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Resultados para "1036270-43.2023.4.06.3800" – Página 11 de 12

4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 09/07/2025 e fim às 23:59 de 15/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6003155-43.2023.4.06.3800/MG AUTOR : EDIMIRTO ALMEIDA DE SOUSA ADVOGADO(A) : DESIA SOUZA SANTIAGO (OAB MG064007) ADVOGADO(A) : MIRELLA SANTIAGO SANTOS (OAB MG224514) DESPACHO/DECISÃO O Supremo Tribunal Federal, em decisão publicada no DJe de 26-4-2022, no … Ver mais
2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/06/2025 e fim às 23:59 de 24/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 16/07/2025 e fim às 23:59 de 22/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 1077495-43.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : EUMAR EXPEDITO ALVIM ADVOGADO(A) : CHARLYS MOZAY PINTO LEME (OAB MG153217) DESPACHO/DECISÃO (VISTOS EM INSPEÇÃO) Defiro a prova pericial médica na especialidade CLINICA MÉDICA requerida pelo autor em evento … Ver mais
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1043933-43.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : LOURDES AVELINO DA SILVA (Sucessão) ADVOGADO(A) : ERICA PINTO DE MORAES (OAB MG138999) REQUERENTE : EDIVAL ALVES DA SILVA (Sucessor) ADVOGADO(A) : ERICA PINTO DE MORAES (OAB MG138999) REQUERENTE : APARECIDA AVELINO GONCALVE… Ver mais

Processo nº 1071384-43.2023.4.06.3800

ID: 294362785
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1071384-43.2023.4.06.3800/MG AUTOR : BALDINI ALIMENTOS S/A ADVOGADO(A) : EDUARDO ARRIEIRO ELIAS (OAB MG096410) ADVOGADO(A) : GUILHERME HENRIQUE PEIXOTO DE AZEVEDO (OAB MG188810) SENTENÇA III - DISPOSITIVO: 7. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por BALDINI ALI… Ver mais

Processo nº 1036270-58.2025.4.01.3300

ID: 311493891
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1036270-58.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDMEA CARDOSO DANTAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO MARCOS TEIXEIRA CUNHA - BA58662 … Ver mais

Processo nº 1036270-49.2025.8.11.0001

ID: 282733431
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS / Juiz Titular 3 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1036270-49.2025.8.11.0001 Valor da causa: R$ 60.720,00 ESPÉCIE: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Protesto Indevido de Título]->PROCEDIMENT… Ver mais

Processo nº 1036270-83.2024.4.01.3400

ID: 319151278
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Seção Judiciária do Distrito Federal 7ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 1036270-83.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: SILVIA CARLA COSTA DE ARRUDA EXECUTADO: UNIÃO FEDERAL DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença promovido com fundam… Ver mais