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Processo nº 1076898-74.2023.4.06.3800

ID: 308981409

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1076898-74.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FLORIVALDO FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAYLTON DE LIMA GOMES (OAB/MG 159.687) THAMIRES CARVALHO SILVA (OAB/MG 211.318)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1076898-74.2023.4.06.3800/MG EXEQUENTE : FLORIVALDO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RAYLTON DE LIMA GOMES (OAB MG159687) ADVOGADO(A) : THAMIRES CARVALHO SILVA (OAB MG211318) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Coordenação do Juí… Ver mais

Processo nº 1036158-26.2024.4.01.3300

ID: 316577952

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036158-26.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DAIANE RAMOS TRINDADE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JACIANE FERREIRA DA CRUZ (OAB/BA 67.496) MATIAS FERREIRA DE JESUS (OAB/BA 30.695)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1036158-26.2024.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDUARDO DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATIAS FERREIRA DE JESUS - BA3069… Ver mais

Processo nº 1098529-74.2023.4.06.3800

ID: 276338633

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1098529-74.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALISON DOUGLAS MACHADO DE CARVALHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SERGIO AUGUSTO ALVES (OAB/MG 98.692) ANDRE LUIZ REIS FARIA (OAB/MG 126.360) LUMA DE OLIVEIRA ALVES (OAB/MG 130.083)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1098529-74.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ALISON DOUGLAS MACHADO DE CARVALHO ADVOGADO(A) : LUMA DE OLIVEIRA ALVES (OAB MG130083) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ REIS FARIA (OAB MG126360) ADVOGADO(A) : SERGIO AUGUSTO ALVES (OAB MG098692) SENTENÇA 3. Dispositivo Ante o … Ver mais

Processo nº 1029271-74.2023.4.06.3800

ID: 299521878

Tribunal: TRF6 Órgão: 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1029271-74.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA MOREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

REGINA PRADO DE MOURA LEITE (OAB/MG 80.422)

RECURSO CÍVEL Nº 1029271-74.2023.4.06.3800/MG RECORRENTE : ANDREIA MOREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : REGINA PRADO DE MOURA LEITE (OAB MG080422) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve precedente qualificado (ADI/STF), é possível o julgamento monocrático pelo relator (inc. XII do art. 12 da Res… Ver mais

Processo nº 1017534-74.2023.4.06.3800

ID: 320598134

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1017534-74.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ALIRIO DE PAULA AMERICO CAETANO DE ARAUJO ANA ANGELICA RODRIGUES BATISTA ANGELA MARIA DE SOUZA SANTOS OLIVEIRA ANTONIO LUIZ CAMARGO CARLOS MAGNO FONSECA CELIO CASEMIRO DE SOUSA EDILSON GONCALVES EDUARDO DE ALBUQUERQUE PALHARES EDUARDO FELICISSIMO ROSCOE ELI DAS GRACAS DA SILVA ELLEN MARCIA CHAGAS DA SILVA EUZA ANTONIA DOS SANTOS IDALINA AGOSTINHA BARBOSA PFANNES IRINEA MARIA GALVAO JOSE DA LUZ ALVES JOSE GERALDO DA SILVA MARIA CARMINA TRISTAO MARILIA MELO DE OLIVEIRA MARIO CESAR MALSCHITZKY CRESPO MINAS DE FATIMA MORAIS DA SILVA MIRLI MONTEIRO DE CASTRO ROZA ROBERTO TEODORO DA COSTA ROBINSON AUGUSTO VEZIANE SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INSTITUICOES FEDERAIS DE ENSINO-SINDIFES SIRLANDE WERNECK CAETANO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB/MG 42.579)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1017534-74.2023.4.06.3800/MG EXEQUENTE : MARIO CESAR MALSCHITZKY CRESPO ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUENTE : ELLEN MARCIA CHAGAS DA SILVA ADVOGADO(A) : MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB MG042579) EXEQUEN… Ver mais

Processo nº 1036158-89.2025.4.01.3300

ID: 299808916

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036158-89.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA SANTOS VENANCIO BARROS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FLAVIA GUSMAO ACUNZO (OAB/BA 29.531)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1036158-89.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANGELA SANTOS VENANCIO BARROS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIA GUSMAO ACUNZO - BA29531 … Ver mais

Processo nº 6004575-66.2025.4.06.0000

ID: 297485690

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.43 (Des. Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 6004575-66.2025.4.06.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

UNIBELEZA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MOHAMAD ALI KHATIB (OAB/SP 255.221)

Agravo de Instrumento Nº 6004575-66.2025.4.06.0000/MG AGRAVANTE : UNIBELEZA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ADVOGADO(A) : MOHAMAD ALI KHATIB (OAB SP255221) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de tutela provisória recursal em sede de agravo de instrumento, formulado por UNIBELEZA INDUSTRIA … Ver mais

Processo nº 1061669-74.2023.4.06.3800

ID: 275908133

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1061669-74.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIANGELA BATISTA BAIA TRINDADE

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

URSULINA SOARES FIGUEIREDO (OAB/MG 64.252)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1061669-74.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MARIANGELA BATISTA BAIA TRINDADE ADVOGADO(A) : URSULINA SOARES FIGUEIREDO (OAB MG064252) ATO ORDINATÓRIO 1. Os requerimentos de gratuidade judiciária e de antecipação dos efeitos da tutela serão, em regra, apreciados po… Ver mais

Processo nº 1034218-74.2023.4.06.3800

ID: 305289502

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1034218-74.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO LUIZ MORAES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ZELIA CRISTINA MAROCA DA LUZ BOVARETTO (OAB/MG 54.375)

RECURSO CÍVEL Nº 1034218-74.2023.4.06.3800/MG RECORRENTE : MARCELO LUIZ MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A) : ZELIA CRISTINA MAROCA DA LUZ BOVARETTO (OAB MG054375) DESPACHO/DECISÃO DIREITO ADMINISTRATIVO E CIVIL. RECURSO CONTRA SENTENÇA. FGTS. ÍNDICES DE CORREÇÃO MONETÁRIA E DE REMUNERAÇÃO DAS CONTAS VINCU… Ver mais

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