"1036157-14.2021.8.11.0041" - Resultados da Busca – Página 11 de 11

Processo nº 1014094-24.2023.8.11.0041

ID: 297994330

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 1014094-24.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA MAMEDES DE OLIVEIRA RAMOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CLAISON PIMENTA RIBEIRO MOTTA (OAB/MT 11.748)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1014094-24.2023.8.11.0041 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: MARCIA MAMEDES DE OLIVEIRA RAMOS EMBARGADO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTOS, ETC. Trata-se de Embargos de Terceiro o… Ver mais

Processo nº 1003492-51.2024.8.11.0004

ID: 300462775

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003492-51.2024.8.11.0004

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADMINISTRABEM PARTICIPACOES LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARIANA ALMEIDA E SILVA STACIARINI (OAB/GO 23.840) SIDARTA STACIARINI ROCHA (OAB/GO 20.630)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003492-51.2024.8.11.0004 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Rescisão / Resolução, Compra e Venda] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS SANTOS, DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GON… Ver mais

Processo nº 1003492-51.2024.8.11.0004

ID: 300462787

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003492-51.2024.8.11.0004

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

REGIANE ALBINA GOMES

Acórdão

Advogados:

LUYD RODRIGUES FERNANDES (OAB/MT 30.705) ALEXANDRE SANTANA DA CUNHA (OAB/MT 6.775)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003492-51.2024.8.11.0004 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Rescisão / Resolução, Compra e Venda] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS SANTOS, DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GON… Ver mais

Heitor Fernando Santos Morao x Banco Volkswagen S.A.

ID: 330108064

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036157-95.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

HEITOR FERNANDO SANTOS MORAO

Polo Passivo:

BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Sentença

Advogados:

RAFAELA KERLY MOREIRA DA COSTA (OAB/MT 19.786) RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB/RJ 119.910) VICTORIA ROCHA SILVA ALBUQUERQUE (OAB/DF 72.450)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1036157-95.2025.8.11.0001. REQUERENTE: HEITOR FERNANDO SANTOS MORAO REQUERIDO: BANCO VOLKSWAGEN S.A. PROJETO DE SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório com fundamento no art. 38 da Lei 9.099/1995. FUND… Ver mais

Processo nº 1009661-11.2022.8.11.0041

ID: 258196593

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1009661-11.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

PROFARMA SPECIALTY S.A

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOAO MACEDO FILHO (OAB/GO 24.351) MATEUS RIBEIRO DA SILVA (OAB/GO 56.152) TIAGO FERNANDES COSTA (OAB/GO 72.367) MARCOS HENRIQUE FELIPE E SILVA (OAB/GO 43.912)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1009661-11.2022.8.11.0041 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Exclusão - ICMS] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgadora:… Ver mais

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Processo nº 1014094-24.2023.8.11.0041

Processo nº 1003492-51.2024.8.11.0004

Processo nº 1003492-51.2024.8.11.0004

Heitor Fernando Santos Morao x Banco Volkswagen S.A.

Processo nº 1009661-11.2022.8.11.0041