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Resultados para "1036332-08.2021.8.11.0041" – Página 11 de 11

Processo nº 1059405-43.2020.8.11.0041

ID: 260827651
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1059405-43.2020.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Juros Progressivos, Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgadora: [DES(A).… Ver mais

Processo nº 1059405-43.2020.8.11.0041

ID: 260827668
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1059405-43.2020.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Juros Progressivos, Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgadora: [DES(A).… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo n. 1040406-08.2021.8.11.0041 IMPETRANTE: TRANSOESTE LOGISTICA LTDA IMPETRADO: SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA DA SEFAZ MT, SUPERINTENDENTE DE INFORMAÇÕES DA RECEITA PÚBLICA -… Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA (PJE 03) PROCESSO Nº 1036041-08.2021.8.11.0041 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Mandado de Segurança com pedido de liminar impetrado por FARMACIA HOMEOPATICA NATURALIS LTDA, contra ato tido por coator de lavra do SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA DA SECRETARIA DE ESTADO DA… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO GABINETE DA EXMA. SRA. DESA. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728) NÚMERO DO PROCESSO: 1029344-68.2021.8.11.0041 APELANTES: LOJAS AVENIDA S.A e… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO GABINETE DA EXMA. SRA. DESA. MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728) NÚMERO DO PROCESSO: 1029344-68.2021.8.11.0041 APELANTES: LOJAS AVENIDA S.A e… Ver mais

Processo nº 1000830-08.2021.8.11.0041

ID: 314820894
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000830-08.2021.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Estaduais, Efeitos] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO VIDAL, DES(A). JONES GATTASS DIAS, DES(A). VANDYMARA… Ver mais
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