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Resultados para "1036208-43.2024.8.11.0001" – Página 11 de 26

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1062980-43.2024.8.11.0001 REQUERENTE: FERNANDO HENRIQUE RIBEIRO SALES REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Recebem-se os presentes embargos de declaração uma vez que preenchidos… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1081798-43.2024.8.11.0001. REQUERENTE: CARLOS TEODORO JOSE HUGUENEY IRIGARAY REQUERIDO: MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento de sentenç… Ver mais
Decisão
DECISÃO AUTOS Nº 1063271-43.2024.8.11.0001 REQUERENTE: SOPDET SUPORTE EM COBRANÇA LTDA REQUERIDO: LJT COMERCIO DE DEFENSIVOS AGRICOLAS EIRELI Vistos. Trata-se de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ajuizada por SOPDET SUPORTE EM COBRANÇA LTDA em face de LJT COMERCIO DE DEFENSIVOS AGRICOLAS… Ver mais
Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1036208-40.2024.4.01.3304 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDILAMAR CICERO DE OLIVEIRA SILVA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9… Ver mais
Processo 1036208-30.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Edmilson dos Santos Bezerra - Vistos, Conheço dos embargos, mas não os acolho, pois não há omissão, obscuridade ou contradição na decisão embargada. Destaco que o magistrado não é ob… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1084999-43.2024.8.11.0001. AUTOR: LEONARDO FARIA ENORE DA SILVA, JACKELINE DA SILVA SANTOS ALENCAR, RAPHAEL CAPISTRANO ENORE DA SILVA REU: BOOKING.COM BRASIL SERVIÇOS DE RESERVA DE HOTÉIS LTDA, HOTEL VILA … Ver mais

Processo nº 1086260-43.2024.8.11.0001

ID: 312751095
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Despacho
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1086260-43.2024.8.11.0001. REQUERENTE: BRUNO FERRAZ DE OLIVEIRA REQUERIDO: BRASIL TECPAR SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A Vistos, etc... Processo na etapa de cumprimento de sentença. A parte Exequente requ… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1049400-43.2024.8.11.0001. REQUERENTE: VALMIRA PEREIRA BARROS SANTOS REQUERIDO: ANA MARIA DA SILVA DE OLIVEIRA BONFIM Vistos. De início, CONCEDO os benefícios da justiça gratuita à parte recorrente nos term… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1051146-43.2024.8.11.0001. REQUERENTE: GABRIEL LIBARDI DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Diante da informação da quitação do débito excutido, JULGO EXTINTO o feito, com fundam… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Numero do Processo: 1012443-43.2024.8.11.0001 REQUERENTE: REGINALDO SILVA DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Diante da informação da quitação do débito excutido, JULGO EXTINTO o feito,… Ver mais
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