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Processo nº 1034869-24.2025.4.01.3300

ID: 297542889

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034869-24.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA SANTOS BARRETO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CAROLINE OLIVEIRA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária da Bahia INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1034869-24.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4…

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J. A. x A. H. G.

ID: 301974101

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011713-26.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

J. A.

Polo Passivo:

A. H. G.

Intimação

Advogados:

JOSE BORGES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JESSICA ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011713-26.2024.8.26.0003 (processo principal 1023459-44.2019.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.A. - A.H.G. - Certifico e dou fé que expedi o MLE no Portal de Custas, dete…

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Marcos Lidemi x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 307804629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 5ª Vara Cível Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 1036033-26.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS LIDEMI

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

NEY JOSÉ CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EDUARDO FURINI PANTIGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036033-26.2024.8.26.0003 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Marcos Lidemi - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Homologo o acordo de páginas 179/180. Nada mais sendo requerido…

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Processo nº 1019349-26.2024.8.26.0003

ID: 295284759

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1019349-26.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL DEZ CURSINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSÂNGELA TEIXEIRA DA SILVA REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO VICTOR CARDOSO TEIXEIRA DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019349-26.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Dez Cursino - Certifico e dou fé que a(s) resposta(s) do(s) ofício(s) expedido(s…

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Bianca Parisi Meira e outros x Itau Unibanco Holding S.A.

ID: 296454444

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0009385-26.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BIANCA PARISI MEIRA MILTON DE SOUZA MEIRA

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Intimação

Advogados:

MARIANA FANELLI CAPPELLANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009385-26.2024.8.26.0003 (processo principal 1009390-31.2024.8.26.0003) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Bianca Parisi Meira - - Milton de Souza Meira…

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Processo nº 1019349-26.2024.8.26.0003

ID: 291598053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1019349-26.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL DEZ CURSINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSÂNGELA TEIXEIRA DA SILVA REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO VICTOR CARDOSO TEIXEIRA DOS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1019349-26.2024.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Dez Cursino - Certifico e dou fé que a(s) resposta(s) do(s) ofício(s) expedido(s…

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Processo nº 1021386-26.2024.8.26.0003

ID: 319902066

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1021386-26.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

A. M. DE A. R. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABÍOLA DA MOTTA CEZAR FERREIRA LAGUNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021386-26.2024.8.26.0003 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.M.A.R.B. - Vistos. Fls 132: Ciência às partes do reagendamento da perícia pelo IMESC, conforme ofício retro: Data 23/…

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Aig Seguros Brasil S/A x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 325899700

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031571-26.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AIG SEGUROS BRASIL S/A

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FÁBIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1031571-26.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Aig Seguros Brasil S/A - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Manifeste-se a parte contrária, em 5 (cinco…

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Processo nº 1035936-26.2024.8.26.0003

ID: 332906080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 37ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035936-26.2024.8.26.0003

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

OTAVIO ISRAEL SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEBER DIAS DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1035936-26.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Otavio Israel Silva - Fls. 194/201: cumpra-se o v. Acórdão. O recurso não foi provido. Revogado o efeito suspensivo, deter…

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E.D.S.A. e outros x Estado De Sao Paulo

ID: 280394482

Tribunal: TRT2 Órgão: Gabinete da Presidência - Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1034869-87.2023.5.02.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

E.D.S.A. XP PJUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

JOAO VICTOR GUIMARAES TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SIMONE DE ALBUQUERQUE AQUINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO NOBREGA DE SOUSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

MARA LUCIA XAVIER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1034869-87.2023.5.02.0000 REQUERENTE: ERICK DOS SANTOS … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1034869-87.2023.5.02.0000 REQUERENTE: ERICK DOS SANTOS ANDRADE REQUERIDO: ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d995ecf proferida nos autos. REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO Nº 08063/2023 PROCESSO JUDICIAL (PJe 1º Grau) Nº 1000748-46.2016.5.02.0075 PROCESSO Precat (PJe 2º Grau) nº 1034869-87.2023.5.02.0000 EXEQUENTE: ERICK DOS SANTOS ANDRADE CESSIONÁRIA: XP PJUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS EXECUTADA: ESTADO DE SAO PAULO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(à) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Presidente, diante das petições de Ids b0ad85e e a6c5172, protocoladas pela cessionária XP PJUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS. Nos termos do § 1º, do art. 6º, do Provimento GP 3/2023, anote-se o destaque conforme os honorários contratuais apresentados (Id 2ced600). São Paulo, 23 de maio de 2025. SHEILA THEREZA VIEIRA SANTOS Servidor (a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública DECISÃO Nos termos do art. 45, caput, da Resolução CNJ n° 303/2019, defiro o registro da cessão de crédito informada. Anote-se a cessionária no polo ativo do Precatório, mantendo também o nome do cedente, pois além de a cessão ser parcial, é importante para não perder a referência/pesquisa sobre o beneficiário original. Proceda a Secretaria de Precatórios à anotação no sistema GPREC da cessão de crédito em nome da cessionária XP PJUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS, que alcançará apenas o valor disponível do crédito, entendido este como o montante líquido após a incidência de contribuição social, contribuição para o FGTS, honorários advocatícios, penhora registrada, parcela superpreferencial já paga, compensação parcial e cessão anterior, se houver (art. 42, § 2º da Res. 303/2019 do CNJ). Destaco que o Presidente do Tribunal não homologa a cessão, mas tão somente a registra. Transcrevo os normativos pertinentes: a) artigo 3º, inciso III, Resolução CNJ 303/2019: "São atribuições do presidente do tribunal, dentre outras previstas nesta Resolução ... registrar a cessão e a penhora sobre o crédito do precatório, quando comunicado sobre sua ocorrência" (destaquei); b) artigo 15, alínea "e", Resolução CSJT 314/2021: "Compete ao Presidente do Tribunal: ... registrar a cessão de crédito e a penhora sobre o valor do precatório, quando comunicada sua ocorrência" (destaquei); c) artigo 42, Resolução CNJ 303/2019: "O beneficiário poderá ceder, total ou parcialmente, seus créditos a terceiros, independentemente da concordância da entidade devedora, não se aplicando ao cessionário o disposto nos §§ 2o e 3o do art. 100 da Constituição Federal, cabendo ao presidente do tribunal providenciar o registro junto ao precatório" (grifei). Intimem-se as partes e o cessionário. São Paulo, data registrada no sistema Pje. SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - XP PJUS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS

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