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Resultados para "1036100-59.2022.8.11.0041" – Página 11 de 16

Processo nº 1013927-62.2025.8.11.0000

ID: 331063731
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1013927-62.2025.8.11.0000 - AGRAVANTE: ADENILTO FERNANDES DE JESUS AGRAVADO: ANA BEATRIZ LUZIA BRANDAO Número do Protocolo: 1013927-62.2025.8.11.0000 Cuida-se de recurso de Agravo de Instrume… Ver mais

Processo nº 1046867-59.2022.8.11.0041

ID: 309725683
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo: 1046867-59.2022.8.11.0041. AUTOR(A): CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A REU: ESTADO DE MATO GROSSO SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL proposta por CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A con… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES SENTENÇA Processo: 1001329-38.2024.8.11.0024. AUTOR(A): NIVALDO ALVES DA GUIA JUNIOR REU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Vistos. Trata-se de Ação de Revisão de Cláusulas Contratuais com Pedido de Antecipação de Tutela e Dan… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES SENTENÇA Processo: 1001702-06.2023.8.11.0024. REQUERENTE: CASSIRA LUCIA DELGADO DE OLIVEIRA ABREU, CLEUDENICE DELGADO DE OLIVEIRA REQUERIDO: NILTON DO NASCIMENTO, NIVALDO DO NASCIMENTO, NILSON DO NASCIMENTO Vistos. Trata-se de … Ver mais

Processo nº 1050322-61.2024.8.11.0041

ID: 294887677
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1050322-61.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Consórcio] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(A). LUIZ … Ver mais

Processo nº 1050322-61.2024.8.11.0041

ID: 294887687
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1050322-61.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Consórcio] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(A). LUIZ … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE SORRISO PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1002700-52.2025.8.11.0040. AUTOR: FELIPE SAMPIERI IGLESIAS REU: TAM LINHAS AÉREAS S.A. Vistos. Relatório. Dispenso Relatório. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos li… Ver mais
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1005351-59.2022.8.11.0041. VISTO. BROCKTON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VESTUÁRIO E FACÇÕES LTDA ajuizou ação declaratória c/c repetição de indébito contra o ESTADO DE MATO GROSSO sustentando, em síntese,… Ver mais

Processo nº 1036776-62.2024.8.11.0000

ID: 258518694
Data de Disponibilização: 21/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036776-62.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar, Tratamento médico-hospitalar] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY… Ver mais

Processo nº 1036776-62.2024.8.11.0000

ID: 258518695
Data de Disponibilização: 21/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036776-62.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar, Tratamento médico-hospitalar] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). SERLY… Ver mais