Resultados para "1036103-32.2025.8.11.0001" – Página 11 de 54

Emily Cristine Da Silva x Município De Santo Antonio Do Leverger

ID: 332720528

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1007779-32.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

EMILY CRISTINE DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER

Decisão

Advogados:

CASSIO MUHL

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DECISÃO Processo n. 1007779-32.2025.8.11.0001 Requerente: EMILY CRISTINE DA SILVA Requerido: MUNIC…

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Espaço Formaturas Produções De Eventos Ltda - Me x Leone Vilela Da Silva

ID: 334751261

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1020971-32.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESPAÇO FORMATURAS PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA - ME

Polo Passivo:

LEONE VILELA DA SILVA

Decisão

Advogados:

THIAGO AUGUSTO BITTAR

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MARIANA SILVA RONDON

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STANLEY MARCUS DE ALMEIDA E COSTA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1020971-32.2025.8.11.0001. EXEQUENTE: ESPAÇO FORMATURAS PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA - ME EXECUTADO: LEONE VI…

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Processo nº 1051235-32.2025.8.11.0001

ID: 336075254

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1051235-32.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

LORILENE FALCHETTI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL NASCIMENTO RAMALHO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO Processo: 1051235-32.2025.8.11.0001. REQUERENTE: LORILENE FALCHETTI REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vi…

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Leticia Lemos Moreira Pereira x Pitagoras Sistema De Educacao Superior Sociedade S.A.

ID: 338102636

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1028149-32.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

LETICIA LEMOS MOREIRA PEREIRA

Polo Passivo:

PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A.

Decisão

Advogados:

JOAO CARLOS DA CONCEICAO NETO

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THIAGO MAHFUZ VEZZI

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1028149-32.2025.8.11.0001. AUTOR: LETICIA LEMOS MOREIRA PEREIRA REU: PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIO…

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Processo nº 1036103-09.2024.8.26.0564

ID: 293569126

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 9ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036103-09.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS FLORES GIANOTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO RAHAL

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Processo 1036103-09.2024.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Douglas Flores Gianoto - Defiro a penhora sobre os direitos que o executado possui sobre o imóvel matriculado sob …

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Vilma Maria Gomes Freitas x Projeto Bologne e outros

ID: 330468838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1036103-51.2021.8.26.0002

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

VILMA MARIA GOMES FREITAS

Polo Passivo:

PROJETO BOLOGNE WILLIAN MACEDO DE JESUS

Intimação

Advogados:

LETICIA CAVALCANTE HERNANDES LIMA

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ALESSANDRA DA COSTA SANTANA

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Processo 1036103-51.2021.8.26.0002 - Monitória - Liquidação / Cumprimento / Execução - Vilma Maria Gomes Freitas - Projeto Bologne - - Willian Macedo de Jesus - Diante do exposto, REJEITO os embar… Processo 1036103-51.2021.8.26.0002 - Monitória - Liquidação / Cumprimento / Execução - Vilma Maria Gomes Freitas - Projeto Bologne - - Willian Macedo de Jesus - Diante do exposto, REJEITO os embargos monitórios apresentados e JULGO PROCEDENTE o pedido monitório, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, convertendo de pleno direito, na forma do artigo 702, §8º, do Código de Processo Civil, o mandado inicial em mandado executivo consistente no valor rescisório de R$ 57.200,00 (cinquenta e sete mil e duzentos reais), para fins de execução, com correção monetária e juros moratórios a contar do vencimento. A correçãomonetária e os jurosde mora terão incidência nos termos do art. 389 e do art. 406, ambos do Código Civil, com a observância das alterações efetivadas pela Lei n° 14.905/2024, bem como pelos critérios ditados pelo direito intertemporal, da seguinte forma: i) até agosto de 2024, a correçãomonetária será calculada pelo INPC-IBGE (Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) e os jurosde mora serão de 1/% ao mês; ii) a partir de setembro de 2024, o índice a ser utilizado será: a) o IPCA-IBGE, quando incidir apenas correçãomonetária; b) a taxa SELIC, deduzida do IPCA-IBGE, quando incidir apenas jurosde mora; c) a taxa SELIC, quando incidir conjuntamente correçãomonetária e jurosde mora. Condeno os requeridos ao pagamento das custas, despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo, em conformidade ao artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, em 10% do valor da condenação, atenta ao tempo decorrido, ao grau de complexidade da demanda e ao correspondente trabalho realizado pelo patrono. Expeça-se certidão de honorários à advogada nomeada que atuou nos autos (fls. 168/169), segundo a tabela vigente pelo Convênio OAB/DPE. P.I.C. - ADV: ALESSANDRA DA COSTA SANTANA (OAB 206870/SP), LETICIA CAVALCANTE HERNANDES LIMA (OAB 473519/SP), LETICIA CAVALCANTE HERNANDES LIMA (OAB 473519/SP)

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Processo nº 1034842-32.2025.8.11.0001

ID: 277287823

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034842-32.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GUILSON DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RUY GUILHERME FREITAS FRANZOSI

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RAY CARVALHO DIAS

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1034842-32.2025.8.11.0001. AUTOR: GUILSON DE SOUZA SANTOS REQUERIDO: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CRE…

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Welliton Venicius Dos Santos Fonseca x Unidas Locadora S.A.

ID: 275616786

Tribunal: TJMT Órgão: 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1008943-32.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

WELLITON VENICIUS DOS SANTOS FONSECA

Polo Passivo:

UNIDAS LOCADORA S.A.

Sentença

Advogados:

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA

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LEONARDO FIALHO PINTO

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MARYA EDUARDA MARCAL BORGES

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1008943-32.2025.8.11.0001. EXEQUENTE: WELLITON VENICIUS DOS SANTOS FONSECA EXECUTADO: UNIDAS LOCADORA S.A…

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Processo nº 1046288-32.2025.8.11.0001

ID: 324288678

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1046288-32.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SANTA MARIA INDUSTRIA DE LAMINADOS EIRELI

Certidão

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ Processo Judicial Eletrônico n. 1046288-32.2025.8.11.0001 CERTIDÃO Certifico que a audiência p…

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Processo nº 1023202-32.2025.8.11.0001

ID: 260145471

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1023202-32.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ELIDA ROCHA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL NASCIMENTO RAMALHO

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1023202-32.2025.8.11.0001. REQUERENTE: ELIDA ROCHA DE OLIVEIRA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE SANTO ANT…

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