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Processo nº 1039301-63.2023.4.01.0000

ID: 278115826

Tribunal: TRF1 Órgão: Representação das Turmas Recursais da SJDF na TRU Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 1039301-63.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUíZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL ADJUNTO à 21ª VARA FEDERAL DA SEçãO JUDICIáRIA DO DF

Intimação

Turma Regional de Uniformização Representação das Turmas Recursais da SJDF na TRU PROCESSO: 1039301-63.2023.4.01.0000 CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) POLO ATIVO: Juízo Federal do Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu - GO POLO PASSIVO: Juízo Federal d… Ver mais

Processo nº 1039301-63.2023.4.01.0000

ID: 278115828

Tribunal: TRF1 Órgão: Representação das Turmas Recursais da SJDF na TRU Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL Nº Processo: 1039301-63.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JUíZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL E CRIMINAL ADJUNTO à VARA FEDERAL DA SSJ DE URUAçU - GO

Polo Passivo:

Intimação

Turma Regional de Uniformização Representação das Turmas Recursais da SJDF na TRU PROCESSO: 1039301-63.2023.4.01.0000 CLASSE: CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) POLO ATIVO: Juízo Federal do Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu - GO POLO PASSIVO: Juízo Federal d… Ver mais

Processo nº 1036003-86.2025.4.01.3300

ID: 291362933

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036003-86.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

AURELICE DOS SANTOS BISPO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LANNA KAELLY DA CRUZ SANTOS (OAB/BA 76.739)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1036003-86.2025.4.01.3300 AUTOR: AURELICE DOS SANTOS BISPO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO DESIGNA PERÍCIA MÉDICA ESPECIALIDADE: ORTOPE… Ver mais

Processo nº 1036003-14.2024.8.11.0001

ID: 296106825

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036003-14.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

STUDIO S FORMATURAS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABIO SOUZA PONCE (OAB/MT 9.202)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036003-14.2024.8.11.0001. EXEQUENTE: STUDIO S FORMATURAS LTDA EXECUTADO: VANIA CRISTINA HEIN Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites t… Ver mais

Processo nº 1044054-63.2023.4.01.0000

ID: 332253498

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 27 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1044054-63.2023.4.01.0000

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. G. D. O.

Acórdão

Advogados:

FABIANA FREIRE (OAB/DF 59.573)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1044054-63.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1019480-58.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:M. G. D. O. REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIANA FREIRE - DF59573-A RELATOR(A):ROSIMAY… Ver mais

Processo nº 5002962-73.2024.4.02.0000

ID: 300715368

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 10ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5002962-73.2024.4.02.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARENIL DE OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

RODOLFO NASCIMENTO FIOREZI (OAB/SP 184.479)

Agravo de Instrumento Nº 5002962-73.2024.4.02.0000/RJ RELATOR : Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA AGRAVADO : ARENIL DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : rodolfo nascimento fiorezi (OAB SP184479) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. ROL TAXATIVO D… Ver mais

Processo nº 0000790-32.2013.4.01.3308

ID: 300435345

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000790-32.2013.4.01.3308

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANUSIO LIMA

Acórdão

Advogados:

VINICIUS MISAEL PORTELA (OAB/BA 12.612)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000790-32.2013.4.01.3308 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000790-32.2013.4.01.3308 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ANUSIO LIMA REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: VINICIUS MISAEL PORTELA - BA12612-A RELATOR(A):EDU… Ver mais

Processo nº 6009878-02.2024.4.06.3814

ID: 319723187

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Vara Federal com JEF Adjunto de Ipatinga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6009878-02.2024.4.06.3814

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

C C CAMPOS DROGARIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CATIANE GONCALVES CABRAL CANTERO (OAB/RJ 208.185)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6009878-02.2024.4.06.3814/MG AUTOR : C C CAMPOS DROGARIA ADVOGADO(A) : CATIANE GONCALVES CABRAL CANTERO (OAB RJ208185) DESPACHO/DECISÃO Convertido em diligência. Trata-se de ação proposta por C C CAMPOS DROGARIA em face da UNIÃO FEDERAL, visando, em síntes… Ver mais

Processo nº 1049179-35.2025.4.01.3300

ID: 332052532

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1049179-35.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JAIRO RODRIGUES DE SA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALMIRA GUIMARAES MARIANI WANDERLEY (OAB/BA 49.797)

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Bahia 4ª Vara Federal Cível PROCESSO nº: 1049179-35.2025.4.01.3300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JAIRO RODRIGUES DE SA REU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO … Ver mais

Condominio Chapada Dos Buritis x Caixa Economica Federal - Cef

ID: 316158569

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 34 - DESEMBARGADOR FEDERAL PABLO ZUNIGA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003746-83.2022.4.01.3600

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO CHAPADA DOS BURITIS

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Acórdão

Advogados:

MIE NINOMIYA (OAB/MT 13.559) KARINE FAGUNDES GARCIA DUARTE ALVES PINTO (OAB/MT 6.294) RONALDO BATISTA ALVES PINTO (OAB/MT 7.556) CAROLINA BAZIQUETO PERES SALVADOR (OAB/MT 10.279)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003746-83.2022.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 1003746-83.2022.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CONDOMINIO CHAPADA DOS BURITIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: CAROLINA BAZIQUETO PERES SALVADOR - MT10279-A POLO PASSIVO:CAI… Ver mais

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