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Resultados para "1036183-30.2024.8.11.0001" – Página 11 de 22

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 SENTENÇA Processo n. 1075080-30.2024.8.11.0001 Requerente: LEANDRO DA SILVA LOCHETTI Requerido: L H P DOS SANTOS NASCIMENTO & CIA LTDA - EPP Visto. Dispenso o relatório, em atenção ao disposto no ar… Ver mais
Processo n. 1072267-30.2024.8.11.0001 Vistos, etc. Considerando a ausência de pagamento voluntário da multa foi realizado o bloqueio das contadas da parte executada por meio do sistema Sisbajud, que restou frutífero com a penhora do valor integral da execução (IDs 193433861 e 193877003). A executad… Ver mais

Processo nº 1060627-30.2024.8.11.0001

ID: 310995710
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
SENTENÇA AUTOS: Nº 1060627-30.2024.8.11.0001 REQUERENTE: LUCIANO EDEGAR KERN REQUERIDO: MARIO, VULGO ÍNDIO Vistos. Trata-se de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ajuizada por LUCIANO EDEGAR KERN em desfavor de MARIO, vulgo índio. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9.099… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1085653-30.2024.8.11.0001. REQUERENTE: JOSE CARLOS SANTOS DA SILVA REQUERIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA Visto, Cuida-se de cumprimento de sentença em que a parte exequente já alcançou a sati… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1038220-30.2024.8.11.0001. REQUERENTE: GIOVANNY DA SILVA OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Cuida-se de cumprimento de sentença, em que a parte exequente postula o recebimento dos … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1073625-30.2024.8.11.0001. REQUERENTE: JONAS DOS SANTOS MENDES REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos, etc. Analisando os argumentos da embargante, conclui-se que o seu intuito é modificar a… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO Processo: 1090212-30.2024.8.11.0001. VISTOS. A parte Recorrente interpôs recurso inominado, com pedido de justiça gratuita. Todavia, em análise dos autos, não há evidências de que seja financeiramente hi… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1011545-30.2024.8.11.0001. REQUERENTE: ROGERIO GOMES DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO, MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença. Verifica-se que a sent… Ver mais

Processo nº 1017171-30.2024.8.11.0001

ID: 298347475
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1017171-30.2024.8.11.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL CANACHUE EXECUTADO: THIAGO AMORIM PEREIRA Vistos, etc. Em que pese o pedido de expedição de alvará, em nova consulta ao SISCONDJ nesta data const… Ver mais

Processo nº 1073819-30.2024.8.11.0001

ID: 294662825
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1073819-30.2024.8.11.0001. REQUERENTE: VEDANA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA - ME REQUERIDO: ODELSON SANTANA DE MORAIS Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, prevê claramente que todos, pess… Ver mais
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