Resultados para "1036331-10.2023.8.26.0405" – Página 11 de 16

Intimação
Processo 1022848-10.2023.8.26.0405 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - M.G.O. - T.P.W. - Vistos. Defiro prazo de 05 dias para que a querelante comprove o recolhimento das custas processuais. Concedo o prazo sucessivo de 10 dias para apresentação de… Ver mais

Processo nº 1506684-10.2023.8.26.0405

ID: 313768443
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506684-10.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Bianca Souza Bonfim - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Informe a parte recorrente, no prazo de 15 dias, o efeito atribuído ao recurso em seu juízo de admissibilidade. Por fim, pede-se a gentileza… Ver mais
ADV: Carlos Alberto Baião (OAB 403044/SP), Paola Karina Ladeira (OAB 110459/MG), Chenut Oliveira Santiago - Sociedade de Advogados (OAB 2302/MG) Processo 1015379-10.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Empírica Launchpad - Vistos.… Ver mais
Processo 0007320-87.2025.8.26.0564 (processo principal 1036331-81.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Claudio Rogerio de Paula - Luciano de Oliveira - - Michelle Cristina Gusmão de Oliveira - Vistos. Fls. 193/194: Homologa-se o acordo apresentado pelas par… Ver mais
Processo 0001777-95.2025.8.26.0405 (processo principal 1039920-10.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paola Muniz do Nascimento - Dsm Serviços Médicos Especializados Ltda - Vistos. Determino ao(à) parte exequente a correção do cadastro proces… Ver mais

Processo nº 1506684-10.2023.8.26.0405

ID: 301279987
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1506684-10.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Bianca Souza Bonfim - Vistos. Indefiro o pedido de desbloqueio, uma vez que não trouxe a parte executada prova de impenhorabilidade do valor ou de nulidade do bloqueio . Competia à parte executada instruir adequadamente seu pedid… Ver mais
Intimação
Processo 1037010-10.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Jardins do Brasil - Subcondomínio Comercial. - Município de Osasco - Fls. 583: "Vistos. Homologo o acordo que chegaram as partes (fls. 580/581), para que produza os seus jurídicos e legais e… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 1036331-73.2022.4.01.3800/MG RELATOR : ROBSON DE MAGALHAES PEREIRA EXEQUENTE : JOAO BATISTA BERNARDO ADVOGADO(A) : CLAUDIA MARTINS FERNANDES (OAB MG107064) ADVOGADO(A) : CAMILA FRANCO DO CARMO (OAB MG164354) ADVOGADO(A) : JUSCELINO JOSUE PIRES HEL… Ver mais
Processo 1007619-10.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Agro I Ltda - Banco Rendimento S/A - - Chihimi & Chihimi Comércio, Importação e Exportação Ltda Me - - DANIELLE CHIHIMI SILVÉRIO DA SILVA e outro - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apel… Ver mais
Processo 1029638-10.2023.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - C Mark Ltda - Ebazar.com.br LTDA - ME - - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Ainda que findo, por economia processual e com base no princípio da cooperação, a part… Ver mais
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