOTERO DAYSE TACIANA DE MOURA SOTERO OLIVEIRA ODEMILDA MARIA DE MOURA SOTERO

Decisão

Advogados:

REGIANE CAROLINE ROESLER (OAB/MT 23.935) ALLINE PANIAGO MIRANDA DOS SANTOS ESPINDOLA (OAB/MT 18.380)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1008489-17.2023.8.11.0003 RECORRENTE(S): MBM SEGURADORA SA RECORRIDA(S): DAYSE TACIANA DE MOURA SOTERO OLIVEIRA e outros (2) Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por MBM SEGURADORA S.A., com fundament… Ver mais

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