"1036268-59.2023.4.01.3300" - Resultados da Busca – Página 11 de 17

Processo nº 1079239-59.2023.4.01.3300

ID: 320543124

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1079239-59.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

TOP ENGENHARIA LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LIVIA OLIVEIRA DE MAGALHAES (OAB/BA 17.007)

Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA 1079239-59.2023.4.01.3300 DESPACHO Reclassificados os autos para cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, intime-se a parte ré para impugnar a execução na forma do art. 535 do CPC. Ofertada impugnação pelo ente público, colha-se a ma… Ver mais

Processo nº 1103198-59.2023.4.01.3300

ID: 330774492

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1103198-59.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

DANILO BASTOS PAIXAO (OAB/BA 20.749)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: TRONOX PIGMENTOS DO BRASIL S.A Advogado do(a) APELANTE: DANILO BASTOS PAIXAO - BA20749-A APELADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo … Ver mais

Processo nº 1072352-59.2023.4.01.3300

ID: 275810030

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1072352-59.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GERSILDA LIMA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CLAUDEMIR DE CASTRO LIMA (OAB/BA 63.883) CHRISTOPHER DE CASTRO LIMA (OAB/BA 76.919) JAQUELINE SANTOS RIBEIRO (OAB/BA 76.320)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 9ª Turma 4.0 - adjunta à 3ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1072352-59.2023.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: GERSILDA LIMA DA CONCEICAO REPRESENTAN… Ver mais

Processo nº 1085641-59.2023.4.01.3300

ID: 330140839

Tribunal: TRF1 Órgão: 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1085641-59.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JSE SERVICOS DE TRANSPORTE E LOCACAO LTDA

Citação

Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA e-mail: 24vara.ba@trf1.jus.br EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL PROCESSO: 1085641-59.2023.4.01.3300 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) que o(a) UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) move(m) contra JSE SERVICOS DE TRANSPOR… Ver mais

Processo nº 1074680-59.2023.4.01.3300

ID: 294743880

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1074680-59.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

P. M. R. MATOS LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

IGOR SOUZA DE JESUS (OAB/BA 23.302) AURELIO FELICIANO ASSUNCAO BRANDAO CIRNE (OAB/BA 19.506) ERALDO MORAIS SACRAMENTO (OAB/BA 20.532)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1074680-59.2023.4.01.3300 VISTOS EM INSPEÇÃO PERÍODO: 09/06/2025 A 13/06/2025 (___) Processo em ordem. ( ___) Priorizar o andamento do feito. (___) Houve demora na devolução dos a… Ver mais

Processo nº 1025016-59.2023.4.01.3300

ID: 280227458

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1025016-59.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB/SE 6.238)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JOEL DE SOUZA GOMES Advogado do(a) RECORRENTE: NADILSON GOMES DO NASCIMENTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NADILSON GOMES DO NASCIMENTO - SE62… Ver mais

Processo nº 1053631-59.2023.4.01.3300

ID: 280229130

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal da SJBA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1053631-59.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

DIEGO VIDAL BARBOSA CAMBESES (OAB/BA 44.300)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 26 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: VITORIA VIRGINIA FRANCA DA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: DIEGO VIDAL BARBOSA CAMBESES - BA44300-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO … Ver mais

Processo nº 1002318-59.2023.4.01.3300

ID: 276464657

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 39 - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002318-59.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA (OAB/BA 50.551) JOAO MARCOS MACEDO PEDREIRA DE CERQUEIRA (OAB/BA 77.342) ANDRE DA COSTA NUNES (OAB/BA 52.362)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA CREF 13/BA Advogados do(a) APELANTE: FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNAN… Ver mais

Processo nº 1011242-59.2023.4.01.3300

ID: 323690121

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011242-59.2023.4.01.3300

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LAIS BARBOSA SOARES SAMILE BARBOSA SOARES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GABRIEL DE SANTANA DE LIMA (OAB/BA 52.021) FERNANDA CARLA BARBOSA FERREIRA (OAB/BA 41.730)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 16ª Vara Federal PROCESSSO: 1011242-59.2023.4.01.3300 AUTOR: SAMILE BARBOSA SOARES, LAIS BARBOSA SOARES REU: UNIÃO FEDERAL, DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO 01 - Designo o… Ver mais

F. R. S. De M. R. x V. A. De Q.

ID: 313768133

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036268-77.2022.8.26.0224

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

F. R. S. DE M. R.

Polo Passivo:

V. A. DE Q.

Intimação de acórdão

Advogados:

CAROLINA FAGUNDES LEITÃO (OAB/SP 386.542) ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA (OAB/SP 388.403) DENNIS PELEGRINELLI DE PAULA SOUZA (OAB/SP 199.625) CLAUDIA BARBOSA PADOAN (OAB/SP 151.838)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036268-77.2022.8.26.0224/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargte: F. R. S. de M. R. e outros - Embargda: V. A… Ver mais

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