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Resultados para "1036262-66.2023.4.06.3800" – Página 11 de 14

Processo nº 6001013-66.2023.4.06.3800

ID: 318673038
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001013-66.2023.4.06.3800/MG AUTOR : RUBENS BRAGA DIANA ADVOGADO(A) : PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389) ADVOGADO(A) : GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022, expede-se Nota de Secretaria … Ver mais

Processo nº 1096693-66.2023.4.06.3800

ID: 332988406
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1096693-66.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : JOAO LUCAS RODRIGUES MOREIRA ADVOGADO(A) : CAMILA FLAVIA GONCALVES DE SOUZA (OAB MG112325) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à parte autora sobre… Ver mais

Processo nº 1065944-66.2023.4.06.3800

ID: 278253488
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1065944-66.2023.4.06.3800/MG AUTOR : JOSE JOAO DE CARVALHO ADVOGADO(A) : JANIUS OTTONI DE ALMEIDA AREDES (OAB MG102199) DESPACHO/DECISÃO 1. Manifestação da parte autora juntada em 22/08/2024, Evento 18. Concedo o prazo de 30 (trinta) dias, para que a parte… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1108139-66.2023.4.06.3800/MG AUTOR : JACQUELINE ANGELICA DE RESENDE CERQUEIRA ADVOGADO(A) : CLAUDIA MARQUES BRAGA DA SILVA (OAB MG066781) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à part… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036262-83.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Porto Seguro - Seguro Saúde S/A - Apelada: Nicole Defacio Olive… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1036262-83.2024.8.11.0041. EXEQUENTE: EDENILCIA ALMEIDA DE ASSUNCAO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto em desfavor da Fazenda Pública. O executado foi… Ver mais

Processo nº 1084374-66.2023.4.06.3800

ID: 293915665
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1084374-66.2023.4.06.3800/MG AUTOR : WILSON DE PAULA PIRES ADVOGADO(A) : CARLOS OSCAR KRUEGER (OAB MG208883) SENTENÇA Em face do exposto, julgo procedente a demanda para condenar o INSS a implantar o benefício de auxílio-acidente em favor do autor, no importe de 50% do salári… Ver mais

Processo nº 6002274-66.2023.4.06.3800

ID: 292529393
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6002274-66.2023.4.06.3800/MG AUTOR : LUCAS NICOLINI DE PAULA ADVOGADO(A) : SARA ANTONIA CASSIANO (OAB MG201935) ADVOGADO(A) : JULIETH DE SOUZA (OAB MG166777) SENTENÇA III - DISPOSITIVO  Pelo exposto, declaro a ilegitimidade passiva da União e julgo extinto… Ver mais

Processo nº 1086217-66.2023.4.06.3800

ID: 332988630
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1086217-66.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : GERALDO BRUNO DA SILVA ADVOGADO(A) : JOSE EDUARDO DE ALMEIDA E SILVA JUNIOR (OAB MG202203) ADVOGADO(A) : JOSE EDUARDO DE ALMEIDA E SILVA (OAB MG086885) ADVOGADO(A) : ALANNA KAREN RODRIGUES JORGE (OAB MG185115) ATO ORDINATÓR… Ver mais
3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 30/04/2025 e fim às 23:59 de 06/05/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
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