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Processo nº 1015476-98.2023.4.06.3800

ID: 320647749

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015476-98.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA (OAB/MG 77.817) SIMONE FERREIRA REIS (OAB/MG 118.393)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1015476-98.2023.4.06.3800/MG AUTOR : JOSE ROBERTO PEREIRA ADVOGADO(A) : JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA (OAB MG077817) ADVOGADO(A) : SIMONE FERREIRA REIS (OAB MG118393) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos, nos seguintes termos: a) Declaro como tempos de ser… Ver mais

Processo nº 1043024-98.2023.4.06.3800

ID: 308055222

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1043024-98.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO PEREIRA RODRIGUES LUZIA BATISTA SANTOS COUTINHO MARIA VEONICE RODRIGUES COUTINHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSEANE BALIEIRO FERREIRA (OAB/MG 147.362) ADRIANA ESTELA DE FATIMA DA SILVA REIS (OAB/MG 154.854)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1043024-98.2023.4.06.3800/MG AUTOR : LUZIA BATISTA SANTOS COUTINHO ADVOGADO(A) : JOSEANE BALIEIRO FERREIRA (OAB MG147362) ADVOGADO(A) : ADRIANA ESTELA DE FATIMA DA SILVA REIS (OAB MG154854) AUTOR : JOSE ROBERTO PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO(A) : JOSEANE BALIE… Ver mais

Fernando Moraes Leme De Moura - Me x Dot Serv Terceirização Facilities Ltda

ID: 293031889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 42ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0026649-22.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO MORAES LEME DE MOURA - ME

Polo Passivo:

DOT SERV TERCEIRIZAçãO FACILITIES LTDA

Intimação

Advogados:

FELIPE LUIZ BASTOS MUSHA (OAB/SP 351.130) FELIPE AMADEU LOTUFO (OAB/SP 379.518) AFONSO ANDRE PICCAZIO (OAB/SP 65.961)

Processo 0026649-22.2025.8.26.0100 (processo principal 1036137-52.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Fernando Moraes Leme de Moura - Me - Dot Serv Terceirização Facilities Ltda - Valor: R$ 45.536,79 Vistos. Recolhidas as custas pela parte exequente. Na forma do artigo … Ver mais

Processo nº 6002925-98.2023.4.06.3800

ID: 314792974

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 6002925-98.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO GUAICUY

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIA VITORIA CALDARELLI SEPPE DE CALAIS (OAB/MG 240.313) MARCIA ADRIANE LOPES (OAB/MG 180.745) GERALDO MIRANDA PINTO NETO (OAB/GO 42.328) ALEXANDRA LUCIA DE ALMEIDA (OAB/MG 177.955) LUCAS DE SOUZA PRATES (OAB/MG 222.529) JESSICA GALVAO CHAVES (OAB/MG 188.012) PEDRO GUSTAVO GOMES ANDRADE (OAB/MG 137.050)

AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 6002925-98.2023.4.06.3800/MG AUTOR : INSTITUTO GUAICUY ADVOGADO(A) : PEDRO GUSTAVO GOMES ANDRADE (OAB MG137050) ADVOGADO(A) : JESSICA GALVAO CHAVES (OAB MG188012) ADVOGADO(A) : LUCAS DE SOUZA PRATES (OAB MG222529) ADVOGADO(A) : ALEXANDRA LUCIA DE ALMEIDA (OAB MG177955) ADVOGA… Ver mais

Pantera Alimentos Ltda. x Apetece Sistemas De Alimentação S.A.

ID: 295559602

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1036137-06.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PANTERA ALIMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

APETECE SISTEMAS DE ALIMENTAçãO S.A.

Intimação

Advogados:

MISAEL MUNIZ SOUSA (OAB/SP 449.633) MIKAELLE FERNANDES PAULINO DOS REIS (OAB/SP 356.496) MARCIO ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/SP 140.381)

Processo 1036137-06.2024.8.26.0007 - Monitória - Pagamento - Pantera Alimentos Ltda. - Apetece Sistemas de Alimentação S.A. - Vistos. No prazo de 15 dias: (i) digam as partes se concordam com o julgamento antecipado do mérito; (ii) em caso contrário, especifiquem as partes as provas que pretendem… Ver mais

Processo nº 6000403-98.2023.4.06.3800

ID: 274676076

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 6000403-98.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AYLTON JOAO DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR (OAB/MG 93.559)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000403-98.2023.4.06.3800/MG AUTOR : AYLTON JOAO DE SOUZA ADVOGADO(A) : FLAVIA JOSIANE DOS SANTOS MATTAR (OAB MG093559) SENTENÇA 3. Dispositivo Ante o exposto, resolvo o mérito, na forma do art. 487, I, do CPC, e julgo procedente o pedido para: a) determin… Ver mais

Processo nº 1036137-07.2025.8.11.0001

ID: 282137745

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036137-07.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

AFONSO DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANA NOGUEIRA PEREIRA ()

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS / Juiz Titular 2 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1036137-07.2025.8.11.0001 Valor da causa: R$ 10.000,00 ESPÉCIE: [Seguro, Indenização por Dano Moral]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO AT… Ver mais

Processo nº 1087256-98.2023.4.06.3800

ID: 309221083

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1087256-98.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JULIOMAR VICENTE FRANCA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FILIPE DE MELO SOARES (OAB/MG 115.935) ISABELA MILANI CANABRAVA (OAB/MG 134.894) MICHELLE DE PAULA SILVA VERTELO (OAB/MG 202.299)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1087256-98.2023.4.06.3800/MG AUTOR : JULIOMAR VICENTE FRANCA ADVOGADO(A) : MICHELLE DE PAULA SILVA VERTELO (OAB MG202299) ADVOGADO(A) : ISABELA MILANI CANABRAVA (OAB MG134894) ADVOGADO(A) : FILIPE DE MELO SOARES (OAB MG115935) DESPACHO/DECISÃO 1. O PPP é um documento técnico … Ver mais

Processo nº 1012178-98.2023.4.06.3800

ID: 299126561

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1012178-98.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MICHELE FABIANA SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FILIPE SOARES MONTALVAO FERREIRA (OAB/MG 130.549) FILLIPE DIAS ARAUJO VIEIRA (OAB/MG 208.045)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1012178-98.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : MICHELE FABIANA SANTOS DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : FILIPE SOARES MONTALVAO FERREIRA (OAB MG130549) ADVOGADO(A) : FILLIPE DIAS ARAUJO VIEIRA (OAB MG208045) DESPACHO/DECISÃO 1.Nos term… Ver mais

Processo nº 1091621-98.2023.4.06.3800

ID: 321782206

Tribunal: TRF6 Órgão: 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1091621-98.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MOACIR VIEIRA JOSE DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

YURI LEMOS MANSUR (OAB/MG 199.544) EDISON URBANO MANSUR (OAB/MG 41.767)

RECURSO CÍVEL Nº 1091621-98.2023.4.06.3800/MG RECORRENTE : MOACIR VIEIRA JOSE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : YURI LEMOS MANSUR (OAB MG199544) ADVOGADO(A) : EDISON URBANO MANSUR (OAB MG041767) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de embargos de declaração opostos pelo autor, contra decisão que negou seguime… Ver mais

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