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Resultados para "1036148-28.2023.8.26.0053" – Página 11 de 64

Intimação
Processo 0018148-26.2025.8.26.0053 (processo principal 1088916-28.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Sergio Antonio Sannicola - Vistos. Intime-se a executada para cumprimento da obrigação de fazer e sua comprovação nos autos, no prazo de 60 dias. Int. - ADV: FEL… Ver mais
Processo 0034332-28.2023.8.26.0053 (processo principal 1018770-30.2021.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Felisberto e Neves Sociedade de Advogados - Intimando os exequentes a se manifestarem em termos de extinção, no prazo de 15 dias. - A… Ver mais
Processo 0000091-28.2023.8.26.0053 (processo principal 1053564-48.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Base de Cálculo - Toscana Incorporadora Ltda. - julgo extinta a execução com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, em face do pagamento.… Ver mais

Processo nº 1077179-28.2023.8.26.0053

ID: 295473999
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1077179-28.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Cecília de Jesus Seabra Lúcio - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Process… Ver mais
Processo 1037312-28.2023.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Wissul Serviços de Administração Ltda- Me - Vistos. Por ora, aguarde-se o julgamento do agravo. Int. - ADV: SHEILA GONÇALVES BERNARDINO TRINDADE (OAB 374841/SP), ADRIANA FREITAS CHAHINE ALBU… Ver mais
Processo 1037312-28.2023.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Wissul Serviços de Administração Ltda- Me - Vistos. Por ora, aguarde-se o julgamento do agravo. Int. - ADV: SHEILA GONÇALVES BERNARDINO TRINDADE (OAB 374841/SP), ADRIANA FREITAS CHAHINE ALBU… Ver mais
Intimação
Processo 0024244-28.2023.8.26.0053/62 - Requisição de Pequeno Valor - Complementação de Benefício/Ferroviário - MANOEL THIMOTEO DA SILVA - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento conforme requerimento e formulário juntado pelo(a) requerente. Nada mais sendo requerido, proceda a serventia a baixa … Ver mais
Processo 1053996-28.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Rubens Romeiro Junior - Vistos. Comprove a parte ré o cumprimento integral da obrigação de fazer imposta. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: GIOVANNA CARDOSO VALENTIN (OAB 461637/… Ver mais
Processo 1048273-28.2023.8.26.0053 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ciências às partes da manifestação do perito informando nova data para reunião: 02 de setembro de 2025 às 14:30h - Rua Pamplona, 145 - conj. 715 /716. - ADV: DANIELA DUTRA S… Ver mais
Intimação
Processo 1044490-28.2023.8.26.0053/02 - Precatório - Repetição de indébito - Samir Iasbeck de Oliveira - Vistos. Considerando que a parte autora cumpriu as exigências legais e o crédito já foi devidamente apurado, após o contraditório, defiro a expedição de precatório nos termos da decisão homologa… Ver mais
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