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Resultados para "1036246-52.2024.8.11.0002" – Página 11 de 16

Processo nº 0849222-57.2019.8.15.2001

ID: 322527574
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA ACERVO B PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0849222-57.2019.8.15.2001 AUTOR: SANDRA LUCIA BEZERRA RODRIGUES REU: ESTADO DA PARAIBA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA SENTENÇA TRIBUTÁRIO. ICMS. ENERGIA ELÉTRICA. IN… Ver mais

Processo nº 0817956-52.2019.8.15.2001

ID: 328590276
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
EXPEDIENTE
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817956-52.2019.8.15.2001 [Exclusão - ICMS] AUTOR: ANA PAULA COUTINHO LOURENCO PIRES REU: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB, ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA SENTENÇA TRIBUTÁ… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1000550-52.2024.8.11.0002. REQUERENTE: MARIZETE SANTANA MAGALHAES REQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ajuizada por MARIZETE SANTANA MAGALHAES em desfavor… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo nº 1038089-52.2024.8.11.0002 Reclamante: ADEMIR FRANCISCO DIAS Reclamada: CLAUDETE DE JESUS MARTINS Vistos, etc. Autorizada pelo disposto no art. 38, da Lei nº 9.099/95, deixo de apresentar o relatório ref… Ver mais
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802538-39.2017.8.15.2003 [Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: ANA CHRISTINA CARTAXO DE MOURA PEIXOTO, ANTONIO LOPES CAVALCANTE, MARCOS LUIZ RIBEIRO DE BARROS, MARCOS TEIXEIRA DA SILVA, MAYLSON TOLEN… Ver mais
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802538-39.2017.8.15.2003 [Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: ANA CHRISTINA CARTAXO DE MOURA PEIXOTO, ANTONIO LOPES CAVALCANTE, MARCOS LUIZ RIBEIRO DE BARROS, MARCOS TEIXEIRA DA SILVA, MAYLSON TOLEN… Ver mais
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Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802538-39.2017.8.15.2003 [Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: ANA CHRISTINA CARTAXO DE MOURA PEIXOTO, ANTONIO LOPES CAVALCANTE, MARCOS LUIZ RIBEIRO DE BARROS, MARCOS TEIXEIRA DA SILVA, MAYLSON TOLEN… Ver mais
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Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802538-39.2017.8.15.2003 [Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: ANA CHRISTINA CARTAXO DE MOURA PEIXOTO, ANTONIO LOPES CAVALCANTE, MARCOS LUIZ RIBEIRO DE BARROS, MARCOS TEIXEIRA DA SILVA, MAYLSON TOLEN… Ver mais
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Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802538-39.2017.8.15.2003 [Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: ANA CHRISTINA CARTAXO DE MOURA PEIXOTO, ANTONIO LOPES CAVALCANTE, MARCOS LUIZ RIBEIRO DE BARROS, MARCOS TEIXEIRA DA SILVA, MAYLSON TOLEN… Ver mais
Sentença
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802538-39.2017.8.15.2003 [Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: ANA CHRISTINA CARTAXO DE MOURA PEIXOTO, ANTONIO LOPES CAVALCANTE, MARCOS LUIZ RIBEIRO DE BARROS, MARCOS TEIXEIRA DA SILVA, MAYLSON TOLEN… Ver mais
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