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Processo nº 1024013-54.2023.8.11.0003

ID: 323079801

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1024013-54.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALVINA MARIA DA ROCHA

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1024013-54.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA ZANOLO Turma Julgadora: [DES(A). VAN… Ver mais

Processo nº 1024013-54.2023.8.11.0003

ID: 323079795

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1024013-54.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

TIAGO BRAGA GAMA (OAB/MT 29.238)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1024013-54.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA ZANOLO Turma Julgadora: [DES(A). VAN… Ver mais

Processo nº 1033325-54.2023.8.11.0003

ID: 261630917

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1033325-54.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THIAGO PEREIRA GARAVAZO (OAB/MT 17.941)

CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 1033325-54.2023.8.11.0003 APELANTE: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS APELADO: GLEITON SANTOS DE OLIVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos, etc. Trata-se de recurso de “A P E L A Ç Ã O”, interposto pelo MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS contra a sentença profer… Ver mais

Processo nº 1033325-54.2023.8.11.0003

ID: 261630918

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1033325-54.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GLEITON SANTOS DE OLIVEIRA

Decisão

CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 1033325-54.2023.8.11.0003 APELANTE: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS APELADO: GLEITON SANTOS DE OLIVEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos, etc. Trata-se de recurso de “A P E L A Ç Ã O”, interposto pelo MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS contra a sentença profer… Ver mais

Jefferson Pereira Santos e outros x Decolar.Com Ltda e outros

ID: 323682478

Tribunal: TJMT Órgão: 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036138-89.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON PEREIRA SANTOS LARISSA NAZARIO CONCEICAO

Polo Passivo:

DECOLAR.COM LTDA GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245) ELLEN TEIXEIRA LAGARES (OAB/MT 35.335) NATALLY EMELLY MIRANDA RIBEIRO (OAB/MT 33.368) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/MT 27.037)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036138-89.2025.8.11.0001. AUTOR: LARISSA NAZARIO CONCEICAO, JEFFERSON PEREIRA SANTOS REU: GOL LINHAS AÉREAS S.A., DECOLAR.COM LTDA Vistos etc. Fundamento e Decido. Trata-se de “AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DAN… Ver mais

Processo nº 1041279-54.2023.8.11.0003

ID: 275366183

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1041279-54.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEFERSON FERREIRA

Decisão

PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL Nº 1041279-54.2023.8.11.0003 APELANTE: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS APELADO: JEFFERSON FERREIRA DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos, etc. Trata-se de Recurso de Apelação Cível interposto pelo Município de Rondonópolis, contra a sentença, p… Ver mais

Processo nº 1019260-54.2023.8.11.0003

ID: 256070729

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 1019260-54.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PEROLA JORDANIA PEREIRA DA SILVA

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM EMBARGOS INFRINGENTES NA EXECUÇÃO FISCAL Nº 1019260-54.2023.8.11.0003 RECORRENTE: MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS RECORRIDA: PEROLA JORDANIA PEREIRA DA SILVA Vistos. Trata-se de recurso extraordinário interposto… Ver mais

Processo nº 1019939-54.2023.8.11.0003

ID: 298284813

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1019939-54.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

THIAGO PEREIRA GARAVAZO (OAB/MT 17.941)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1019939-54.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Efeitos] Relator: Des(a). VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA ZANOLO Turma Julgadora: [DE… Ver mais

Processo nº 1019939-54.2023.8.11.0003

ID: 298284825

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1019939-54.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENATO DE OLIVEIRA - ESPOLIO

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1019939-54.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Efeitos] Relator: Des(a). VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA ZANOLO Turma Julgadora: [DE… Ver mais

Processo nº 1028184-54.2023.8.11.0003

ID: 304798258

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1028184-54.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO RENNER ALEIXO DE PAULA

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1028184-54.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] Relator: Des(a). VANDYMARA GALVAO RAMOS PAIVA ZANOLO Turma Julgadora: [DES(A). VAN… Ver mais

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