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Resultados para "1036219-49.2023.8.26.0564" – Página 11 de 14

Processo nº 1036219-11.2025.4.01.3700

ID: 293956279
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO Nº 1036219-11.2025.4.01.3700 AUTOR: FRANCISCO COSTA EVERTON REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO 2015/2016/SJMA DESPACHO Trata-se de ação em que a … Ver mais

Processo nº 0017858-64.2024.8.26.0564

ID: 292902818
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0017858-64.2024.8.26.0564 (processo principal 1038838-49.2023.8.26.0564) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - T.R.S. - Vistos. Trata-se de ação de Cumprimento de Sentença entre as partes supramencionadas, com fundamento no artigo 528 do Código de Processo Civil, para cobrança d… Ver mais
Processo 1038741-49.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Jose Antonio Ursulino da Silva - Maria de Fátima de Andrade Silva - Maria de Fátima de Andrade Silva - Jose Antonio Ursulino da Silva - Vistos, Oficie-se à Defensoria Pública (reserva a fl. 467), comunicando-se a reali… Ver mais
Processo 0002490-49.2023.8.26.0564 (apensado ao processo 1016218-77.2022.8.26.0564) (processo principal 1016218-77.2022.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão e dos Transportadores Rodoviários de Veículos - SICOOB CREDCEG - V… Ver mais
Intimação
Processo 1030302-49.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Bancários - L.F.G. - D. - - Y.N.C. - - P.J.S.P.B. - Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por LUZIA DE FARIAS GOULART em face da r. sentença de fls. 335/342, alegando, em síntese contradição e omissão no tocante à excl… Ver mais
Intimação
Processo 1040681-49.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - SILENE PINTO DUTRA - COMPANHIA ULTRAGAZ S.A. - Por essas razões, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvendo o mérito, acolho parcialmente os pedidos auto… Ver mais
Processo 0014905-30.2024.8.26.0564 (processo principal 1031660-49.2023.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wellington da Silva Cabral - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - VISTOS. Diante do depósito e da anuência tácita do exequent… Ver mais
Processo 0013279-73.2024.8.26.0564 (processo principal 1004597-49.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eric Fernando de Azevedo - Ds Movelaria e Interiores Ltda - - Diefferson Sabino - Vistos. Fls. 99: Indefiro o pedido de pesquisa Renajud em… Ver mais

Processo nº 1013909-49.2023.8.26.0564

ID: 293549528
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013909-49.2023.8.26.0564 - Interdição/Curatela - Nomeação - Roseli Maria Cardoso - Ante o exposto e considerando o que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido para DECRETAR a interdição de THAIS CARDOSO NASCIMENTO, brasileira, solteira, nascida em 26 de março de 1999, natural de São B… Ver mais
Processo 0017761-64.2024.8.26.0564 (processo principal 1004209-49.2023.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - P&p Polimeros Ltda - Epp - Atpm Assistência Técnica de Máquinas e Periféricos Serviços Ltda. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vist… Ver mais