"1036114-55.2023.4.06.3800" - Resultados da Busca – Página 11 de 15

Processo nº 1011767-55.2023.4.06.3800

ID: 279050382

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1011767-55.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EUNICE RIBEIRO DE OLIVEIRA GOMES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AUKE HELEN FERRAZ (OAB/MG 118.417)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1011767-55.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : EUNICE RIBEIRO DE OLIVEIRA GOMES ADVOGADO(A) : AUKE HELEN FERRAZ (OAB MG118417) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à parte … Ver mais

Processo nº 1094217-55.2023.4.06.3800

ID: 275499976

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1094217-55.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MILTON SIMPLICIO DE SOUZA FILHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA (OAB/MG 77.817) ICARO RAYNAN DE MAGALHAES COELHO (OAB/MG 208.989) SIMONE FERREIRA REIS (OAB/MG 118.393)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1094217-55.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MILTON SIMPLICIO DE SOUZA FILHO ADVOGADO(A) : SIMONE FERREIRA REIS (OAB MG118393) ADVOGADO(A) : ICARO RAYNAN DE MAGALHAES COELHO (OAB MG208989) ADVOGADO(A) : JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA (OAB MG077817) DESPACHO/DECISÃO… Ver mais

Processo nº 6003096-55.2023.4.06.3800

ID: 301158857

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6003096-55.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RUAN EVERTON EUZEBIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALINE MARIA DO NASCIMENTO TRINDADE (OAB/MG 154.559) PAULA DO NASCIMENTO ALMEIDA (OAB/MG 130.248) JESSICA ALVES VEIGA (OAB/MG 190.686)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003096-55.2023.4.06.3800/MG AUTOR : RUAN EVERTON EUZEBIO ADVOGADO(A) : JESSICA ALVES VEIGA (OAB MG190686) ADVOGADO(A) : PAULA DO NASCIMENTO ALMEIDA (OAB MG130248) ADVOGADO(A) : ALINE MARIA DO NASCIMENTO TRINDADE (OAB MG154559) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO CO… Ver mais

Processo nº 1013707-55.2023.4.06.3800

ID: 279050189

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1013707-55.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB/MG 146.458) FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB/MG 102.095)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1013707-55.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : MARIA APARECIDA PEREIRA ADVOGADO(A) : EDUARDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB MG146458) ADVOGADO(A) : FERNANDO CORREA ALVES PIMENTA LIMA (OAB MG102095) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SE… Ver mais

Processo nº 1107021-55.2023.4.06.3800

ID: 318161700

Tribunal: TRF6 Órgão: Central de Perícias - Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1107021-55.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ FELIPE CARDOSO MAGALHAES MARIA LUIZA CARDOSO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JEANE DAISY DIAS QUINTAO (OAB/MG 96.940) GEAN CESAR DIAS QUINTAO (OAB/MG 118.082)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1107021-55.2023.4.06.3800/MG AUTOR : LUIZ FELIPE CARDOSO MAGALHAES ADVOGADO(A) : GEAN CESAR DIAS QUINTAO (OAB MG118082) AUTOR : MARIA LUIZA CARDOSO DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : GEAN CESAR DIAS QUINTAO (OAB MG118082) ADVOGADO(A) : JEANE DAISY DIAS QUINTAO (OAB … Ver mais

União - Fazenda Nacional x Rinaldo Mariano De Jesus

ID: 295103395

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1071228-55.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

RINALDO MARIANO DE JESUS

80

Advogados:

ANTONIO CESAR DIAS SARDINHA (OAB/RJ 233.398)

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 25/06/2025 e fim às 23:59 de 01/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais

Processo nº 1094508-55.2023.4.06.3800

ID: 292530089

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1094508-55.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS DORES SOBREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FABRICIO GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB/MG 152.037)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1094508-55.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MARIA DAS DORES SOBREIRA ADVOGADO(A) : FABRICIO GONCALVES DE OLIVEIRA (OAB MG152037) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. A Autora pretende a concessão de aposentadoria por idade, sustentando possuir 15… Ver mais

Douglas Alvarenga Machado x União - Fazenda Nacional

ID: 290802638

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1012640-55.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS ALVARENGA MACHADO

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

OSCAR CANSAN (OAB/RS 36.919)

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/06/2025 e fim às 23:59 de 24/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais

Processo nº 1009924-55.2023.4.06.3800

ID: 330696115

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1009924-55.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINA PARREIRA LEITE GONCALVES MIRANDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDISON TRAVASSOS DE MORAES JUNIOR (OAB/MG 123.271)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1009924-55.2023.4.06.3800/MG IMPETRANTE : CAROLINA PARREIRA LEITE GONCALVES MIRANDA ADVOGADO(A) : EDISON TRAVASSOS DE MORAES JUNIOR (OAB MG123271) SENTENÇA Pelas razões acima expostas, CONCEDO A SEGURANÇA, para: 1) reconhecer e declarar o direito da Impetrante ao abatimento… Ver mais

Processo nº 1079861-55.2023.4.06.3800

ID: 332989011

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1079861-55.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALEX JUNIOR BARBOSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE OTAVIO DE FREITAS (OAB/MG 125.952) JOSUE DE FREITAS SOUZA (OAB/MG 105.321) ALIPIO GERMANO COUTO DE FARIA (OAB/MG 163.649) BIBIANA MAURILIO CAMPOS (OAB/MG 184.400)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1079861-55.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : ALEX JUNIOR BARBOSA ADVOGADO(A) : BIBIANA MAURILIO CAMPOS (OAB MG184400) ADVOGADO(A) : ALIPIO GERMANO COUTO DE FARIA (OAB MG163649) ADVOGADO(A) : JOSUE DE FREITAS SOUZA (OAB MG105321) ADVOGADO(A) : JOSE OTAVIO DE FREITAS (O… Ver mais

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