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Processo 1036196-16.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Celso Gensei Ishikawa - Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Determinar a inclusão da verba bonific… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036196-26.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1078876-86.2023.4.06.3800/MG EXECUTADO : QUALITY VIGILANCIA E SEGURANCA EMPRESARIAL FALIDA ADVOGADO(A) : IARA APARECIDA NAVES (OAB MG140482) ADVOGADO(A) : SAMUEL OLIVEIRA MACIEL (OAB MG072793) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante do comparecimento espontâneo da massa falida executada aos … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1024071-86.2023.4.06.3800/MG AUTOR : VICTORIA FERNANDES PIANA DE NAZARE ADVOGADO(A) : SANDER MALDONADO REZENDE COSTA (OAB MG102587) ADVOGADO(A) : BRUNO FERNANDES DUARTE (OAB MG083630) DESPACHO/DECISÃO Visto em inspeção 19/05/2023 a 23/05/2023. 1. Considera… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1058797-86.2023.4.06.3800/MG EXEQUENTE : CARLOS EUGENIO LANA ADVOGADO(A) : MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC020935) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Coordenação do Juízo Cível, intime-se o exequente, acerca do depósito da Requisição… Ver mais
Processo 1036196-06.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Carlos Roberto Geraldo Gomes - Banco Santander (Brasil) S/A - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. Em razão de a ação tramitar pelo rit… Ver mais

Processo nº 1005350-86.2023.4.06.3800

ID: 319723360
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1005350-86.2023.4.06.3800/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1005350-86.2023.4.06.3800/MG APELADO : ALICE ANTUNES VELLOSO ADVOGADO(A) : FELIPE OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB MG191285) ADVOGADO(A) : GUSTAVO RIBEIRO BEDRAN (OAB MG077926) ADVOGADO(A) : JOSE RICARDO SACOMAN GASPAR (OAB SP362241) D… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás Juizado Especial Cível Adjunto à 4ª Vara Federal da SJGO PROCESSO: 1036196-83.2025.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VANDA ALVES NETO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALVACIR DE OLIVEIRA BERQUO NETO - GO20… Ver mais
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1108073-86.2023.4.06.3800/MG EXECUTADO : CD COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : AMANDA HELENA MENDONCA SEGATTO (OAB SP320987) EXECUTADO : LEANDRO RODRIGUES NONATO ADVOGADO(A) : AMANDA HELENA MENDONCA SEGATTO (OAB SP320987) DESPACHO/DECISÃO O(a) executado(a) L… Ver mais

Processo nº 1036196-72.2025.8.26.0002

ID: 278956271
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rômulo Cardoso dos Santos (OAB 506802/SP) Processo 1036196-72.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Welison Xavier Gomes da Silva - Vistos. I. Indefiro os benefícios da justiça gratuita. Cuida-se de ação de revisão de contrato de financiamento, com pedido de obrigação de fazer e t… Ver mais
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