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Processo nº 1009308-89.2025.8.11.0000

ID: 309273747

Tribunal: TJMT Órgão: Órgão Especial Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº Processo: 1009308-89.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITO MUNICIPAL DE NOBRES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PAULO ROBERTO CAMPOS FILHO (OAB/MT 23.568)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL Número Único: 1009308-89.2025.8.11.0000 Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (95) Assunto: [Município] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA, DES(A). CLARICE … Ver mais

Processo nº 1009308-89.2025.8.11.0000

ID: 309273756

Tribunal: TJMT Órgão: Órgão Especial Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº Processo: 1009308-89.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOBRES CAMARA MUNICIPAL

Acórdão

Advogados:

MOACIR RIBEIRO (OAB/MT 3.562)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL Número Único: 1009308-89.2025.8.11.0000 Classe: DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (95) Assunto: [Município] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A). CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA, DES(A). CLARICE … Ver mais

Processo nº 0000943-30.2010.8.11.0084

ID: 305977258

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE APIACÁS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000943-30.2010.8.11.0084

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO AGUIAR BLANC

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO ANTUNES SEGATO (OAB/MT 13.546)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE APIACÁS DECISÃO Processo: 0000943-30.2010.8.11.0084. EXEQUENTE: CARLOS EDUARDO AGUIAR BLANC EXECUTADO: JACK SANDRO MENEGALI Vistos. Em manifestação de id: 193139628, a parte exequente pugnou pelo bloqueio da CNH, cartões de crédito e passaporte. … Ver mais

Processo nº 1018743-24.2024.8.11.0000

ID: 310680138

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1018743-24.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLEUSELI MISSASSI HELLER EDMAR KOHLER HELLER

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

IVAN CARLOS SANTORE (OAB/MT 6.170)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1018743-24.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDE… Ver mais

Processo nº 1014794-55.2025.8.11.0000

ID: 306441450

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1014794-55.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARINA DELMONDES DEGASPERY SILVA BERZIN

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ADRIANA SCHOTTEN WITTMANN (OAB/MT 10.192)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1014794-55.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Cédula de Crédito Rural, Contratos Bancários] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES,… Ver mais

Processo nº 1014794-55.2025.8.11.0000

ID: 306441457

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1014794-55.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Acórdão

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MT 14.258) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MT 19.081)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1014794-55.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Cédula de Crédito Rural, Contratos Bancários] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES,… Ver mais

Processo nº 1018698-83.2025.8.11.0000

ID: 298516554

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1018698-83.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS (OAB/MG 1.623)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Quinta Câmara de Direito Privado AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 1018698-83.2025.8.11.0000 Agravante: COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDICITRUS Agravados: V.TAKAHASHI ATANES SERVICOS AGRICOLAS DE FRUTAL LTDA e outros. Vistos. Trata-se de agr… Ver mais

Processo nº 1036882-24.2024.8.11.0000

ID: 316753607

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036882-24.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NELSON PADOVANI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALEX SANDER DA SILVA GALLIO (OAB/PR 31.784) ALINE BIANCHI LOPES GARCIA (OAB/PR 103.044) MARCOS VINICIUS DACOL BOSCHIROLLI (OAB/PR 19.647)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036882-24.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Penhora / Depósito/ Avaliação, Atos executórios] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FARI… Ver mais

Processo nº 1036882-24.2024.8.11.0000

ID: 316753632

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1036882-24.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE AUGUSTO TANUS BARLETTA MARIA CELIA TANUS BARLETTA VERA LUCIA PEREIRA BARLETTA WILSON ROBERTO PEREIRA BARLETTA

Acórdão

Advogados:

JONATHAN REGGIORI ALMEIDA (OAB/TO 5.857) MARIA CELIA TANUS BARLETTA (OAB/SP 136.985) CRISTIANE SCHINEIDER CALDERON (OAB/SP 130.788)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036882-24.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Penhora / Depósito/ Avaliação, Atos executórios] Relator: Des(a). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FARI… Ver mais

Processo nº 1007901-82.2024.8.11.0000

ID: 260035715

Tribunal: TJMT Órgão: Turma de Câmaras Criminais Reunidas Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 1007901-82.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

EVANDRO DA CRUZ NOGUEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANDERSON ANTONIO VERARDI (OAB/MT 30.336)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1007901-82.2024.8.11.0000 Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394) Assunto: [Homicídio Privilegiado] Relator: Des(a). FRANCISCO ALEXANDRE FERREIRA MENDES NETO Turma Julgadora: [DES(A). FRANCISCO ALEXANDRE FERREIRA MEND… Ver mais

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