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Processo nº 1000363-44.2024.4.01.3304

ID: 278127860

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000363-44.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARINA CERQUEIRA BARBOSA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

DANIEL AZEVEDO CAMPODONIO FALCAO (OAB/BA 73.916)

3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA AUTOS: 1000363-44.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARINA CERQUEIRA BARBOSA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Trata-se de ação revisional de contrato cumulada com pedido de repetição de indébito e i… Ver mais

Processo nº 1034604-44.2024.4.01.3304

ID: 326621218

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034604-44.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ELIETE DA SILVA ASSIS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MARTA CRUZ MACHADO (OAB/BA 60.891)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1034604-44.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELIETE DA SILV… Ver mais

Cleberson Santana Do Nascimento x 99Pay Instituicao De Pagamento S.A

ID: 327777871

Tribunal: TJMT Órgão: 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036156-13.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CLEBERSON SANTANA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A

Sentença

Advogados:

VINICIUS MORAIS ALMEIDA (OAB/MT 32.939) FABIO RIVELLI (OAB/MT 19.023) ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS (OAB/BA 22.341) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036156-13.2025.8.11.0001. AUTOR: CLEBERSON SANTANA DO NASCIMENTO REQUERIDO: 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A Dispensada a apresentação de relatório, na forma do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95. RE… Ver mais

Processo nº 1003316-50.2025.8.11.0000

ID: 275111818

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1003316-50.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

UNIMED NORTE MATO GROSSO COOPERATIVA TRABALHO MEDICO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOSE OSVALDO LEITE PEREIRA (OAB/MT 3.418) CLAUDIO ALVES PEREIRA (OAB/MT 3.277) LUIZ FERNANDO BRESSAN ARANDA (OAB/MT 12.089)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003316-50.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Tratamento médico-hospitalar, Planos de saúde] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO O… Ver mais

Processo nº 1003316-50.2025.8.11.0000

ID: 275111827

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1003316-50.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

Y. D. D. L.

Acórdão

Advogados:

WENDELL DOS SANTOS BARROS (OAB/MT 26.442)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003316-50.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Tratamento médico-hospitalar, Planos de saúde] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO O… Ver mais

Processo nº 1024225-44.2024.4.01.3304

ID: 317450369

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1024225-44.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EMEC EMPREENDIMENTOS MEDICO CIRURGICOS LTDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

JULIANA JUNQUEIRA COELHO (OAB/MG 80.466)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana - BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1024225-44.2024.4.01.3304 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: EMEC EMPREENDIMENTOS MEDICO CIRURGICOS LTDA REPRESE… Ver mais

Processo nº 1014622-44.2024.4.01.3304

ID: 276284731

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1014622-44.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

THEO DA COSTA REIS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

RAFAEL CAMPOS DA COSTA (OAB/BA 25.206)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1014622-44.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: T. D. C. R. RE… Ver mais

Processo nº 0846521-50.2024.8.15.2001

ID: 327151097

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0846521-50.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALICE ALVES DE MEDEIROS

EXPEDIENTE

Advogados:

JULIO DEMETRIUS DO NASCIMENTO SOARES (OAB/PB 19.622) THIAGO BARBOSA BEZERRA (OAB/PB 20.221) WALTER LUCIO BELMONT TEIXEIRA FILHO (OAB/PB 20.367) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341) ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB/MA 19.212)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 21 - Des. Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0846521-50.2024.815.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DE COMARCA DA CAPITAL RELATOR: DES. FRANCISCO SERÁPHICO FERRAZ DA NÓBREGA FILHO APELANTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDIC… Ver mais

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