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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DA 3ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA - F Processo: 1023224-04.2024.8.11.0041. EXEQUENTE: DORVALINO RODRIGUES DE SOUZA NEVES, LEONOR AUGUSTA SAMPAIO DE SOUZA, NEUZA OLIVEIRA SILVA, CARMO E ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTAD… Ver mais

Processo nº 1036319-72.2022.8.11.0041

ID: 330304552
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ExFis 1036319-72.2022.8.11.0041 (v) VISTOS, Trata-se de “AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL” proposta pelo ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor de MYLENE ERIKO POMPEO DE CAMPOS. É O NECESSÁRIO. DECIDO. Nos termos dos artigos 835, IV do CPC c/c 11, VI da lei 6.811/80, DEFIRO o pedido de pesquisa de ativos finance… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1042236-04.2024.8.11.0041. EXEQUENTE: ROGER VINICIUS NUNES QUEIROZ DA COSTA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTO Considerando os cálculos apresentados pelas partes e as divergências apontadas nos au… Ver mais

Processo nº 1032051-04.2024.8.11.0041

ID: 314406771
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1032051-04.2024.8.11.0041. EXEQUENTE: ALESSANDRO ARZANI EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. Considerando que ambas as partes apresentaram planilhas de cálculo no cumprimento de sentença, havendo d… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1075604-04.2024.8.11.0041. Vistos, etc. Ante a ausência de impugnação, homologo o cálculo apresentado, vez que em consonância com a sentença proferida nos autos. Dessa forma, determino seja oficiado a… Ver mais

Carlos Jose Da Silva x Banco Do Brasil S.A.

ID: 320167311
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1055428-04.2024.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos materiais e morais movida por Carlos Jose da Silva em desfavor de Banco do Brasil S.A. De acord… Ver mais

Moises Marques Da Silva x Ambev S.A.

ID: 323942682
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1028656-04.2024.8.11.0041. EXEQUENTE: MOISES MARQUES DA SILVA EXECUTADO: AMBEV S.A. Vistos. A parte exequente requer a realização de tentativa de penhora on-line por meio do sistema Sisbajud, com o objetivo de garantir… Ver mais
Intimação
ExFis 1035343-65.2022.8.11.0041 (v) PJE 1023217-12.2024.8.11.0041 (EEfis) Vistos, No caso, trata-se de “AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL” proposta pelo ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor da pessoa jurídica ACOCRIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS LTDA. Considerando a distribuição dos Embargos à Execução sob o n… Ver mais

Processo nº 1008286-04.2024.8.11.0041

ID: 260077757
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE SENTENÇA PROCESSO N.: 1008286-04.2024.8.11.0041 EXEQUENTE: FERNANDO SALDANHA FARIAS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Infere-se dos autos que a parte executada realizou o adimplemento espontâneo do valor atualizado do… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo: 1026619-04.2024.8.11.0041. REQUERENTE: LIVIA SIMONE FRANCO ALMEIDA REQUERIDO: BANCO DAYCOVAL S.A. Vistos, etc. Preenchidos os requisitos recursais, especialmente a tempestividade apontada na certidã… Ver mais
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