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Processo nº 1011938-12.2023.4.06.3800

ID: 331358510

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011938-12.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL MESSIAS SIMOES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HUGO MORAIS BARBOSA (OAB/MG 149.481)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1011938-12.2023.4.06.3800/MG AUTOR : MANOEL MESSIAS SIMOES ADVOGADO(A) : HUGO MORAIS BARBOSA (OAB MG149481) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que o Supremo Tribunal Federal no RE 1.368.225/RS determinou a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que … Ver mais

Processo nº 1098850-12.2023.4.06.3800

ID: 332988712

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1098850-12.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JOSE PAULO DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS HENRIQUE DE LIMA (OAB/MG 193.212) JAQUELINE MOREIRA DE FREITAS (OAB/MG 162.634)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1098850-12.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : JOSE PAULO DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : LUIS HENRIQUE DE LIMA (OAB MG193212) ADVOGADO(A) : JAQUELINE MOREIRA DE FREITAS (OAB MG162634) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Se… Ver mais

Processo nº 1094776-12.2023.4.06.3800

ID: 332989047

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1094776-12.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ESTHER VILACA FONSECA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ENEY CURADO BROM FILHO (OAB/GO 14.000)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1094776-12.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : ESTHER VILACA FONSECA ADVOGADO(A) : ENEY CURADO BROM FILHO (OAB GO014000) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à parte autora… Ver mais

Processo nº 1044045-12.2023.4.06.3800

ID: 332988299

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1044045-12.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EDSON FRANCISCO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

AUKE HELEN FERRAZ (OAB/MG 118.417)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1044045-12.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : EDSON FRANCISCO DA SILVA ADVOGADO(A) : AUKE HELEN FERRAZ (OAB MG118417) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à parte autora s… Ver mais

Processo nº 1062863-12.2023.4.06.3800

ID: 332988346

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1062863-12.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CARLA MUNIQUE CAMARA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BARBARA MACEDO MASCARENHAS (OAB/MG 210.046) GISELE COSTA CANDIDO (OAB/SC 25.411)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1062863-12.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : CARLA MUNIQUE CAMARA ADVOGADO(A) : BARBARA MACEDO MASCARENHAS (OAB MG210046) ADVOGADO(A) : GISELE COSTA CANDIDO (OAB SC025411) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secreta… Ver mais

Processo nº 1081875-12.2023.4.06.3800

ID: 312734230

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1081875-12.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DISTRIBUIDORA L S LEONE LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DOUGLAS FERNANDES KFURI LOPES (OAB/MG 146.888) DANIEL MOREIRA DO PATROCINIO (OAB/MG 75.357) LÍVIA RODRIGUES VENTURA (OAB/MG 231.057)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 1081875-12.2023.4.06.3800/MG EXECUTADO : DISTRIBUIDORA L S LEONE LTDA ADVOGADO(A) : LÍVIA RODRIGUES VENTURA (OAB MG231057) ADVOGADO(A) : DANIEL MOREIRA DO PATROCINIO (OAB MG075357) ADVOGADO(A) : DOUGLAS FERNANDES KFURI LOPES (OAB MG146888) DESPACHO/DECISÃO A parte executada não … Ver mais

Processo nº 1016885-12.2023.4.06.3800

ID: 279062353

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1016885-12.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIO RAMOS MALVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNO ULISSES DA SILVA CARNEIRO (OAB/DF 27.236) NATALIA CREMA SCHEFFER (OAB/ES 22.024) JULIA VALLE LOPES MORAES MOTA (OAB/ES 37.572)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1016885-12.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : MARIO RAMOS MALVEIRA ADVOGADO(A) : JULIA VALLE LOPES MORAES MOTA (OAB ES037572) ADVOGADO(A) : NATALIA CREMA SCHEFFER (OAB ES022024) ADVOGADO(A) : BRUNO ULISSES DA SILVA CARNEIRO (OAB DF027236) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da … Ver mais

Processo nº 1091672-12.2023.4.06.3800

ID: 327377465

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1091672-12.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

APARECIDA SOARES MARTINS

Acórdão

Advogados:

CLAUDIO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB/MG 188.073)

RECURSO CÍVEL Nº 1091672-12.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR RECORRIDO : APARECIDA SOARES MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A) : CLAUDIO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB MG188073) EMENTA. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO CONTRA SENTENÇA. AÇÃO DE CONCESSÃO. PENSÃO POR MORTE. UNIÃO E… Ver mais

Jaqueline Bié Cordeiro x Companhia Paulista De Força E Luz

ID: 313395597

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036188-84.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE BIé CORDEIRO

Polo Passivo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Intimação de acórdão

Advogados:

PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB/SP 148.717) JACK IZUMI OKADA (OAB/SP 90.393) LUCAS RODRIGUES CORDEIRO (OAB/SP 408.359)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036188-84.2024.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Jaqueline Bié Cordeiro - Recorrida: Companhia Paulista de Força e Luz - Magistrado(a) Alexandre Bucci - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - CONSUMIDO… Ver mais

União - Fazenda Nacional x Gilvan Alves Esteves

ID: 310691435

Tribunal: TRF6 Órgão: 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL Nº Processo: 6000648-12.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

GILVAN ALVES ESTEVES

80

Advogados:

LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES (OAB/PR 39.162)

2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/07/2025 e fim às 23:59 de 15/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais

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