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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034838-17.2021.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Hyundai Caoa do Brasil Ltda - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Ape… Ver mais
Processo 1026011-17.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Editora Cered Centro de Recursos Educacionais Limitada - Eleny Lima Alves Vieira - Vistos. 1. Fls.181/191: uma vez que a ré constituiu advogada particular, exclua-se a tarja indicativa de atuação da Defensoria Públic… Ver mais
Intimação
Processo 0007077-86.2025.8.26.0001 (processo principal 1016699-17.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Regina Célia de Oliveira - Marcelo Luis Salinero - Vistos. 1) Trata-se de ação de cumprimento de sentença apresentada pela parte exequente.A petição inicial deve ser … Ver mais
Processo 1036002-16.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eric Rosa Alves Coelho - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, e extinto… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Processo nº: 0801607-66.2024.8.20.5102 Autor(a): Nome: LUZINETE DA PAZ LIMA Endereço: SIMOES FILHO, 196, CNJ LUIZ V… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036002-92.2025.8.11.0001. REPRESENTANTE: LUIS FERNANDO DA SILVA FERRAZ REPRESENTANTE: FEDERAÇÃO MATOGROSSENSE DE FUTEBOL Vistos etc. Trata-se de pedido formulado pela associação denominada TORCIDA BOCA… Ver mais

Processo nº 1036002-57.2023.8.11.0003

ID: 299827159
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036002-57.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA, DES(A). RUBENS DE … Ver mais

Processo nº 1036002-57.2023.8.11.0003

ID: 299827161
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036002-57.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA, DES(A). RUBENS DE … Ver mais
Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia - 5º Juizado Especial CívelAvenida Olinda, esquina com a Avenida PL-3, quadra G, lote 04, Parque Lozandes, Goiânia/GO, CEP 74.884-120Processo nº: 5406243-48.2025.8.09.0051Parte Autora: Mario Henrique De Carvalho MoreiraParte R… Ver mais
Sentença
Poder JudiciárioTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia - 5º Juizado Especial CívelAvenida Olinda, esquina com a Avenida PL-3, quadra G, lote 04, Parque Lozandes, Goiânia/GO, CEP 74.884-120Processo nº: 5406243-48.2025.8.09.0051Parte Autora: Mario Henrique De Carvalho MoreiraParte R… Ver mais