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Processo nº 1024816-20.2023.8.11.0041

ID: 295483957

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024816-20.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAC DISTRIBUIDORA LTDA

Decisão

Advogados:

VAGNER SOARES SULAS (OAB/MT 8.455)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1024816-20.2023.8.11.0041 RECORRENTE(S): TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA e outros RECORRIDA(S): DAC DISTRIBUIDORA LTDA Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA., com f… Ver mais

Ayrton Alfonsin Mezzomo x Iuni Educacional S/A.

ID: 334021561

Tribunal: TJMT Órgão: 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1048387-20.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

AYRTON ALFONSIN MEZZOMO

Polo Passivo:

IUNI EDUCACIONAL S/A.

Decisão

Advogados:

DOMICIANO NORONHA DE SA (OAB/RJ 123.116) ERIK ALVES SILVA (OAB/MT 30.987) NAYARA PEREIRA SOARES (OAB/MT 19.691)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1048387-20.2023.8.11.0041. REQUERENTE: AYRTON ALFONSIN MEZZOMO REQUERIDO: IUNI EDUCACIONAL S/A. Visto. Trata-se de ação declaratória de repetição de débito, cumulada com indenização por danos morais, ajuizada por Ayrt… Ver mais

Processo nº 1027047-20.2023.8.11.0041

ID: 319628058

Tribunal: TJMT Órgão: 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027047-20.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MIRANDA INCORPORADORA E LOCADORA DE MAQUINAS LTDA - EPP

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCO ANTONIO RESENDE SAMPAIO FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCO ANTONIO RESENDE SAMPAIO FILHO (OAB/DF 67.311) LEOPOLDO CESAR DE MIRANDA LIMA BISNETO (OAB/MT 28.112) ALFREDO RIBEIRO DA CUNHA LOBO (OAB/DF 39.684)

PJE nº 1027047-20.2023.8.11.0041 (h) VISTOS. Cuida-se de AÇÃO DE COBRANÇA DE ENCARGOS LOCATÍCIOS aventada por MIRANDA INCORPORADORA E LOCADORA DE MAQUINAS LTDA - EPP em desfavor de JAQUES DE LIMA. Narra a parte Autora que em 20.8.2015, as partes convencionaram a locação do imóvel situado a Rua Majo… Ver mais

Viana E Cia Ltda x Valderson Soares Leite - Conciliador De Defesa Do Consumidor

ID: 334722124

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1025980-20.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

VIANA E CIA LTDA

Polo Passivo:

VALDERSON SOARES LEITE - CONCILIADOR DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Sentença

Advogados:

VICTOR FERREIRA MACIEL (OAB/MT 33.365) RAQUEL ARRUDA SOUFEN (OAB/SP 332.501) LEONARDO DA SILVA CRUZ (OAB/MT 6.660) LETICIA STROBEL MOREIRA FERREIRA DE ALMEIDA (OAB/MT 31.095)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo n. 1025980-20.2023.8.11.0041 IMPETRANTE: VIANA E CIA LTDA IMPETRADO: VALDERSON SOARES LEITE - CONCILIADOR DE DEFESA DO CONSUMIDOR, ESTADO DE MATO GROSSO I – Relatório Trata-se de A… Ver mais

Processo nº 1003573-20.2023.8.11.0041

ID: 320787589

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003573-20.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB/SP 111.887)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003573-20.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Seguro, Direito de Imagem, Fornecimento de Energia Elétrica] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MA… Ver mais

Processo nº 1003573-20.2023.8.11.0041

ID: 320787602

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003573-20.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003573-20.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Seguro, Direito de Imagem, Fornecimento de Energia Elétrica] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MA… Ver mais

Renaldo Leite Da Cunha x Águas Cuiabá S.A. - Concessionária De Serviços Públicos De Água E Esgoto

ID: 294772855

Tribunal: TJMT Órgão: 7ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015213-20.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RENALDO LEITE DA CUNHA

Polo Passivo:

ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO

Sentença

Advogados:

DAVID WENER FARINELLI SERILO (OAB/MT 19.592) ANA CAROLINE APARECIDA SOUZA PEREIRA (OAB/MT 23.951) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245)

Processo nº 1015213-20.2023.8.11.0041 (h) VISTOS. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO DE DANO MORAL COM PEDIDO DE TUTELA PORVISÓRIA DE URGÊNCIA proposta por RENALDO LEITE DA CUNHA em face de AGUAS CUIABA S.A. - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO. Narra o Autor que… Ver mais

Processo nº 1003382-48.2022.8.11.0028

ID: 306172671

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003382-48.2022.8.11.0028

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSOCIACAO JUINENSE DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO JURUENA-AJES

Decisão

Advogados:

NADER THOME NETO (OAB/MT 11.890)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL (198) 1003382-48.2022.8.11.0028 - APELANTE: JOSECLEIA GONCALINA PRADO APELADO: ASSOCIACAO JUINENSE DE ENSINO SUPERIOR DO VALE DO JURUENA-AJES Número do Protocolo: 1003382-48.2022.8.11.0028 Cuida-se de Rec… Ver mais

Processo nº 1046270-22.2024.8.11.0041

ID: 276539263

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 1046270-22.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LEANDRO PENA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RENATA RODRIGUES ROSSETTI (OAB/PR 78.385) FERNANDA CAIRES MORAIS RUYZ MANCHINI (OAB/PR 85.336) ALBINA MARIA DOS ANJOS (OAB/PR 13.619) THIAGO VINICIUS MANCHINI (OAB/PR 74.176) LETICIA APARECIDA MARCONI (OAB/PR 55.967)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo n.º 1046270-22.2024.8.11.0041. PROJETO DE SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de ação indenizatória por danos materiais e morais proposta por Leandro Pena em desfavor do Estado de Mato Grosso, objetivando a cond… Ver mais

Processo nº 1006308-81.2025.8.11.0000

ID: 293469796

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1006308-81.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT

Acórdão

Advogados:

MAURO PAULO GALERA MARI (OAB/MT 3.056) GERSON DA SILVA OLIVEIRA (OAB/MT 8.350) MARCO ANTONIO GALERA MARI (OAB/MT 15.803) CLEBER LEMES ALMECER (OAB/MT 11.378)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1006308-81.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário, Contratos Bancários] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GON… Ver mais

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