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Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado x Matheus Leonardo Da Silva

ID: 293048995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1030084-16.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NãO PADRONIZADO

Polo Passivo:

MATHEUS LEONARDO DA SILVA

Intimação

Advogados:

RUDIMAR MENDES DE CARVALHO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1030084-16.2022.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - Matheus …

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Processo nº 1012624-16.2022.8.26.0577

ID: 278897115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 5ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1012624-16.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MILTON XAVIER ROSELI APARECIDA DE MOURA XAVIER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO NERY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rodrigo Nery (OAB 284716/SP) Processo 1012624-16.2022.8.26.0577 - Usucapião - Reqte: Roseli Aparecida de Moura Xavier, Milton Xavier - Vistos. 1) Fls. 175/176: Ciente. 2) Após a conferência do e…

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Processo nº 1015049-16.2022.8.26.0577

ID: 325075996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1015049-16.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

F. D. I. E. D. C. N. P. N. I.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015049-16.2022.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II - Tendo em vista o dispos…

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Processo nº 1036292-04.2023.4.06.3800

ID: 296095125

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036292-04.2023.4.06.3800

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EDMO RENATO DA SILVA LOPES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MONICA NAVARRO MENDES CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1036292-04.2023.4.06.3800/MG AUTOR : EDMO RENATO DA SILVA LOPES ADVOGADO(A) : MONICA NAVARRO MENDES CARVALHO (OAB MG057219) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o curso da marcha proce…

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Douglas Alexandre De Oliveira e outros x Spf Veículos Multimarcas Eirele (Nome Fantasia Hdf Veículos)

ID: 295520345

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0016832-89.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS ALEXANDRE DE OLIVEIRA SILVA E BRAGA FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

SPF VEíCULOS MULTIMARCAS EIRELE (NOME FANTASIA HDF VEÍCULOS)

Intimação

Advogados:

DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON MARCOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016832-89.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1034934-16.2022.8.26.0577) (processo principal 1034934-16.2022.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedo… Processo 0016832-89.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1034934-16.2022.8.26.0577) (processo principal 1034934-16.2022.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Silva e Braga Ferreira Advogados Associados - - Douglas Alexandre de Oliveira - Spf Veículos Multimarcas Eirele (Nome fantasia HDF VEÍCULOS) - Trata-se de impugnação oposta pela parte ré SPF VEÍCULO MULTIMARCAS a págs. 161/169, alegando, em síntese, excesso de execução, no que concerne à cobrança de juros moratórios anteriores ao trânsito em julgado do v. Acórdão prolatado nos autos principais, bem como a cobrança de valores inexigíveis correspondente a despesas de conserto do veículo e IPVA. Intimada, a parte autora apresentou respostaa págs. 196/201 e juntou documentos. É a síntese do essencial. D E C I D O. A impugnação merecer parcial acolhimento. Primeiramente, no que concerne aos juros incidentes sobre o débito, a questão encontra-se dirimida por força da sentença proferida a págs. 555/562, mantida pelo v. Acórdão que apreciou o recurso de apelação, na qual a devolução do preço pago pelo autor sofrerá a incidência de juros a partir da citação. No que concerne ao montante a ser restituído à parte autora, verifica-se igualmente que a questão encontra-se dirimida, por força do que restou delineado no v. Acórdão de págs. 646/661 dos autos principais. Com efeito, conforme se verifica na aludida decisão "(...) o consumidor tem o direito de rescindir o negócio, reavendo o montante que despendeu, nos moldes delimitados pela r. Sentença" (pág. 657). Na citada sentença, verifica-se, por seu turno, que o réu foi condenado à devolução do preço pago, cumulado com as despesas decorrentes de vistoria e seguro. Não há falar, portanto, na cobrança dos valores despendidos a título de IPVA e consertos, conforme indicado pelo autor a págs. 01/04, na medida em que o montante a que se refere o v. Acórdão está delineado na sentença mantida em Segunda Instância. Assim, dá-se parcial provimento à impugnação oposta para afastar a cobrança dos valores a título de IPVA e conserto do veículo. CONDENA-SE, pois, a parte autora ao pagamento de honorários de advogado, fixados em 10% sobre o valor excedente. No mais, manifeste-se a parte autora no prazo de 05 dias, em termos de prosseguimento, juntando aos autos novo cálculo do débito em atenção aos termos da presente decisão, observando-se, ainda, as partes as diretrizes traçadas no v. Acórdão de págs. 646/661 para o pagamento do débito e entrega do veículo. Intime-se. - ADV: ANDERSON MARCOS SILVA (OAB 218069/SP), ANDERSON MARCOS SILVA (OAB 218069/SP), DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO (OAB 234905/SP)

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M. M. O. M. G. x G. M. G.

ID: 323317277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002089-40.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

M. M. O. M. G.

Polo Passivo:

G. M. G.

Intimação

Advogados:

VERONICA NEVES VALLADAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA PAULA BRAZ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ISADORA FLEURY SALIBA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE CHINEZI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0002089-40.2025.8.26.0577 (processo principal 1024361-16.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.M.O.M.G. - G.M.G. - Vistos. Nos termos do Artigo 922 do CPC, acolho o acord…

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Processo nº 1037262-16.2022.8.26.0577

ID: 297199170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037262-16.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO MúTUO DOS EMPREGADOS DA EMBRAER - COOPEREMBRAER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALDIGAIR WAGNER PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1037262-16.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer - Ciência a parte autora acerca do AR(s)/mandado(s…

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Processo nº 1035613-16.2022.8.26.0577

ID: 323372835

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1035613-16.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUINEIDE MARIA DE ARAUJO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DÊNIS RODRIGUES DE SOUZA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA THAIS CARDOSO BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1035613-16.2022.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luineide Maria de Araujo Santos - Vistos. Cumpra-se o v. Decisum. Ciência às partes do trânsito em julgado…

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Processo nº 0000070-61.2025.8.26.0577

ID: 323317390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000070-61.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

L. H. DA C. V. M. R. DA C. V. Y. T. DA C. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO FERNANDO MEDEIROS SCHIMIDT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000070-61.2025.8.26.0577 (processo principal 1034449-16.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Família - M.R.C.V. - - Y.T.C.V. - - L.H.C.V. - Vistos. Para localização de endereços, …

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Gv Motors Eireli x Silvio Cesar De Oliveira

ID: 328273974

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000720-16.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

GV MOTORS EIRELI

Polo Passivo:

SILVIO CESAR DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

LUIZ ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIZA MARIA NOGUEIRA

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ANTONIO ROGERIO WELLINGTON CALDERARO

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Processo 0000720-16.2022.8.26.0577 (apensado ao processo 1005813-11.2020.8.26.0577) (processo principal 1005813-11.2020.8.26.0577) - Cumprimento Provisório de Sentença - Compra e Venda - Gv Motors Ei…

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