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Resultados para "1036266-57.2022.8.26.0564" – Página 11 de 12

Intimação
ADV: Vânia Maria Casadei (OAB 373215/SP) Processo 1036266-39.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Paulo Sergio Rodrigues da Silva - Para análise do pedido de justiça gratuita, traga a parte autora aos autos documento que comprove a aventada condição de hipossuficiência, … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032677-57.2022.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apte/Apda: EDELI MACHADO LUGLIO ADALBERTO e outro - Apdo/Apte… Ver mais
Processo 1035878-57.2022.8.26.0564 - Demarcação / Divisão - Alteração de Coisa Comum - Paulo Rodrigues Correia - - Neide Aparecida José Machado Correia - Edilson Batista Camara - Ante o exposto,JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido pelos autores e, por conseguinte, declaro extinto o fe… Ver mais
Processo 0008066-57.2022.8.26.0564 (processo principal 1031763-27.2021.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Francisco dos Santos Carteiro - Fabricio Jorge - - Camila Abe - - Mariana de Lourdes Abe e outro - Vistos, 1) Tendo em vista o pedido de levantamento do valor depositado… Ver mais
Processo 0005308-03.2025.8.26.0564 (processo principal 1028894-57.2022.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Benefícios em Espécie - Leticia Roberta Gargantini - 1) Ante a concordância (pp. 113/114), HOMOLOGO a conta apresentada (pp. 94/111). Ce… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO: 1036266-82.2025.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUIS CARLOS SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA - MA14462, ANA CR… Ver mais
Intimação
Processo 1509917-57.2022.8.26.0564 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MARCOS VINICIUS NASCIMENTO DE ASSIS - Vistos. 1) Frise-se, inicialmente, que a denúncia não pode ser tida como inepta, pois descreveu, com precisão, a conduta do(a)(s) acusado(a)(s), sendo apta a permitir a compreens… Ver mais

Processo nº 1036266-12.2025.8.11.0001

ID: 315460859
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DOUTOR HÉLIO PONCE DE ARRUDA, 857, COMPLEXOS JUIZADOS, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-911 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE PENHORA E AUDIÊNCIA EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(… Ver mais
Processo 1001831-57.2022.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Angélica Felix Martins Fabri - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. Decido. Trata-se de Ação Anulatória c/c Indenizatória na qual a… Ver mais

Processo nº 1011850-59.2022.8.11.0041

ID: 325744220
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1011850-59.2022.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Suspensão da Exigibilidade, Anulação de Débito Fiscal, Liminar] Relator: Des(a). JOSE LU… Ver mais
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