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Processo nº 1040965-17.2023.8.11.0001

ID: 295966392

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1040965-17.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MÉRCIA APARECIDA GUIMARÃES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MERCIA APARECIDA GUIMARAES SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BRUNO JOSÉ RICCI BOA VENTURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BRUNO JOSÉ RICCI BOA VENTURA (OAB/MT 9.271)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1040965-17.2023.8.11.0001. REQUERENTE: MERCIA APARECIDA GUIMARAES SOUZA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CUIABÁ Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos materiais … Ver mais

Jessica Souza Alves Registrado(A) Civilmente Como Jessica Souza Alves x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 325987117

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036903-60.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA SOUZA ALVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JESSICA SOUZA ALVES

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) LEONARDO SULZER PARADA (OAB/MT 11.846) LUIZ GUSTAVO GOMES CARDOZO (OAB/PR 96.117)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA 1036903-60.2025.8.11.0001 Vistos, Dispensado o relatório, consoante artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Inicialmente, as provas contidas no caderno processual são suficientes para a compreensão e resolução da demanda, não… Ver mais

Processo nº 1011649-02.2024.8.11.0040

ID: 301052415

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1011649-02.2024.8.11.0040

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DORALICE DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENILSON NASSARDEN PAIVA JUNIOR (OAB/MT 19.132)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. TERCEIRA TURMA JUIZ ARISTEU DIAS BATISTA VILELLA RECURSO INOMINADO Nº 1011649-02.2024.8.11.0040 ORIGEM: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SORRISO – MT. RECORRENTE: DORALICE DE SOUZA SILVA RECORRIDO: O BOTICÁRIO FRANCHISING… Ver mais

Processo nº 1051053-17.2023.8.11.0001

ID: 319628408

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1051053-17.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LIDIA EVA DA SILVA

Intimação

Advogados:

JACKSON STEDILLE (OAB/MT 29.940)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO (460) 1051053-17.2023.8.11.0001 RECORRENTE: GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDO: LIDIA EVA DA SILVA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INOMINADO. SERVIDORA … Ver mais

Brenda Juliana Pereira De Almeida x Aguas De Diamantino S.A.

ID: 324454853

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001367-73.2025.8.11.0005

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BRENDA JULIANA PEREIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

AGUAS DE DIAMANTINO S.A.

Sentença

Advogados:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR (OAB/MS 8.575) RAUL CAJU CARDOSO (OAB/MT 24.575)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1001367-73.2025.8.11.0005. AUTOR(A): BRENDA JULIANA PEREIRA DE ALMEIDA REQUERIDO: AGUAS DE DIAMANTINO S.A. Vistos, etc. Dispenso o relatório em razão do permissivo contido no art. 38 da Lei n. … Ver mais

Matheus Braiani Rodrigues Brianez x Latam Airlines Group S.A.

ID: 325649255

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031250-77.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MATHEUS BRAIANI RODRIGUES BRIANEZ

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Sentença

Advogados:

RODRIGO COSTA BONAN (OAB/MT 28.147) THIAGO SOUSA DE PAULA (OAB/MT 29.582) FERNANDO ROSENTHAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA 1031250-77.2025.8.11.0001 Vistos, Dispensado o relatório, consoante artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Inicialmente, as provas contidas no caderno processual são suficientes para a compreensão e resolução da demanda, não… Ver mais

Processo nº 1050454-44.2024.8.11.0001

ID: 259269521

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1050454-44.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO GOMES FERREIRA

Intimação

Advogados:

JULIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/MT 31.854)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. TERCEIRA TURMA JUIZ ARISTEU DIAS BATISTA VILELLA RECURSO INOMINADO Nº 1050454-44.2024.8.11.0001 ORIGEM: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. RECORRIDO: JOAO GOMES FERREIRA DECISÃO MONO… Ver mais

Processo nº 1034475-19.2024.8.11.0041

ID: 281518821

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1034475-19.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

RUBENS ALVES DE LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB/DF 36.563)

Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 3ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones: (65) 3648-6424/6427 - (65) 3648-6422 - WhatsApp Secretaria: (65) 99227-4375 - WhatsApp Gabinete: (65) 99229-2500- Centro Político Administrativo, Cu… Ver mais

Rafael Morais Feltrin x Cooperativa De Crédito Dos Médicos, Profissionais Da Saúde E Empresários De Mato Grosso e outros

ID: 263133582

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012446-61.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

RAFAEL MORAIS FELTRIN

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS MÉDICOS, PROFISSIONAIS DA SAÚDE E EMPRESÁRIOS DE MATO GROSSO MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Sentença

Advogados:

LUIZ AUGUSTO MALHEIROS DE ABREU CAVALCANTI (OAB/MT 18.806) MIKAEL AGUIRRE CAVALCANTI (OAB/MT 9.247) LUCAS DIAS DE CAMPOS (OAB/MT 16.929) ROBERTO DIAS DE CAMPOS FILHO (OAB/MT 15.556) LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB/SP 128.998)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1012446-61.2025.8.11.0001. AUTOR: RAFAEL MORAIS FELTRIN REU: COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS MÉDICOS, PROFISSIONAIS DA SAÚDE E EMPRESÁRIOS DE MATO GROSSO, MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA Vistos, etc.… Ver mais

Jose Hortencio Ribeiro Junior x Águas Cuiabá S.A. - Concessionária De Serviços Públicos De Água E Esgoto

ID: 258216715

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1007524-74.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

JOSE HORTENCIO RIBEIRO JUNIOR

Polo Passivo:

ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO

Sentença

Advogados:

ANA CAROLINE APARECIDA SOUZA PEREIRA (OAB/MT 23.951) JULIANA MACEDO FOLES (OAB/MT 23.173) LINDOLFO MACEDO DE CASTRO (OAB/MT 7.174)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1007524-74.2025.8.11.0001. REQUERENTE: JOSE HORTENCIO RIBEIRO JUNIOR REQUERIDO: ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO Vistos etc., Trata-se de ação de obrigação de fazer,… Ver mais

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