Resultados para "1033982-06.2023.5.02.0000" – Página 11 de 13

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033606-22.2024.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Enel Distribuição São Paulo S/A - Apelada: Bárbara … Ver mais
Processo 1033982-42.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Dennis Godoy Mironiuc - Gol Linhas Aéreas S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial para CONDENAR a parte ré a restituir à parte autora a quantia de R$ 44… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000149-84.2024.8.26.0471 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Porto Feliz - Apelante: Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl - Apelado: Porto … Ver mais
ADV: Matheus Oliveira Ramalho Guedes (OAB 519258/SP) Processo 1033974-26.2024.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gilberto Severino de Oliveira - Vistos. 1) Considerando que o acordo homologado no processo em apenso (1033982-03.2024.8.26.0016) se restringiu àquele feito e te… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª SEÇÃO ESPECIALIZADA Relator: GILBERTO AUGUSTO LEITAO MARTINS 0001522-87.2025.5.10.0000 : LUCIANA ATHOUGUIA DIAS : JUIZO DA 16ª VARA DO TRABALHO DE BRASILIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência… Ver mais
Processo 1019177-50.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Edna Felix dos Santos - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. Trata-se de ação movida por Delegada de Polícia integrante da Secretaria d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: DURVAL CESAR DE VASCONCELOS MAIA MSCiv 0005248-87.2024.5.07.0000 IMPETRANTE: GILBERTO QUEIROZ CAJATY IMPETRADO: JUÍZO DA 10ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA INTIMAÇÃO Fica V. Sa… Ver mais

Processo nº 1033982-04.2025.4.01.3700

ID: 323189479
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 1033982-04.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: F BRAGA ARAGAO POLO PASSIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DECISÃO Cuida-se de pedido de tutela de urgência, formulado por… Ver mais

Processo nº 1033982-11.2025.8.26.0002

ID: 302708354
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033982-11.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Amanda Cristina de Rezende Moreira - Vistos. Ausente indicativos de capacidade financeira, defiro a gratuidade em favor da parte requerente. Anote-se e Tarje-se. Recebo a petição inicial, sem prejuízo de melhor anál… Ver mais
Intimação
Processo 1033982-24.2025.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Diligência - guia n.º 251761 Valor: 222,12 1. Indefiro a tramitação em segredo de justiça, haja vista a ausência dos requisitos do artigo 189, do … Ver mais
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