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Processo nº 0011496-15.2021.8.26.0576

ID: 292316709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0011496-15.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. CAIS SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

M. CAIS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/SP 11.358)

Processo 0011496-15.2021.8.26.0576/01 - Precatório - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - M. CAIS SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Vistos. Ciência da disponibilização do pagamento diretamente pela Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos, sem intervenção deste Juízo, eis que … Ver mais

Aparecido Miranda Borges x Mauro Bigoto

ID: 291480030

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019811-15.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO MIRANDA BORGES

Polo Passivo:

MAURO BIGOTO

Intimação de acórdão

Advogados:

AURELIANO OSTROWSKI DIAS (OAB/SP 363.387) HEITOR DE OLIVEIRA PORTO (OAB/SP 429.337) RENATO NUMER DE SANTANA (OAB/SP 339.517)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019811-15.2021.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Aparecido Miranda Borges - Apelado: Mauro Bigoto - … Ver mais

Tokio Marine Seguradora S.A. x Eduvan Lopes

ID: 313008241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1068893-15.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.

Polo Passivo:

EDUVAN LOPES

Intimação

Advogados:

ELTON CARLOS VIEIRA (OAB/SP 200.427) EDUARDO NIMER ELIAS (OAB/SP 192.572)

Processo 1068893-15.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. - Eduvan Lopes e outro - Indefiro o pedido de justiça gratuita aos requeridos, uma vez que deixaram de apresentar todos os documentos declinados para que fosse possível avaliar de um… Ver mais

Vimerson De Castro Silva x Banco Itaucard S/A

ID: 315904373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031839-15.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VIMERSON DE CASTRO SILVA

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) CARLOS CAMILO DA SILVA (OAB/SP 423.449) CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB/SP 248.970)

Processo 1031839-15.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Vimerson de Castro Silva - BANCO ITAUCARD S/A - Vistos. Defiro o imediato levantamento do depósito judicial de p. 249/250 em favor da parte autora, com os acréscimos legais, encerrando-se a conta (devendo… Ver mais

Processo nº 1036107-90.2025.8.26.0053

ID: 334093828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036107-90.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ANDRE SALVADOR DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725)

Processo 1036107-90.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Paulo Andre Salvador da Costa - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Paulo Andre Salv… Ver mais

Processo nº 1036107-90.2025.8.26.0053

ID: 334091529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036107-90.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ANDRE SALVADOR DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725)

Processo 1036107-90.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Paulo Andre Salvador da Costa - Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Paulo Andre Salv… Ver mais

Francisco Troiani Neto e outros x Associação Residencial Gaivota I

ID: 301317203

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1006330-43.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO TROIANI NETO MICHELE QUEIROZ BAIONI

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO RESIDENCIAL GAIVOTA I

Intimação

Advogados:

ISMAR JOSÉ ANTONIO JUNIOR (OAB/SP 228.625) EVELIN CAROLINE FERREIRA NEVES (OAB/SP 450.613) ATILA SOARES FARIA (OAB/SP 321.822)

Processo 1006330-43.2025.8.26.0576 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Francisco Troiani Neto - - Michele Queiroz Baioni - Associação Residencial Gaivota I - Vistos. Recebo a manifestação de fls. 22-27 com documentos conexos como emenda da inicial, deferindo a alteraç… Ver mais

Ian Becker Machado x Henrique Fernandes

ID: 330305127

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1035913-15.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

IAN BECKER MACHADO

Polo Passivo:

HENRIQUE FERNANDES

Intimação de acórdão

Advogados:

DANIEL VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO ROMERO RODRIGUES (OAB/SP 329.506) LUCAS VICENTE ROMERO RODRIGUES FRIAS DOS SANTOS (OAB/SP 374.156) DANILO MARTINS DE ARAUJO (OAB/SP 347.474) WASHINGTON VINICIUS DE SOUZA AGUIAR (OAB/SP 214.670)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035913-15.2021.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Preto - Embargte: Ian Becker Machado e outro - Em… Ver mais

Eliane Araújo Bedas Macedo x Constroeste Construtora E Participações Ltda

ID: 306270473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007422-15.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE ARAúJO BEDAS MACEDO

Polo Passivo:

CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAçõES LTDA

Intimação

Advogados:

LESSANDRO JACOMELLI (OAB/SP 217.336) DANIEL YOSHIDA SUNDFELD SILVA (OAB/SP 203.881) CESAR DE SOUZA (OAB/SP 133.459) ANDERSON GASPARINE (OAB/SP 213.126)

Processo 0007422-15.2021.8.26.0576 (processo principal 1013843-14.2015.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Eliane Araújo Bedas Macedo - Constroeste Construtora e Participações Ltda - Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE as razões da parte executada, para o fim de determin… Ver mais

Adalto Pianheri x Welinghton José De Leles

ID: 295709272

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021113-91.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ADALTO PIANHERI

Polo Passivo:

WELINGHTON JOSé DE LELES

Intimação

Advogados:

JUNIO CESAR DOS SANTOS (OAB/MG 163.554) ADALTO PIANHERI (OAB/SP 351.023)

Processo 0021113-91.2024.8.26.0576 (processo principal 1044740-15.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Adalto Pianheri - Welinghton José de Leles - Vistos. Nos termos do artigo 523 c/c o artigo 272, ambos do Código de Processo Civil, intime-se o(a) devedor(a… Ver mais

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